128 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037
TES - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Vencedor: RGS ENGENHARIA EIRELI, com o valor total de R$ 4.144.081,51
(quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Ordenador de despesas VALDIR LEMES MACHADO. 05 de Julho de 2022. Novo Repartimento
- PA, 05 de Julho de 2022. Sidileni Chaves de Souza, Comissão de
Licitação - Presidente.
Protocolo: 825223
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022
DECISÃO E CONVOCAÇÃO
Observando os Princípios da licitação e em especial a Legalidade e Publicidade a CEL - Comissão Especial de Licitação DECIDE por Habilitar a
licitante SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
32.888.004/0001-44. Em conformidade com os autos processuais. Neste
sentido conforme a LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, neste ato
CONVOCA a licitante Habilitada para comparecer à Prefeitura Municipal de
Pau D’arco - PA, a partir das 09:30 horas do dia 11 de julho de 2022 na sala
da Comissão de Licitação para continuidade dos procedimentos licitatório.
Pau D’arco - PA, 06 de julho de 2022
Sr.Weslene Silva Guimarães
Presidente da Comissão Especial
Portaria n.º 39/2022-GPM/PD de 17 de março de 2022
Protocolo: 825230
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MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220376
ORIGEM: ARP 015/2021 - PREGÃO Nº PE 030/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....:
A ARAUJO MOREIRA
CNPJ: 30.276.432/0001-90
OBJETO.......: fornecimento sob demanda de bolos e salgados destinado ao
atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá.
VALOR TOTAL........: R$ 215.656,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2022 Atividade, 2.051, Classificação econômica 3.3.90.30.00
VIGÊNCIA: 04 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
CLEIDE FERREIRA CHAVES
PREGOEIRA
Protocolo: 825224
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
CONTRATO N° 20220375. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº TP 006/2022FME. Contratante: FUNDEB. Contratada: TJ CONSTRUTORA EIRELI:
24.757.184/0001-05. Valor licitado R$ 852.856,49 (oitocentos e cinquenta
e dois mil, oitocentos cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Data de
início da obra: 06/07/2022.
Protocolo: 825227
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20220375
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 006/2022-FME CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADO: T J CONSTRUTORA EIRELE, CNPJ: 24.757.184/0001-05.
VALOR CONTRATO: R$ 852.856,49 (oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia
obras de construção da escola municipal de ensino fundamental Isabel Alves
km 12 da vicinal km 338 a 70 km da sede do município de Pacajá do estado do
Pará. Exercício 2022 Projeto 0402.123610231.1.002 Construção, Ampliação
e/ou Reforma de Unid. Escolares Ens Fundamental - FUNDEB, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no
valor de R$ 852.856,49. Vigência: 28 de junho de 2022 a 27 de junho de
2023. Data da assinatura: 28 de junho de 2022.
Protocolo: 825229
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-PA
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2022PMPD, Processo n° 012.2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE PAU D’ARCO/PA NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, Homologado as empresas: (01) ADSERV
CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 40.543.108/0001-45, com o valor R$
82.615,00 - (02) BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 40.690.097/0001- 26, com o valor R$ 13.680,00
- (03) CONTEM MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 05.950.871/000190, com o valor R$ 561.289,35 - (04) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, com o valor R$ 7.451,00 - (05)
J C P PRADO COMERCIO EIRELI ME, CNPJ: 21.254.778/0001-05, com o
valor R$ 55.261,44 - (06) VDR AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ:
31.506.621/0001-75, com o valor R$ 141.254,80 - (07) WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, com
o valor R$ 27.260,00 - (08) WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS, CNPJ:
40.155.189/0001-06, com o valor R$ 49.809,80, Pelo que HOMOLOGO o
resultado final. Pau D´arco - PA, 23/06/2022, FREDSON PEREIRA DA
SILVA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2022-002
A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL
PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE
SILVEIRA LIMA, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO., REFERENTE AO CONVENIO Nº050/2022. Data e Abertura dos envelopes: 09/08/2022 horário:
09:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.
pa.gov.br Site: www.picarra.pa.gov.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
SAMIRA DE JESUS SOUSA
PRESIDENTE CPL
Protocolo: 825232
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA
AVISO TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHO PARA O FUTURO, NA VILAOZIEL PEREIRA, ZONA RURAL
DESTE MUNICIPIO. Data e abertura dos envelopes: 26/07/2022 horário:
9:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.
pa.gov.br Site: www.picarra.pa.gov.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
Samira Sousa
Presidente - CPL
Protocolo: 825234
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º: 20220198 ORIGEM: Processo Licitatório n.º 033/2022000001 - Concorrência Pública n.º 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA. CONTRATADA: RGS ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ/MF n.º 23.732.026/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia para a recuperação da estrada vicinal Betel, trecho BR-155 a Vila Escada, num total de 125 km na zona
rural, com coordenadas início no ponto 7º17´16.9”/50º02´00.1”W e o
final no ponto 7º03’08.74”S/9º11”57.82”W, no município de Rio Maria/
PA, estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à
implementação dos objetivos de interesse comum das partes. (Convênio
036/2022 SETRAN/PRMR). VALOR TOTAL: R$ 4.117.519,50 (quatro milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta
centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: (município) Funcional Programática: 26.782.0016.1-035 - Abertura e Conservação de Estradas Vicinais,
Bueiros e Pontes, Natureza da Despesa: 1.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações // (Secretaria de Estado de Transportes - SETRAM) -> Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza
da Despesa: 444042; Fonte: 012400000; Origem: Recuso Tesouro; Plano
Interno: 206RECBRTRM; Ação Detalhada: 000268900. VIGÊNCIA: Conforme Cláusula IX do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rio
Maria-PA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento da proposta de que trata o Processo
Licitatório n.º 033/2022-000001 - Concorrência Pública n.º 001/2022 que
teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de
empresa para execução de serviços de engenharia para a recuperação da
estrada vicinal Betel, trecho BR-155 a Vila Escada, num total de 125 km na
zona rural, com coordenadas início no ponto 7º17´16.9”/50º02´00.1”W e
o final no ponto 7º03’08.74”S/9º11”57.82”W, no município de Rio Maria/
