Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 197/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de MOJUÍ DOS CAMPOS – CNPJ 17.349.848/0001-23
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MOJUÍ DOS CAMPOS, NESTE
ESTADO.
Vigência: 01/07/2022 a 26/02/2023
Valor Global: R$ 1.995.000,00
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 206/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de NOVO PROGRESSO – CNPJ 10.221.786/0001-20
Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA
PRAÇA JUCELÂNDIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, NESTE ESTADO.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 507.186,01
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 04. 811. 1499. 7659 444042 0101 / 0301
PREFEITURA:02.04.051024 1500 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
GELSON LUIZ DILL
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 210/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de BENEVIDES – CNPJ 05.058.466/0001-61
Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE BENFICA, NO MUNICÍPIO
DE BENEVIDES, NESTE ESTADO.
Vigência: 01/07/2022 a 01/11/2022
Valor Global: R$ 429.059,91
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1508.7556 444042 0101/0301,
PREFEITURA: 0707.15.452.0001 449051 1008/1500/1700/1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 218/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de XINGUARA – CNPJ 04.144.150/0001-20
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 13 (treze) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO
DE XINGUARA, NESTE ESTADO.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 153.858,81
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101. 15.695.1498.7658 444042 0101/030,
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
MOACIR PIRES DE FARIA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 229/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de SANTARÉM – CNPJ 05.182.233/0001-76
Objeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CIPOAL, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 485.163,00
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 15.451.1508.7556 444042 0101/0301,
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 9
PREFEITURA: 20.605.0010.1028.449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 243/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ – CNPJ 05.193.073/0001-60
Objeto: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ, NESTE ESTADO.
Vigência: 01/07/2022 a 26/02/2023
Valor Global: R$ 2.013.771,31
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890- 444042 0101/
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 253/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO XINGU – CNPJ 05.421.300/0001-68
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NESTE ESTADO.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 860.870,12
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101. 15.451.1489.7659 NATUREZA DE DESPESA: 444042
FONTE ESTADUAL: 0101/0301
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
JOÃO CLEBER DE SOUZA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 260/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de ANANINDEUA – CNPJ 05.058.441/0001-68
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO)
NA WE 66, WE 67 E WE 70 E PASSAGEM PROVIDENCIA, NO MUNICIPIO DE
ANANINDEUA, NESTE ESTADO.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: 707.817,02
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101.15.451.1489.7645 NATUREZA DE DESPESA: 444042 FONTE ESTADUAL: 0101/0301
PREFEITURA: 09.01-15.451-0009-2.390 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
DANIEL BARBOSA SANTOS
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 04/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Medicilândia– 34.593.525/0001-08
Objeto: Construção de cobertura de quadra do km 95 Norte, em Medicilândia, neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 410.588,49
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15. 811. 1499.7659 444042 0101/0301
PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA: 0810 27 812 0474 1.024 449051 1001
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 32/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte– CNPJ 03.137.985/0001-90
Objeto: Reforma de uma Quadra de Areia na Vila Marapinima no Município
de Garrafão do Norte, neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2023
Valor Global: R$ 182.713,34
Dotação Orçamentária:
