62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359
Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020
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CLASSIFICAÇÃO
339039 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
DIÁRIA
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 101 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
A Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no período de 23 a 26 de setembro de 2020, a fim de realizar levantamento junto a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil-COMPDEC, para embasamento na tomada de decisão sobre a real necessidade das famílias atingidas por evento adverso
(Enxurrada) no 1º semestre de 2020, de receberem os kits de ajuda humanitária (Cestas Básicas).
Município de Origem: Santarém-PA
Destino: Prainha-PA
Região de Integração: Baixo Amazonas
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
SUB TEN QBM
SD QBM
Alcir Martins de Andrade
Rick Pereira dos Reis
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
4
4
Ordenadora:
CILEA SILVA MESQUITA – TEN CEL QOBM
Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil
DIÁRIA
POUSADA
3
3
VALOR
TOTAL R$
923,16
886,20
Protocolo: 585382
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO - 18/2020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS
DE SEGURANÇA EM SOLUÇÃO DO FABRICANTE MCAFEE PARA PREVENÇÃO
DE VÍRUS DE COMPUTADOR,
SPYWARES E OUTRAS AMEAÇAS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL (ONSITE)..
Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
Entrega de Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 14/10/2020
Hora da Abertura: 09:00(horário de Brasília/DF)
Programa de Trabalho: 06.126.1508.8238
Fonte Recurso: 0101 – Recurso Ordinário
Responsável pelo Certame: Leão da Costa Leão Neto – Pregoeiro
Ordenador: Walter Rezende de Almeida.
Protocolo: 585520
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - 18/2020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS
DE SEGURANÇA EM SOLUÇÃO DO FABRICANTE MCAFEE PARA PREVENÇÃO
DE VÍRUS DE COMPUTADOR, SPYWARES E OUTRAS AMEAÇAS, DE FORMA
REMOTA E PRESENCIAL (ON-SITE).
Tipo de Licitação: Menor Preço Global por Item.
Entrega de Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 14/10/2020
Hora da Abertura: 09:00(horário de Brasília/DF)
Programa de Trabalho: 06.126.1508.8238
Fonte Recurso: 0101 – Recursos Ordinários
Responsável pelo Certame: Leão da Costa Leão Neto – Pregoeiro
Ordenador: Walter Resende de Almeida.
Protocolo: 585368
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 013 /2020-DGPC/DRF/SF
BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2020.
O Delegado Geral da Polícia Civil / Ordenador da Unidade Orçamentária da
Polícia Civil Dr. WALTER RESENDE DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE:
I - Conceder suprimento de fundos ao servidor JOSÉ PINTO DE MORAES
FERREIRA – CPF nº 402.219.892-34, Matrícula nº 5825890, Escrivão de
Polícia, lotado no Gabinete do Delegado Geral.
II – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 700,00
(setecentos reais), destina-se a atender as despesas eventuais que não
possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.
III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
VALOR R$
R$ 700,00
IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:
Para aplicação 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem
Bancária - OB.
Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral / Ordenador de Despesas
Protocolo: 585144
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº: 01253/2020 - DGPC/OD/
DRF DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/764479, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26/09/2020 a
26/09/2020;
1. IPC - KELVIN MELO FARIAS - MAT: 5704154
2. IPC - FRANCISCO CARLOS DA SILVA BARBOSA - MAT: 5859190
3. IPC - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA - MAT: 5876990
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo
um total de R$ 356.07 ( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE
CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01254/2020 DGPC/OD/DRF DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/765784, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27/09/2020 a
29/09/2020;
1. IPC - ADRIANY TASSIA BORGES DE CARVALHO - MAT: 5940250
2. EPC - REGINA CELY MARQUES MONTEIRO - MAT: 5825849
3. IPC - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FAGUNDES - MAT: 5410690
4. DPC - MARCIO MURILO CARVALHO DE FREITAS - MAT: 5914034
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 1,899.04 ( UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01255/2020 DGPC/OD/DRF DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/750910, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MUANÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25/09/2020 a
27/09/2020;
1. IPC - ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA - MAT: 5692920
2. DPC - RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM - MAT: 5914092
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo
um total de R$ 949.52 ( NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01256/2020 DGPC/OD/DRF DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020753614, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de AMAPÁ,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 24/09/2020 a
24/09/2020;
1. IPC - WILLIAM COSTA LEMOS - MAT: 5940165
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 211.01 ( DUZENTOS E ONZE REAIS E UM CENTAVO ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas