DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 7
Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020
RESOLVE:
Adjudicar os grupos 02, 06 e 16 e Homologar o procedimento licitatório,
conforme Art. 45 do Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020,
em favor das empresas abaixo relacionadas.
EMPRESA: MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:
31.920.842/0001-95.
GRUPOS: 01, 03, 05 e 07.
VALOR TOTAL DOS GRUPOS
R$ 2.252.183,17
EMPRESA: FF DE ALENCAR EIRELLI, inscrita no CNPJ: 09.165.782/0001-93.
GRUPOS 02 e 10 e ITEM 264.
VALOR TOTAL DOS GRUPOS /ITEM
R$ 1.972.261,73
EMPRESA: COMPANHIA DO PAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.496.459/0001-06.
GRUPOS: 04, 09 e 16.
VALOR TOTAL DOS GRUPOS
R$ 12.738.695,21
EMPRESA: PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.203.578/0001-61
GRUPOS: 06 e 12.
VALOR TOTAL DOS GRUPOS
R$ 3.554.365,43.
EMPRESA: EMPREENDIMENTOS HELPLAST LTDA, inscrita no CNPJ: 03.428.650/0001-20.
GRUPOS: 08, 11, 13, 15 e 17.
VALOR TOTAL DOS GRUPOS
R$ 670.274,37
EMPRESA: APOLO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 02.567.637/0001-90.
GRUPO 14 e ITEM 312.
VALOR TOTAL DO GRUPO /ITEM
R$ 331.355,53
EMPRESA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRDOMÉSTICO LTDA,
inscrita no CNPJ: 07.041.480/0001-88.
ITENS: 116, 168, 216, 263 e 311.
VALOR TOTAL DOS ITENS
R$ 603.245,79
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 22.122.381,23
Os serviços acima serão utilizados no período de 12 (doze) meses, durante
a vigência da Ata de Registro de Preços.
Ao Pregoeiro e demais Membros da Equipe de Apoio para conhecimento e
demais providências cabíveis.
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém/PA, 22 de julho de 2020.
JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 563764
PROCESSO Nº: 2019/204734
INTERESSADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD
ASSUNTO: Julgamento de Recursos Administrativos – Licitantes: APOLO
COMERCIAL LTDA, MM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS e PLF COMERCIO LTDA.
DECISÃO:
A Secretária Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa – SAGA/
SEPLAD, no uso das suas atribuições que foram conferidas pelo Decreto
de 16 de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.256 de 17 de junho de
2020 e PORTARIA Nº 02/2019 – GS - SEPLAD de 02 de dezembro de 2019,
publicado no DOE nº 34.057 de 12 de dezembro de 2019, em conformidade
com a manifestação nº 100/2020 – CJUR/SEPLAD, que CONHECEU
os recursos interpostos pelas licitantes APOLO COMERCIAL LTDA, MM
COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS e PLF
COMERCIO LTDA, por atenderem os requisitos legais de admissibilidade,
NEGANDO-SE, aos mesmos provimento e por seguinte mantendo-se a
decisão da pregoeira pela ausência de motivos para reforma.
Belém/PA, 13 de julho de 2020
JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL
Secretária Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa
Protocolo: 563756
TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM
CURSOS MINISTRADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO Nº 08/2020
– SEPLAD/DAF
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/MF
35.747.782/0001-01, e a FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA –
FACULDADE COSMOPOLITA, pessoa jurídica de direito privado, com sede
na Av. Tavares Bastos, nº1313, Marambaia, CEP 66.015-000, Belém/PA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.558.597/0001-97
OBJETO: Concessão de descontos oferecidos aos servidores do Poder Executivo do Estado do Pará, sob a Administração de seu representante legal,
devidamente identificado no preâmbulo deste instrumento, assim como
aos seus dependentes (filhos, cônjuges ou companheiros e pais).
Data da Assinatura: 22/07/2020
Vigência: 22/07/2020 a 21/07/2024.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 563590
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA (SEAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGO DE AGENTE PRISIONAL
CONCURSO PÚBLICO C – 199
EDITAL Nº 92/2020 – SEPLAD/SEAP, 22 DE JULHO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO DA MATRÍCULA NO CURSO
DE FORMAÇÃO – SUB JUDICE
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD a
Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, no uso das atribuições
legais, tornam pública a homologação da matricula no Curso de Formação
do candidato sub judice MANOEL ARMANDO DA SILVA JUNIOR, inscrição nº
5990004878, cargo Agente Prisional – Região Baixo Amazonas, conforme
os termos do Edital nº 91/2020, do Concurso Público C-199.
1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 22 de julho de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 563808
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando
das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
721, de 4 de maio de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2020.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 188, DE 22 DE JULHO DE 2020
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
CPH
Investimentos
Obras e Instalações
NGTM
Investimentos
DEA
SEDOP
Investimentos
Obras e Instalações
SETRAN
Investimentos
Obras e Instalações
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
FCP
Pessoal e Encargos
Sociais
Folha de Pessoal
UEPA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
PROGRAMA/
ORGÃO
Desenvolvimento
Urbano - Habitação, Saneamento
e Mobilidade
NGTM
SEDOP
Educação Superior
UEPA
Infraestrutura e
Logística
CPH
2º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
0130
0130
0101
0101
0101
0102
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
1.055.468,13
0,00
1.055.468,13
0,00
0,00
1.055.468,13
0,00
1.055.468,13
0,00
0,00
308.498,70
0,00
308.498,70
0,00
0,00
308.498,70
0,00
308.498,70
0,00
0,00
1.301.244,74
0,00
1.301.244,74
0,00
0,00
1.301.244,74
0,00
1.301.244,74
0,00
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
0,00
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
0,00
0,00
150.000,00
50.000,00
200.000,00
0,00
0,00
150.000,00
50.000,00
200.000,00
0,00
0,00
383.030,00
0,00
383.030,00
0,00
0,00
383.030,00
0,00
383.030,00
2º QUADRIMESTRE - 2020
JULHO
AGOSTO
MAIO
JUNHO
0,00
0,00
1.609.743,44
0,00
1.609.743,44
0130
0,00
0,00
308.498,70
0,00
308.498,70
0101
0,00
0,00
0,00
0,00
1.301.244,74
383.030,00
0,00
0,00
1.301.244,74
383.030,00
0102
0130
TOTAL
0,00
0,00
383.030,00
0,00
383.030,00
0,00
0,00
2.705.468,13
0,00
2.705.468,13
0,00
0,00
1.055.468,13
0,00
1.055.468,13
