82 diário oficial Nº 35.086
PORTARIA Nº 2431/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 22 DE AGOSTO DE 2022.
Nome: HELEN CRISTINA MENDES NEGRAO, Matrícula: 57231400/2; Cargo: Assistente Admnistrativo.
Assunto: Licença Nojo
Período: 14/08/2022 a 21/08/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 842960
PORTARIA Nº 2432/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 22 DE AGOSTO DE 2022.
Nome: MAURO DE ARAUJO CARRERA, Matrícula nº 54182902/1 Cargo:
Técnico Agrícola.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 16/08/2022 a 04/09/2022. (20) DIAS
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 842961
PORTARIA N° 2428/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 22 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2308/2022/DGP/SEAP/PA de 10/08/2022,
publicada no DOE n° 35.075 de 11/08/2022, CARLOS AUGUSTO SILVA
DO NASCIMENTO, matrícula n° 5856418/2, da Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de
Recuperação Regional de Itaituba (CRRI), a contar de 11 de agosto de
2022.
DESIGNAR ALEX FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 5931370/2, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 11 de agosto de
2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 843145
PORTARIA N° 2429/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 22 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor SIDNEI MARCOS TAVARES, matrícula funcional n°
6403338/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial (GSTP), com lotação no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em substituição ao servidor SABINO PIMENTEL E SILVA, matrícula funcional n° 5760054/1, em virtude de
nomeação em cargo comissionado, a contar de 17 de agosto 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 843146
PORTARIA N° 2433/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 22 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 562/2021/GAB/SEAP/PA de 02/06/2021,
publicada no DOE n° 34.609 de 11/06/2021, JOSE SABINO FARO BARROS
JUNIOR, matrícula funcional n° 54195726/4, da Função Gratificada de
Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial
(GSTP), da lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III
(CRPP III), em virtude de solicitação, a contar de 22 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 843147
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ERRATA
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ERRATA
PROTOCOLO 740005
Errata da publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2021, publicado
no DOE nº 34.791, de 10/12/2021, sob o nº de protocolo 740005.
Onde se lê:
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ARMANDO SOBRAL SAMPAIO
Leia-se:
SERVIDOR RESPONSÁVEL: FERNANDO VILHENA JUNIOR
Protocolo: 843155
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2022
A Secretaria de Estado de Cultura, neste ato representada pelo Senhor
Secretário Adjunto de Estado de Cultura, Luiz Maria de Jesus Soares Junior,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a contratação, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, no valor R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), da profissional
Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022
CRISTINA FERREIRA SERRA, representada pela EMPRESA PRODUÇÃO JORNALÍSTICA LTDA inscrita no CNPJ: n° 07.513.637/0001-20, para participar
de Encontro Literário sob o titulo “encontro com Cristina Serra”, a ser realizado no dia 04 de Setembro de 2022, ás 19h, evento esse integrante da
25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes 2022, no Hangar Centro
de convenções, no município de Belém/PA, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1029018.
Belém/PA, 19 de Agosto de 2022.
Luiz Maria de Jesus Soares Junior
Secretario Adjunto de Estado de Cultura do Estado
do Pará
Protocolo: 842902
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01667
PROCESSO Nº: 2022/1009154
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/08/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0317000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA Nº 336 DE
30 DE MAIO DE 2022.
CONTRATADA: CLARA GIANNI VIANA COSTA – CPF Nº 021.315.822-18.
ENDEREÇO: RUA DIOGO MOIA, 254, UMARIZAL, CEP: 66.055-170, BELÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 842749
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01668
PROCESSO Nº: 2022/1008253
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/08/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0317000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA Nº 336 DE
30 DE MAIO DE 2022.
CONTRATADO: LOURIVAL MONTEIRO BARROS – CPF Nº 047.840.902-82.
ENDEREÇO: RUA DOIS DE DEZEMBRO, PASS SERINGUEIRA, 23, CEP:
66.814-490, BELÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 842721
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01680
PROCESSO Nº: 2022/1008826
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/08/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0317000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA Nº 336 DE
30 DE MAIO DE 2022.
CONTRATADO: SANDRA SUELY DA SILVA - CPF Nº 557.989.002-82.
ENDEREÇO: Rua Manoel Rozeno, 21, Vista Alegre, CEP.:68773-000, Terra
Alta/PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 842781
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01663
PROCESSO Nº: 2022/1028204
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/08/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0317000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
