104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841
ção do 2º cargo da promotoria de justiça de defesa das pessoas com deficiência e dos idosos e de acidentes de trabalho de Belém, a contar de 15/12/2021,
sem prejuízo das demais atribuições.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO
-INSTITUCIONAL.
Belém, 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 0009/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça de Santarém;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 19024/2021;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça LUCIANO AUGUSTO DE ARAÚJO COSTA para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiar nas sessões do tribunal
do júri, de atribuição do 5º cargo da promotoria de justiça de Santarém,
referentes aos autos de processos e dias indicados, podendo adotar medidas
pertinentes, inclusive interpor recursos:
I – processo nº 0002134-24.2006.8.14.0051, dia 25/1/2022;
II – processo nº 0006941-45.2020.8.14.0051, dia 27/1/2022.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO
-INSTITUCIONAL.
Belém, 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 0010/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços
ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Ipixuna do Pará;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 19011/2021;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça NAIARA VIDAL NOGUEIRA para, sem
prejuízo de suas atribuições originárias e em regime de mutirão, oficiar em
processos judiciais e extrajudiciais de atribuição do cargo da promotoria de
justiça de Ipixuna do Pará, no período de 12 a 19/1/2022.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO
-INSTITUCIONAL.
Belém, 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 0011/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços
ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Salvaterra;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 18807/2021;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
e ADRIANA PASSOS FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições originárias e em regime de mutirão, oficiarem em processos judiciais e extrajudiciais
de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Salvaterra, no período
de 17 a 21/1/2022.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO
-INSTITUCIONAL.
Belém, 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 0012/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os afastamentos dos promotores de justiça Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann, Alfredo Martins de Amorim e Flávia Miranda
Ferreira Mecchi;
CONSIDERANDO a vacância do 4º cargo da promotoria de justiça de Redenção e do 2º cargo da promotoria de justiça de Xinguara;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços
ministeriais no âmbito dos cargos das promotorias de justiça que compõem a
Região Administrativa Sudeste II;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 13923,
14621, 14746, 14957, 15476, 15606, 15608, 15810, 15922, 16012, 16291,
16506, 16510, 16777, 16984, 17866, 17966, 18217, 18830, 18992, 19000
e 19021/2021;
Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo
das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das
promotorias de justiça que integram a Região Administrativa Sudeste II, nos
períodos indicados:
ITEM
CARGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
PERÍODO
Promotoria de justiça de Redenção
I
1º
LEONARDO JORGE LIMA CALDAS
atuação conjunta, de 3 a 5/11/2021 e dias 6 e
7/12/2021
II
3º
LEONARDO JORGE LIMA CALDAS
de 5 a 8/10/2021 e 13 a 28/10/2021
III
IV
4º
5º
CREMILDA AQUINO DA COSTA
de 26/10 a 2/11/2021
HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE
MELO
de 22 a 26/10/2021 e 3 a 29/11/2021 e dia
2/12/2021
LEONARDO JORGE LIMA CALDAS
de 30/11 a 1º/12/2021 e a contar de 3/12/2021
LEONARDO JORGE LIMA CALDAS
atuação conjunta, de 3 a 5/11/2021 e dias 6 e
7/12/2021
dias 24, 25, 26 e 29/11/2021
Vara do Juizado Especial Criminal de Redenção
V
-
ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES
HARTMANN
de 1º a 4/10/2021 e 1º a 17/12/2021
LEONARDO JORGE LIMA CALDAS
de 5 a 8/10/2021, 13 a 28/10/2021 e 3 a
30/11/2021
Promotoria de justiça de Conceição do Araguaia
VI
2º
CREMILDA AQUINO DA COSTA
de 8 a 12/11/2021 e 14 a 20/12/2021
Vara do Juizado Especial Criminal de Conceição do Araguaia
VII
-
ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO
de 1º/10 a 17/12/2021
Promotoria de justiça de Rio Maria
VIII
-
FLÁVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI
dia 10/12/2021
Promotoria de justiça de Xinguara
IX
1º
X
2º
LEONARDO JORGE LIMA CALDAS
dias 4 e 5/10/2021
FRANCISCO SIMEÃO ALMEIDA JÚNIOR
de 6 a 8/10/2021 e 13 a 15/10/2021 e dias 4 e
5/11/2021
FLÁVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI
de 1º a 3/10/2021 e 19/12/2021 a 18/1/2022
LEONARDO JORGE LIMA CALDAS
dias 4 e 5/10/2021
FRANCISCO SIMEÃO ALMEIDA JÚNIOR
de 6/10 a 18/12/2021 e 19/1 a 28/2/2022
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO
-INSTITUCIONAL.
Belém, 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 0013/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de
Altamira;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 318/2022;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das
demais atribuições, oficiarem nas sessões do tribunal do júri, de atribuição
dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de Altamira, referentes aos autos
de processos e dias indicados, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive
interpor recursos:
CARGO
DIA
PROCESSO Nº
PROMOTOR DE JUSTIÇA
2º
25/1/2022
0004742-91.2020.8.14.0005
REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES
1º
2/2/2022
0001380-77.2003.8.14.0005
LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA
2º
16/2/2022
0003173-46.2006.8.14.0005
LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO
-INSTITUCIONAL.
Belém, 17 de janeiro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
Protocolo: 752832
ATO Nº 004/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE
APROVAÇÃO DAS CONTAS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
SIMP Nº 000811-110/2015
O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS
E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo
c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/PGJ/CGMP,
por este ATO, APROVA as contas da entidade denominada AÇÃO SOCIAL CO-
