DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 61
Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 21/20/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (REINTEGRAÇÃO DE POSSE);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Barcarena-PA; Período: 16 a 18/09/2020; Quantidade de
diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Rômulo
da Silva Neves; CPF: 633.444.912-53; Valor: R$ 527,52. CB PM Edson
David Santos Costa; CPF: 632.162.132-34; Valor: R$ 506,40. SD PM
Renata Pereira da Silva Costa; CPF: 019.102.532-19; Valor: R$ 506,40.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 23/20/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (REINTEGRAÇÃO DE POSSE);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Barcarena-PA; Período: 16 a 18/09/2020; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: CAP PM Cássio Rogerio
Dantas Garcia; CPF: 929.102.112-15; Valor: R$ 580,28. SGT PM Valdemir
Moreira Pimentel Filho; CPF: 301.323.122-04; Valor: R$ 527,52. SGT PM
Waldeci Da Cruz Soares; CPF: 295.299.802-72; Valor: R$ 527,52. SGT
PM Eraldo Felix Marçal; CPF: 381.309.632-72; Valor: R$ 527,52. SGT
PM Orlando Lima Pinho Junior; CPF: 400.569.102-15; Valor: R$ 527,52.
SGT PM Marco Antonio da Costa Fernandes; CPF: 610.937.852-68; Valor:
R$ 527,52. SGT PM Alexandre dos Santos Oliveira; CPF: 593.403.63272; Valor: R$ 527,52. CB PM Leonilson Valentim Costa dos Santos; CPF:
881.625.672-91; Valor: R$ 506,40. CB PM Elton Jonh Lima de Jesus; CPF:
896.246.102-15; Valor: R$ 506,40. CB PM Thiago Monteiro Lameira; CPF:
004.161.982-01; Valor: R$ 506,40. CB PM Moisés Cunha Corrêa; CPF:
593.727.532-20; Valor: R$ 506,40. CB PM Regis Moreira de Almeida; CPF:
61256455253; Valor: R$ 506,40. CB PM Weder Nascimento de Almeida;
CPF: 757.666.982-91; Valor: R$ 506,40. CB PM Fabio Luiz Pimentel
Marques; CPF: 772.494.452-00; Valor: R$ 506,40. CB PM Bergson Brasil
dos Santos; CPF: 890.455.132-34; Valor: R$ 506,40. SD PM Everton
Luiz Bezerra Justiniano; CPF: 934.213.382-72; Valor: R$ 506,40. SD PM
Roque Barbosa Gonçalves; CPF: 862.236.232-91; Valor: R$ 506,40. SD
PM Fernando Wanderley da Silva Carrera; CPF: 009.380.752-09; Valor:
R$ 506,40. SD PM Daniel Coutinho dos Santos; CPF: 006.754.342-11;
Valor: R$ 506,40. SD PM Maicon Vinicius Gomes Teles; CPF: 030.005.87217; Valor: R$ 506,40. SD PM Idaliel Dias Silva; CPF: 010.424.932-35;
Valor: R$ 506,40. SD PM Flávio Picanço Lima; CPF: 020.771.152-62; Valor:
R$ 506,40. SD PM Diogo Low Castro; CPF: 008.933.432-93; Valor: R$
506,40. SD PM Raquel Steffani Gaia Prestes; CPF: 952.198.462-72; Valor:
R$ 506,40. SD PM Tiago Ferreira Pantoja; CPF: 019.144.022-19; Valor:
R$ 506,40. SD PM Antonio Evandro Silva dos Santos; CPF: 957.169.98291; Valor: R$ 506,40. SD PM Marcelo Cristian da Conceição Matias; CPF:
002.492.592-65; Valor: R$ 506,40. SD PM Djalma Lima Miranda; CPF:
842.897.082-34; Valor: R$ 506,40. SD PM Silas Melo dos Santos; CPF:
023.408.382-40; Valor: R$ 506,40. SD PM Joe Makalister Sousa dos
Santos; CPF: 889.362.442-72; Valor: R$ 506,40. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
Protocolo: 585114
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
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INTIMAÇÃO POR EDITAL
AO CB PM RG 21484 PAULO PEREIRA MORAES
O Corregedor Geral da PMPA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Art. 10 da Lei Complementar 053/2006, de 07 de fevereiro
de 2006 e, considerando a Decisão Administrativa do Conselho de
Disciplina de Portaria 009|2014, publicada em aditamento ao BG nº 121
de 27 de junho 2019, que EXCLUIU A BEM DA DISCIPLINA O CB PM RG
21484 PAULO PEREIRA MORAES, da CIPFLU.
Considera do o teor do Ofício 239/2019-P1/CIPFLU, comunicando da impossibilidade de intimar o CB PM RG 21484 PAULO PEREIRA MORAES, em
virtude de se encontrar na condição de foragido do Centro de Reclusão
Coronel Anastácio da Neves (CRECAN).
