leonardo jorge lima caldas

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 35.007 R E S O L V E: Art.1º. Instituir no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA GESTÃO E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO PEI-MPPA 2021/2029, especificamente relacionada aos assuntos pertinentes ao Radar Estratégico, de acordo com as definições contidas neste ato. Art.2º. Designar os seguintes integrantes para comporem esta Comissão: Procuradora de Justiça, Dra. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, Subprocuradora-Geral d

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 ção do 2º cargo da promotoria de justiça de defesa das pessoas com deficiência e dos idosos e de acidentes de trabalho de Belém, a contar de 15/12/2021, sem prejuízo das demais atribuições. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO -INSTITUCIONAL. Belém, 14 de janeiro de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional PORTARIA Nº 0009/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

224 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 EXTRATO DA Portaria Nº 017/2022/MP-4PJR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária - sede Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento Administrativo que objetiva “Acompanhar a promoção e qualidade da educação nas escolas rurais do município de Sapucaia”. O mencionado procedimento se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Red

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1322 COELHO CARUNCHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/12/2019 DENUNCIADO:DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA VITIMA:A. C. T. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DDO ESTADO DO PARA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0008612-68.2013.8.14.0045 RÉ (U): DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA Aos 05 (cinco) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezenove (05/1

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 394 ESTADUAL. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0002460-96.2016.8.14.0045 RÉ (U): ESLI SOUZA VASCONCELOS Aos 09 (nove) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte (09/03/2020) às 11h00min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de audiências da Vara Criminal, onde se achava o MM. Juiz de Direito, Dr. HAROLDO SILVA DA

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2099 OPTO PELO SEGUNDO VIÉS. NESTA DATA O CONDENADO JÁ CUMPRIU 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA PENA CORPORAL AQUI IMPOSTA. TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DA PENA E ANATUREZA DO CRIME, INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTTRITIVAS DE DIREITO NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CP. OS CONDENADOS ESTÃO EM LIBERDADE E ASSIM DEVEM CONTINUAR, INCLUSIVE NO CUMPRIMENTO DA PENA EM EXECUÇÃO, VEZ QUE O REGIME FOI O AB

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2491 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, PENA ESTA QUE A TORNO CONCRETA, DEFINITIVA E FINAL. O REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 33, § 1º, LETRA "C" E PARÁGRAFO 3º DO CP SERÁ O ABERTO. EIS QUE AS CIRCUSNTÂNCIA DO ARTIGO 59 DO CP SÃO FAVORÁVEIS AO CONDENADO, INCLUSIVE AS DUAS ATENUANTES NÃO PUDERAM SER APLICADAS POR

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2604 . 10/11/2020 https://www.cnj.jus.br/sistac/pages/audiencia/visualizarTermoAudiencia.jsf https://www.cnj.jus.br/sistac/pages/audiencia/visualizarTermoAudiencia.jsf 1/3 Termo de Audiência de Custódia Tribunal Tribunal de Justiça do Estado do Pará Grau 1º GRAU - TJPA Comarca Redencao Vara Vara Criminal de Redenção Data da audiência 10/11/2020 Data do registro da ocorrência na delegacia de polí

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 06 07 GABRIELA RIOS MACHADO Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 122.989/2022 20/05/2022 09 JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS 123.276/2022 21/05/2022 10 PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE 123.395/2022 23/05/2022 23/05/2022 11 THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ 123.409/2022 23/05/2022 12 GERSON ALBERTO DE FRANÇA 123.493/2022 24/05/2022 13 LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 123.603/2022 24/05/2022 14 LEONARDO JORGE LIMA CALDAS 123.732/2022 24/05/2022 EMERSON COST

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1981 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO DESPACHO/VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇO 1. Considerando que o presente feito versa sobre fato inserido na meta 4 do CNJ/2019, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2020, às 10h00min, cumpra-se as diligências. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público e aos advogados/defensores do acusado. 3. Intimem-se. Cumpra-se.