120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850
Sebastião da Boa Vista/PA para aquisição de móveis escolares para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas
unidades administrativas e escolas municipais sendo vencedora a empresa
SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ
nº 34.390.049/0001-10, no valor de R$ 2.431.746,69 (Dois milhões quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove
centavos). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito
acima, nos termos referenciados no processo.
Jefferson Felgueiras de Carvalho
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: 755576
Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
comunicação para atender a Prefeitura Municipal de Benevides. Data de Abertura: 14/02/2022. Hora: 10h00min (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e
download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e
www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeitura Municipal de Benevides/PA.
Protocolo: 755585
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2021
Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Medicamentos de uso controlado e para atendimento de Demanda Judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - PA / Fundo
Municipal de Saúde. ABERTURA: 15/02/2022, às 10:00 horas (horário local) no
site www.licitanet.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações e
retirar o edital completo pelos sites: www.licitanet.com.br,www.tcm.gov.br,www.
altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail licitacaosesma@gmail.com.
RODOLFO RÉGIS NOGUEIRA CABRAL
Pregoeiro
Protocolo: 755578
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021
Com objeto Registro de preço para contratação de empresa para serviço de provedor de internet através de estrutura de fibra ótica, através de estrutura de
rádio e instalação de pontos de internet em regime de comodato. Para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social e Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital
de Licitação. Data de abertura: 15/02/2022 as 10h (horário de Brasília). Local de
abertura: https://licitanet.com.br/ Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - https://altamira.pa.gov.br/ Mural de Licitações - TCM/PA.
Plataforma do Licitanet e no setor de licitações - Setor de Suprimentos e Serviços: Av. Acesso Dois, 530 Bairro Premem - Altamira, Pará.
Rodolfo Regis Nogueira Cabral
Pregoeiro
Protocolo: 755580
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022
O Município de Aurora Do Para/Pa, por meio da Pregoeira, altera a data
de abertura do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N°
006/2022. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de mudas de árvores, planta ornamentais, grama esmeralda e insumos para
realização de paisagismo e arborização dos canteiros centrais do município de
Aurora do Pará - PA. Publicada no D.O.U, seção 3, N° 13, data 19/01/2022,
página: 234 DOE/PA N° 34.837, data: 19/01/2022 página: 94 e Diário do
Pará caderno economia B12 data: 19/01/2022. ONDE SE LÊ: 01 de fevereiro
de 2022 às 08:30hs. LEIA-SE: 15 de fevereiro de 2021 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.
Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira.
Protocolo: 755583
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENEVIDES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 007/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrado de portais, aplicativos móveis e sistema de informática e
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022-FMS
OBJETO: Seleção e contratação de serviços de reformas e pequenos reparos, em
ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e
demais Fundos Municipais de Brasil Novo/Pa. Abertura: 15.02.2022, às 09:00horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do
Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas
no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1175, Centro-Brasil Novo-Pará.
ELAN JEOVANY GONÇALVES DA SILVA-Pregoeiro
Protocolo: 755590
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP, tipo menor preço unitário. Registro de preço objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Abertura: 11/02/2022, às 100:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/
PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.breves.pa.gov.
br). Gabriel Brito da Silva - Pregoeiro.
EXTRATOS DE TERMSO ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210531. Inexigibilidade nº
6/2021-030301. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Buchacra e Portes Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-19. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 20210532. Inexigibilidade nº 6/2021030301. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Buchacra
E Portes Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-19. Objeto:O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de
Despesa: Carlos Felipe Nemer dos Santos.
Protocolo: 755594
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0809001-2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATONº0809001-2021PREGÃOELETRÔNICO Nº 028/2021. Objeto:
Realinhamento de preço dos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26 e 27, constantes no contrato nº
0809001-2021, cujo o objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública de ensino, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação Capanema-PA, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato. Empresa: Noronha e
Martins Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ nº 20.778.470/000198. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
03/11/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 755609