Considerando o disposto no Parágrafo 2º do Art. 144 da Lei nº 6833 de
13|02|2006 (CEDPM), INTIMO o CB PM RG 21484 PAULO PEREIRA MORAES
para que se apresente na Corregedoria Geral, (situada na Av. Governador
Magalhães Barata, nº 1005, bairro Nazaré) no prazo de 05 (cinco) dias,
contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado, para que tome
ciência da Decisão Administrativa do Conselho deDisciplina de Portaria
009|2014, publicada em aditamento ao BG nº 121 de 27 de junho2019,
que o EXCLUIU A BEM DA DISCIPLINA.
O não comparecimento, acarretará no trânsito em julgado da referida Decisão Administrativa.
Quartel em Belém-PA, 28 de setembro de 2020
ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA – CEL QOPM
RG 21.110 – CORREGEDOR GERAL DA PMPA
Protocolo: 585316
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°058/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE: Art. 1° Autorizar o militar estadual MAURO LIMA AMARAL, CAP
QOAPM RG 9236, CPF 130.768.922-15, MF 337302901, CHEFE DA SEÇÃO
DA CPL FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 512,00 (Quinhentos e Doze Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional
programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 512,00 (Quinhentos e
Doze Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 24 de setembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – CEL QOPM
SUBDIRETOR do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 585197
PORTARIA N°031/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Subdiretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor WALDENY DE SOUSA EVANGELISTA RG 23726, CPF 395.417.032-91, MF 56841021, REPRESENTANTE do
FASPM em ALTAMIRA, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ R$
600,00 (Seiscentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional
programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ R$ 600,00 (Seiscentos
Reais) na 339030 (Material de Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 14 de Julho de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EMERSON ANIBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM
Subdiretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 585288
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 063/2020/GAB. DIRETOR/FASPM –
Objetivo: Para tratar de assunto junto a prefeitura e cartório de Marabá
sobre a legalização do terreno, expedição de documentos referente ao
Projeto Habitacional; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena, Abaetetuba e Cametá-PA;
Período de 27 de Setembro à 02 de Outubro de 2020; Quantidade de
diárias: 06 diárias de alimentação e 05 diárias de pousada; Na Categoria
“B”; Servidores: SUBTEN PM RG 11887 JOSÉ LINDEMBERG PINHEIRO DE
OLIVEIRA, CPF: 16970683249; Valor: R$ 1.450,68; 3ºSGT PM RG 24029
FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA, CPF: 33382417200; Valor:
R$ 1.450,68. ORDENADOR: EMERSON ANIBAL MESQUITA MARTINS;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA
DE RETORNO.
Protocolo: 585200
PORTARIA Nº 062/2020/GAB. DIRETOR/FASPM –
Objetivo: Apoio Veicular para Associados e Dependentes do FASPM para
Tratamento de Saúde; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Castanhal – PA; Destino: Belém – PA; Período: 29 de Julho, 12,
19, e 26 de Agosto 2020; Quantidade de diárias: 04 diárias de alimentação;
Na Categoria “B”; Servidor: CB PM RG 33371 CLEYSON DA SILVA COSTA,
CPF: 621.760.212-15; Valor Total (R$) 506,40. ORDENADOR: EMERSON
ANÍBAL MESQUITA MARTINS – ORDENADOR DE DESPESAS; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 585198
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: Nº 668 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Nome: Hugo Cardoso Ferreira
Matrícula: 5833558
Função: Major QOBM
Função Programática: 06 122.1297.8338
Elemento de despesa: 339030 – Consumo
Valor: 8.000,00
Prazo De Aplicação: 60 dias – Data de emissão da Ordem Bancária
Ordenador De Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 585117
