Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 0247/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 003/2022-MP/PGJ/CAO-CRIMINAL,
de 20/01/2022, protocolizado no “SIP” sob o n.º 776/2022, em 20/01/2022;
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2.894/2021-MP/PGJ, de
15/09/2021, publicada no D.O.E. de 19/09/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de definição dos membros articuladores
da nova proposta do “Plano de Ações Integradas do Grupo de Trabalho de
Execução Penal e Sistema Penitenciário - GTEPSP,
R E S O L V E:
CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo elencados, integrantes do
Grupo de Trabalho de Execução Penal e Sistema Penitenciário - GTEPSP,
a participarem de reunião de deliberação, no dia 08/02/2022, às 14h30h,
por meio de plataforma virtual, quando serão definidos os membros articuladores da nova proposta do “Plano de Ações Integradas”:
1) ALINE JANUSA TELES MARTINS;
2) ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO;
3) ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA;
4) ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS;
5) DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS;
6) DANYLLO POMPEU COLARES;
7) DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA;
8) EDIVAR CAVALCANTE LIMA JÚNIOR;
9) FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE;
10) JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA;
11) JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS;
12) MAGDALENA TORRES TEIXEIRA;
13) OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA;
14) PALOMA SAKALEM; e,
15) SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 26 de janeiro de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 0251/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Procuradora de Justiça UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, para
exercer o cargo de Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante os afastamentos do titular ANTONIO EDUARDO
BARLETA DE ALMEIDA e da substituta imediata, LEILA MARIA MARQUES DE
MORAES, a contar de 26/01/2022, até ulterior deliberação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0255/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
19140/2021;
CONSIDERANDO a exoneração do servidor Moises Macedo Vieira, por meio
da PORTARIA nº 3883/2021-MP/PGJ, publicada no DOE de 11/11/2021;
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com
pessoal,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará,
c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
LUDMILA DOS SANTOS GRAÇA, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.
CPCP-102.3, a contar de 17/01/2022.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0256/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
19223/2021, datado de 20/12/2021,
R E S O L V E:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE/
PA, a servidora efetiva MARIA RUTH GOMES GREEN, ocupante do cargo de
Auxiliar de Administração, com ônus para o Órgão Cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/11/2022 a 30/10/2024.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0257/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
19215/2021, datado de 17/12/2021,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2014-MP/CPJ, de
16/7/2014, publicada no D.O.E em 23/7/2014 e republicada em 29/7/2014;
R E S O L V E:
I - DISPENSAR a Promotora de Justiça JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO
NOBRE, da função de Coordenadora da Região Administrativa 6 - Região do
Tocantins, designada pela PORTARIA n.º 3783/2021-MP/PGJ, 05/11/2021,
publicada no D.O.E. de 09/11/2021, a contar de 20/12/2021.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com
que a Doutora Juliana Dias Ferreira de Pinho Nobre, se houve no desempenho das atribuições de referida função.
III– DESIGNAR a Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 117
para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Região Administrativa 6 - Região do Tocantins, a contar de 20 a
31/12/2021.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0258/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 259/2022,
em 11/01/2022,
R E S O L V E:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA AMÉLIA TAVARES CHOCRON, ocupante
do cargo de Analista Jurídico, do exercício da Gratificação de Tempo Integral,
prevista no art. 137, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
concedida através da PORTARIA nº 3.633/2009-MP/PGJ, a partir de 07/01/2022.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0259/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e considerando os termos
do expediente protocolizado sob o nº 18878/2021;
R E S O L V E:
I - DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DA SILVEIRA SAMPAIO NETO, da
gratificação de Tempo Integral, concedida pela PORTARIA nº 5457/2019MP/PGJ, publicada no D.O.E em 25/09/2019, a contar de 01/01/2022.
II - CONCEDER ao servidor MARCELO DA SILVA CALDAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Corregedoria-Geral, Gratificação
de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual
no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar
suas atividades junto àquele Órgão Censor, a contar de 01/01/2022.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0260/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 049/2021-MP/CRA/BA, de
07/10/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 15192/2021, em 13/10/2021;
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 006/2014-CPJ, de
16/07/2014, publicada no D.O.E de 23/07/2014, republicada por incorreção no D.O.E. de 29/07/2014; e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 008/2007-MP/CPJ, de
22/10/2007, republicada no D.O.E de 12/12/2007,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça LILIAN REGINA FURTADO BRAGA para,
sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/01 a 31/12/2022, exercer as funções de Coordenadora da Região Administrativa 15 - Baixo Amazonas, e de Coordenadora das Promotorias de Justiça de Santarém.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0261/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e
considerando os termos do Ofício nº 001/2022-MP/3ºPJB, de 07/01/2022,
protocolizado no “SIP” sob o nº 133/2022, em 07/01/2022,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA
para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Região Administrativa 04 - Nordeste II, no período de 07/01 a
31/12/2022.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0262/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 421/2021-4PJSIP, de 07/12/2021,
protocolizado no “SIP” sob o nº 280/2022, em 11/01/2022;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Vice-Coordenador das
Promotorias de Justiça de Santa Izabel, no período de 07/01 a 31/12/2022.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0263/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado no “SIP” sob o n.º
107/2022, em 07/01/2022;
R E S O L V E:
DISPENSAR, o Promotor de Justiça, DANIEL BRAGA BONA, da função de
Coordenador da Região Administrativa Sudoeste I, a contar de 08/09/2021.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
