Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
..
MUNICÍPIOS
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 013/2021
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 28/01/2022 publicado no Diário Oficial do Pará,
nº 34.856, pág. 120, Jornal Amazônia, Folhas Gerais, pág. 4 e Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Pará, Pág. 12, Nº 2919.
Onde lê-se: Retificação de Extrato de Contrato.
Lê-se: Extrato de Contrato.
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde de Abaetetuba
Protocolo: 755533
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022- PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 14/02/2022, às 09h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Aquisição Parcelada de Kit’s Gestantes, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A
Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário
de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Ordenadora: Josiane da Costa Baia.
Josiane da Costa Baia
Secretária de Assistência Social
Protocolo: 755535
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022- PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 14/02/2022, às 14h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto e fechado, para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição
de Lancha Náutica em Alumínio naval, capacidade para 12 pessoas sentadas,
com motor de popa de 115HP, incluindo reboque, para atender as necessidades das Atividades da SEMAGRI na logística dos técnicos e colaboradores para
desenvolvimento dos projetos desta instituição junto aos produtores na região
das ilhas do município. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL junto à Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Ordenador: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho
Prefeita
Protocolo: 755536
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021
Ata de registro de Preço nº 008/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 040/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS
NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Assinatura: 24/01/2022. Vigência 12 (doze) meses. Vencedora: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 27.539.635/0001-18; Itens: 01 a 03 - Valor Global R$ 1.343.400,00.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho
Prefeita Municipal
Protocolo: 755547
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 119
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021- PE-PMA
Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS
NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o
resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal,
Excelentíssima Sra. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, resolve:
tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 041/2021- PE-PMA
supracitado à adjudicatária: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 17.072.242/0001-93, vencedora dos itens: 01 (R$ 239.400,00),
02 (R$ 567.000,00) e 03 (R$ 537.000,00).
Ordenador de Despesas: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho
Prefeita Municipal
Protocolo: 755549
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/039 Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.539.635/0001-18. Valor Global:
R$ 335.850,00. Vigência: 24/01/2022 à 31/12/2022.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
Protocolo: 755540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/040 Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.539.635/0001-18. Valor Global:
R$ 335.850,00. Vigência: 24/01/2022 à 31/12/2022.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de educação
Protocolo: 755542
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/041 Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.539.635/0001-18. Valor Global:
R$ 335.850,00. Vigência: 24/01/2022 à 31/12/2022.
JOSIANE DA COSTA BAIA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Protocolo: 755543
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/042 Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.539.635/0001-18. Valor Global:
R$ 335.850,00. Vigência: 24/01/2022 à 31/12/2022.
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
Protocolo: 755545
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Boa Vista/PA, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente
de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão a Ata de Registro de
Preços Eletrônico SRP nº 9/2021-003, cujo objeto adesão a Ata de Registro de
Preços pregão eletrônico SRP nº 9/2021-003 da Prefeitura Municipal de São
