8 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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ERRATA
Na matéria, protocolo nº 822640, publicada no DOE nº 35.029 EDIÇÃO
EXTRA, de 30/06/2022, referente ao CONVÊNIO Nº 66/2022
ONDE SE LÊ: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
CAETANO DE ODIVELAS, NESTE ESTADO.
LEIA-SE: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, NESTE ESTADO.
ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001.04.122.0002.2120 449051 1010.
LEIA-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0208 23 695 0040 1.024 449051 1701
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 191/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará– CNPJ 05.171.699/0001-76
Objeto: Reforma e Ampliação do Centro de Convivência de Idosos, no municipio de Santa Izabel do Pará, neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 26/06/2023
Valor Global: R$ 1.109.468,33
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 121. 1508. 8890 444042 0101/0301
PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ: 04 122 0002 1.037 4.4.90.51.00
15000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
EVANDRO BARROS WATANABE
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 227/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de GARRAFÃO DO NORTE – CNPJ 22.980.940/0001-27
Objeto: Recomposição Asfáltica Em Vias Públicas, Do Município De Garrafão Do Norte, Neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2023
Valor Global: R$ 2.052.782,83
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15.451.1489.7645 444042 0101/0301
PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE: 15 451 0715 1.025 449051
17010000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Maria Edilma Alves De Lima
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 248/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Terra Alta – CNPJ 34.823.518/0001-47
Objeto: Construção De Uma Praça Da Comunidade Do Km 39. No Municipio De Terra Alta, Neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 26/06/2023
Valor Global: R$ 381.524,47
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15.811.1499.7659 444042 0101/0301
PREFEITURA DE TERRA ALTA: 15 451 0510 1015 449051 17000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Elinaldo Matos Da Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 261/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Capanema – CNPJ 05.149.091/0001-45
Objeto: Construção da Feira do Artesanato, no município de Capanema,
neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 26/06/2023
Valor Global: R$ 650.374,00
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101.15.695.1498.7658 444042 0101/0301
PREFEITURA DE CAPANEMA: 13.391.0016 1.036 4.4.90.51.00 17010000
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Francisco Ferreira De Freitas Neto
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 262/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Aurora Do Pará – CNPJ 83.267.989/0001-21
Objeto: Construção De 2 Pórticos De Entrada Da Cidade, No Municipio De
Aurora Do Pará, Neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 434.598,89
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.695.1498.7658 444042 0101/0301
PREFEITURA: 15 451 0123 1095 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Vanessa Gusmão Miranda
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 06/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de ACARÁ – CNPJ 05.196.548/0001-72
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA SÃO LOURENÇO
E NA VILA BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NESTE ESTADO
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 1.050.350,90
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 451. 1489. 7645 444042 0101/0301
PREFEITURA: 15 451 0006 1012 4490 5100 1701000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
PEDRO PAULO GOVEIA MORAES
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 46/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de LIMOEIRO DO AJURÚ – CNPJ 05.105.168/0001-85
Objeto: PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO,
NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURÚ, NESTE ESTADO
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 624.639,58
Dotação Orçamentária:
SEDOP: SEDOP: 07.101 15.451.1489.7645 - NATUREZA DE DESPESA:
444042 FONTE ESTADUAL: 0101/0301,
PREFEITURA: 027.15.451.0008.1.011-0000 449051 1.011
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
ALCIDES ABREU BARRA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de ULIANÓPOLIS – CNPJ 83.334.672/0001-60
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
(CER), NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, NESTE ESTADO
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 2.320.294,51
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 15.121.1508.8890 444042 0101/0301
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
KELLY CRISTINA DESTRO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 152/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de IGARAPÉ MIRI – CNPJ 05.191.333/0001-69
Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DO RIO
SÃO LOURENÇO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, NESTE
ESTADO.
Vigência: 01/07/2022 a 28/12/2022
Valor Global: R$ 1.873.083,97
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
