DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 85
Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
As demais cláusulas e condições do contrato original não serão alteradas
ou modificadas pelo presente instrumento, permanecem válidas e em vigor
para todos os efeitos legais.
CONTRATADA: EMPRESA MAPFRE VIDA S/A
Ordenador: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins
Protocolo: 643579
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AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA
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PORTARIA Nº 0158/2021 – 29.03.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
R E M A N E J A R, a contar de 01.04.2021, o Extensionista Rural II, THOMAZ WELLIGTON NASCIMENTO DA SILVA - Matrícula nº 57210947/1, do
Escritório Local de Santarém Novo, para exercer suas funções no Escritório
Local de Peixe-Boi, ambos vinculados ao Escritório Regional de Capanema.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0159/2021 – 29.03.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
L O T A R, com efeito retroativo, a contar de 04/01/2021 até 31/12/2021,
ROSIVALDO RODRIGUES PINHEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de
São Caetano de Odivelas, colocado à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, para exercer suas funções no Escritório Local de São Caetano de
Odivelas/Escritório Regional de Castanhal.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0160/2021 – 29.03.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
L O T A R, com efeito retroativo, a contar de 04/01/2021 até 31/12/2021,
MARIA EDNA FERREIRA MONTEIRO, servidora da Prefeitura Municipal de
São Francisco do Pará colocada à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, para exercer suas funções no Escritório Local de São Francisco do Pará
/Escritório Regional de Castanhal.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0161/2021 – 29.03.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
L O T A R, com efeito retroativo, a contar de 04/01/2021 até 31/12/2021,
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ARAÚJO, servidor da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, colocado à disposição Sem Ônus para a
EMATER-Pará, para exercer suas funções no Escritório Local de São Francisco do Pará /Escritório Regional de Castanhal.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0162/2021 – 29.03.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
R E M A N E J A R, a contar de 01.04.2021, o Extensionista Rural I, ANTONIO OLYNTHO PEREIRA DA ROCHA-Matrícula nº 5810566/1, da Unidade
Didática de Bragança para exercer suas funções no Escritório Local de Bragança/Escritório Regional de Capanema.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0164/2021 – 29.03.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
T R A N S F E R I R, a pedido, a contar de 01.04.2021, o Extensionista
Rural II FRANCISCO CANINDÉ MOURA JÚNIOR- Matrícula nº 54196287/1,
do Núcleo de Supervisão Estadual I/COPER, para exercer suas Funções no
Escritório Local de Bujaru/Regional de Castanhal.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
Protocolo: 643613
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CONTRATO
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CONTRATO: nº: 017/2021
Data de Assinatura: 07/04/2021
Vigência: 07/04/2021 a 06/04/2021
Objeto: Fornecimento de Material de Expediente
Dotação Orçamentária:
Programa: 1297 – Manutenção da Gestão
Ação: 4120008338-C
Elemento de Despesa: 3390-30 Material de Consumo
Fonte de Recursos: 0661 – SUPERÁVIT RECURSOS PRÓPRIOS
Valor Global: R$ 3.631,00 (três mil seiscentos e trinta e um reais)
Contratada: Empresa FF DE ALENCAR EIRELLI
Endereço: Alameda Osasco, nº 2612 – Bairro: Estrela, CEP; 68.743-280 –
Castanhal / Pará
Ordenador: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins
Protocolo: 643541
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO 006/2019
Data de Assinatura: 07/04/2021
Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2022
Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2019, pelo período de 12 (doze)
meses a contar de 12/05/2021 a 11/05/2022, em virtude da necessidade
de continuidade na prestação dos serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
Processo: 2021/162351.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
– EMATER –PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu
Pregoeiro (a), nomeado pela PORTARIA Nº 0007/2021, de 08/01/2021,
disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto
Federal nº 024/2019, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro
de 2006 e legislação vigente correlacionada, torna Público a abertura do
processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2021, tipo “Menor Preço”
sobre o valor do grupo arrematado, a ser pago pela Administração Pública,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para realizar a
Reestruturação da Rede Lógica Cabeada e Wireless, bem como fornecer
os Insumos e Equipamentos necessários. Conforme especificações
relacionadas nos Itens 14 e 15 deste Termo de Referência e do Item 05 do
Edital. Referente ao Convênio 903754/2020, com base nas normas legais
em vigor, constituindo peça integrante e inseparável do procedimento
licitatório, visando viabilizar os Serviços Técnicos e Soluções Tecnológicas
para realizar a melhoria da infraestrutura de internet no Escritório Central
da EMATER PARÁ.
A Abertura realizar-se-á no dia 22 de Abril de 2021, às 09h00min (nove)
horas (horário local). O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br, contato pelo telefone (91) 3299-3463 ou e-mail: cpl2@emater.
pa.gov.br, no horário de 08h00min às 15h00min.
Marituba (PA), 08 de Abril de 2021.
Pregoeiro Responsável: Ramon Galhardo de Araújo.
Presidente-EMATER/PA: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins.
Protocolo: 643599
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 099/2021;BENEFICIÁRIO:KIM GEORGE BARBOSA CARVALHO;MATRÍCULA:5950866;FUNÇÃO:ASSESSOR;OBJETIVO :PARA CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE VEICULOS PARA LEILÃO;MUNICÍPIO:MARITUBA; PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONTE:0661;ELEMENTO DE DESPESA:3390-39= R$4.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO
DA ORDEM BANCÁRIA:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS ;ORDENADOR DE DESPESAS:CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 643601
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 098/2021;BENEFICIÁRIO:PATRICK PARAENSE SILVA;MATRÍCULA:57235174;FUNÇÃO:EMPREGO DE CONFIANÇA II;OBJETIVO :PARA CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE VEICULOS PARA LEILÃO;MUNICÍPIO:MARITUBA; PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONTE:0661;ELEMENTO DE DESPESA:3390-39= R$4.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO
DA ORDEM BANCÁRIA:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS ;ORDENADOR DE DESPESAS:CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 643595
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 097/2021;BENEFICIÁRIO:NAZARENO NATIVIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA;MATRÍCULA:57235183;FUNÇÃO:MOTORISTA;OBJETIVO :PARA CUSTEAR DESPESAS DE
TRANSPORTE DE VEICULOS PARA LEILÃO;MUNICÍPIO:MARITUBA; PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONTE:0661;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30= R$4.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS ;ORDENADOR
DE DESPESAS:CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 643363
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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PORTARIA
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Portaria n.º 025/2021
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/
PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Empresa;
RESOLVE:
Designar a Sra. ELLEN TATIANE DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº
5898179/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo para responder
pelo Chefe do Controle Interno, sem ônus para a Administração Pública,
por motivo de Licença Saúde, no período de 07 de Abril de 2021 a 20 de
Abril de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 07 de Abril de 2021.
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor – Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 643416
