DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 127
Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022
tura: 19/07/2022, as 14:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.
br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM;
e-mail:licita2017.itb@gmail.com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª
rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda,
Pregoeiro.
Protocolo: 825198
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Nº 378/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 7.127/2022-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual Aquisição de instrumentais cirúrgicos para intervenções buco maxilo facial realizadas no Hospital
Municipal de Marabá - HMM. Empresa: AHCOR COMÉRIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04, Valor: R$ 25.888,75 (VINTE, CINCO MIL, OITOCENTOS, OITENTA, OITOI
REAIS E SETENTA, CINCO CENTAVOS). Dotação orçamentaria: As despesas com o pagamento do objeto serão pagas com recursos financeiros da
Secretaria Municipal de Saúde, oriundos do Erário Municipal e/ou Federal,
com uso das Dotações 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA 05 de julho de 2022. LUCIANO LOPES DIAS - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 825207
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de ADJUDICAÇÃO e Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 043/2022-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 11.664/2022PMM - Objeto: REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA DESTINADO AO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E ASSISTENCIA MÉDICA VETERINÁRIA
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES RELATIVAS AO CANIL DA GMM, ÓRGÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. Foi Adjudicado e Homologado a empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº
35.334.877/0001-01, VENCEDORA DO LOTE 01 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA NO VALOR DE R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais.
Constada a regularidade dos atos processuais, ADJUDICO E HOMOLOGO o
resultado final conforme exposto. Marabá/PA, 05/07/2022 - Jair Barata
Guimarães - Secretário Municipal de Segurança Institucional - SMSI.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 070/2022-CEL/SEVOP/PMM. Origem: ao
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 043/2022-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 11.664/2022-PMM - Objeto: REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO AO FORNECIMENTO DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E ASSISTENCIA MÉDICA
VETERINÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES RELATIVAS AO CANIL DA
GMM, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES
DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº 35.334.877/0001-01,
VENCEDORA DO LOTE 01 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA NO VALOR DE R$
46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais. Órgão Gerenciador da
ATA SRP: Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI. Vigência:
12 meses. Assinatura: 05/07/2022 Jair Barata Guimarães - Secretário
Municipal de Segurança Institucional - SMSI.
Protocolo: 825205
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 137/2018 - FMS/PMM
Processo Administrativo n° 4.003/2018 - CEL/PMM, Inexigibilidade
n° 01/2018 - CEL/PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados em Anestesiologia (serviços contínuos) pelo
Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada
no Município de Marabá no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único
de Saúde. EMPRESA: CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.824.501/0001-09. Objeto
do aditivo: prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a
partir do dia 05/07/2022 até 03/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 DE
JULHO DE 2022. Luciano Lopes Dias Secretário Municipal de Saúde
de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 825200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 11.540/2022-PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
-CEL/SEVOP/PMM, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM,
Solicitante: Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá-Pa -SSAM. Valor
Global R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Situação: HOMOLOGADO.
Publique-se o resultado do processo em tela que seja elaborado, atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatória de acordo com a
Lei de Licitações, o competente CONTRATO ADMINISTRATIVO e convoque
a vencedora do referido certame para celebrá-lo. Marabá-PA, 04 de julho
de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 825203
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de
Licitação/SEVOP, avisa que o PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 047/2022CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 14.611/2022-PMM. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, que estava com sessão
agendada para o dia 07/07/2022 - 14h00, atendendo a IMPUGNAÇÃO DO
EDITAL, foi SUSPENSO por tempo indeterminado em virtude da necessidade de retificação do objeto, anexo II e Termo de Referência do Edital.
Ass.: Adalberto Cordeiro Raimundo - Pregoeiro.
Protocolo: 825215
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022/CEL/FCCM/PMM - SRP
PROCESSO Nº 15984/2022/CEL/FCCM/PMM, Tipo Menor Preço por
LOTE. Data do certame: 25/07/2022. Horário: 09:00 (horário de Local).
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de treinamentos de rac - 02, off road, psa e direção defensiva para as equipes da fundação casa da cultura de marabá,
a ser fornecidos nas áreas urbanas da cidade de marabá - Pa, Parauapebas - Pa, Canaã dos carajás - pa. Informações: No auditório da FCCM,
situada na Folha 31, quadra Especial Lote 01, Bairro: Nova Marabá, CEP:
68.507-670, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-2315, das 08h00min às
16h00min ou pelo e-mail: licitacoes@casadaculturademaraba.org Marabá
(PA), 06/07/2022, Patrícia Machado Almeida - Pregoeira.
Protocolo: 825209
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 315-2022/CPL, Beneficiário - R E ROCHA
COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.984.683/000108, vencedora do Item: 01 perfazendo o valor total de R$ 51.940,00 (Cinquenta e um mil novecentos e quarenta reais). Vigência da Ata: 12 meses
a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO SRP ELETRÔNICO nº 055-2022CPL/PMM. Processo Licitatório nº 9.918/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (CARNÊS DE IPTU
EM DADOS VARIÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.
Marabá 06/07/2022 - Jose Nilton de Medeiros - Secretaria Municipal De
Administração - SEMAD - Portaria nº 011/2017-GP.
Protocolo: 825211
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(RETIFICAÇÃO)
Termo de Homologação referente, ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA (SRP)
Nº 002/2021-CEL/PMM, Processo n° 5.141/2021-PMM, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 002/2022-CEL/PMM, Processo n° 5.141/2022PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA
PONTES, EXCLUSIVE TRANSPORTE - VÃOS DE 6.00 M, 8.00M E 10.00 M
- MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA), conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: L C OLIVEIRA IND E COM EIRELI, CNPJ:
03.772.857/0001-18, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 2.449.668,60.
Assinatura: em 04/07/2022, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO
CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 825212
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-FMS
Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para
Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde, na área de Análises Clínicas, Tabela SUS e Exames na Rede de Atenção Básica de Saúde do
Município de Mojuí dos Campos/Pa. Entrega da documentação será de 20
a 30 de cada mês. Abertura: 05 a 09 do mês subsequentes a entrega dos
documentos. Data inicial de entrega 20/08/2022. O edital pode ser obtido
no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Brian Lima dos Santos - Pregoeiro Municipal/Decreto 003/2022.
Protocolo: 825220
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO REPARTIMENTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2022-001-PMNR
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº
045/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPOR-
