8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290
SETRAN
Manutenção da
Gestão
FCP
0101
0101
FONTE
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS
0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
TOTAL
Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020
0,00
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
0,00
0,00
150.000,00
50.000,00
200.000,00
0,00
0,00
150.000,00
50.000,00
200.000,00
MAIO
JUNHO
0,00
0,00
3.101.244,74
50.000,00
3.151.244,74
0,00
0,00
383.030,00
0,00
383.030,00
0,00
0,00
1.363.966,83
0,00
1.363.966,83
0,00
0,00
4.848.241,57
50.000,00
4.898.241,57
2º QUADRIMESTRE - 2020
JULHO
AGOSTO
TOTAL
Data de Assinatura:01/11/2019
Vigência:01/11/2019 A 01/11/2020
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado:R$ 60.000,00
CONTRATADA:HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES
LANDIM LTDA
CNPJ n.22.495.323/0002-17
Endereço:RUA DOS MUNDURUCUS,3059, CREMAÇÃO-CEP:66.040-033 BELÉM/PA
Fone N.(91) 41019090
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 563385
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo 563809
RETIFICAÇÃO Nº 18/2020
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Portaria nº 187, de 21/07/2020, publicado no D.O.E. nº 34.288, de
22/07/2020.
ONDE SE LÊ:
I – Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elementos de despesa...
R$
CÓDIGO
291012678214867432 - SETRAN
FONTE
0125
NATUREZA DA DESPESA
444051
VALOR
230.400,00
LEIA-SE:
I – Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elementos de despesa...
CÓDIGO
291012678214867432 - SETRAN
FONTE
0125
NATUREZA DA DESPESA
444042
R$
VALOR
230.400,00
Protocolo 563810
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N.º 066 DE 22 DE JULHO DE 2020.
O Presidente da Imprensa Oficial do Estado no uso de suas atribuições,
Considerando o processo de nº 094/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora WANESSA CRISTINA ROSA NASCIMENTO,
matrícula n° 5946505/1, CPF Nº 010.815.622-26, Suprimento de Fundos,
no valor de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) destinados a atender as despesas urgentes e de pronto pagamento, onde os dispêndios serão aplicados na seguinte NATUREZA DE DESPESA:
Classificação da Despesa:
22.131.1508.8233.3390.30 - R$ 1.400,00 - Consumo
Art. 2º o período de aplicação são de 30 (trinta) dias a partir da data de
emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas no prazo
máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMÃRES PANZERA
Presidente
Protocolo: 563564
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 136 de 16 de julho de 2020
CONCEDER, a servidora LUZIA FRANCILENE CORRÊA DA CRUZ, matrícula nº 3156397/1, Assistente Administrativo, 60(sessenta) dias de Licença
Prêmio, art. 98 da Lei nº 5.810/94, referente ao 9º triênio, para usufruto
no período de 03/08/2020 a 01/10/2020.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de agosto de 2020.
ANIZIO BESTENE JÚNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 563399
CONTRATO
.
REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 051/2019
Processo N. 2019/297761
CHAMADA PÚBLICA n.006/2019
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS
E DEPENDENTES DO IASEP.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.º 259 DE 21 DE JULHO DE 2020.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2020/493287, de 14/07/2020, que dispõe sobre a substituição de membro
de Grupo de Trabalho;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR a servidora Simone Ferreira Lobão Moreira, ocupante
do cargo de Procurador Autárquico, Id. funcional no 52186002/2, pela
servidora Adriana Moreira Rocha Bohadana, ocupante do cargo de
Procurador Autárquico/Coordenadora do Consultivo, Id. funcional nº.
57175199/1, no Grupo de trabalho constituído pela PORTARIA Nº 102/2020,
de 14/04/2020, publicada no DOE nº 34.183, de 15/04/2020, cujo escopo
é a apresentação de propostas de implantação e funcionamento do Regime
de Previdência Complementar Estadual.
II – O Grupo de Trabalho passa a ser coordenado pela servidora Adriana
Moreira Rocha Bohadana.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 21 de julho de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 563755
PORTARIA Nº 256 DE 21 DE JULHO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/01/2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/509608, de
20/07/2020, que dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
RESOLVE:
I – EXONERAR Marcelo Barbosa Rodrigues, matrícula nº. 5905513/6, do
cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, a contar de 01 de
agosto de 2020.
II – NOMEAR Marcelo Barbosa Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação e Fiscalização, código GEP.DAS-011.4,
a contar de 01 de agosto de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 21 de julho de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 563565
PORTARIA N.º 261 DE 22 DE JULHO DE 2020.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará IGEPREV, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto 1.741, de 19/04/2017, publicado no DOE de
20/04/2017, que disciplina o Processo Seletivo Simplificado – PSS para
contratação de servidor temporário, prevista no artigo 36, da Constituição
do Estado do Pará, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas; e,
CONSIDERANDO os termos da autorização da SEAD – Secretaria de Estado
de Administração, constante no Processo n.º 2019/340531.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico n.º
2020/86632.
RESOLVE:
I - EXCLUIR da Comissão do Processo Seletivo Simplificado – PSS,
para contratação de servidor temporário, instituída pela PORTARIA Nº
042/2020, de 17/02/2020, publicada no DOE nº 34.121, de 18/02/2020,
os servidores abaixo relacionados.
– Camila Marinho Almeida Costa, matrícula nº 54195652/1;
– David Willian Calandrine Mendes, matrícula nº 57216888/1;
– Isabela Carvalho Larrat Cristino, nº 6312000/1;
– Lúcia Pampolha de Santa Brigida, matrícula nº 5303516/1;
II - INCLUIR os servidores relacionados a seguir para integrarem a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, sob a presidência da primeira:
– Ana Rita Dopazo Antonio Jose Lourenço, matrícula nº 5760429/4;
– Keytson Deny Gomes Portugal, matrícula nº 5929454/3;
– Radmila Pantoja Castello, matrícula nº 5723328/8;
