diário oficial Nº 35.086 83
Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA Nº 336 DE
30 DE MAIO DE 2022.
CONTRATADO: MARCOS ANDRÉ DANTAS DA CUNHA – CPF Nº 331.619.252-20.
ENDEREÇO: PSG Q 2, N 60, CONJ GLEBA 1, MARAMBAIA, CPF Nº 66.623275, BELÉM PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 842734
Extrato DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022
(Processo Administrativo nº 2022/484171)
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos tipo SEDAN e
VANS Executivas para atender ações que integram a 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes - 2022, em Belém/PA, no período de 27
de agosto a 04 de setembro de 2022, no Hangar – Feiras e Convenções
da Amazônia, em Belém/PA, de acordo com as especificações, quantitativos e outras peculiaridades, constantes no Termo de Referência – Anexo
do Edital; EMPRESA VENCEDORA: EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E
TURISMO LTDA, CNPJ: 38.074.576/0001-76, VALOR TOTAL: R$21.800,73;
Data da Adjudicação: 22/08/2022; Data da Homologação: 22/08/2022.
Belém (PA), 22 de agosto de 2022.
BRUNO CHAGAS DA S. R. FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura
Protocolo: 842921
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01670
PROCESSO Nº: 2022/1010447
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 18/08/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0317000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA Nº 336 DE
30 DE MAIO DE 2022.
CONTRATADO: IACI GOMES PONTE CPF Nº 968.224.302-53.
ENDEREÇO: TV TIMBO, 2730, ED PORTO DO SOL, NUM 2101, CEP: 66083049, PEDREIRA - BELÉM - PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 842827
Leia-se:
OLIVAR NASCIMENTO PAES
BARRETO
LGBTQIA+
CANÇÕES DE MARIA LIDIA
92
28/09
TAYNARA CHRISTINNE CARVALHO GARCIA
ARTES NEGRAS EM MOVIMENTO - 2ª
EDIÇÃO
-
-
94
29/09
GERSON GUIMARÃES DA
SILVA
SELVA MECÂNICA
-
-
71
30/09
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Guilherme relvas
Presidente da Fundação Cultural do Pará
Protocolo: 842929
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1653 - CGP/FCP DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/1046437 – DIC/ GAPRES/ FCP de 17/08/2022.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo mencionado, que na oportunidade irá atender o convite enviado pela
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas, para
compor a banca de jurados do XXIV Festival de Cirandas Municipal, que
acontecerá no município de Manacapuru/ AM.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
DIÁRIA
MARCELO DOS SANTOS CARMO
5888124/1
TÉCNICO EM GESTÃO
CULTURAL
25 à
29/08/2022
4½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 842885
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 1654 - CGP/DAF/FCP DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de
1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela
Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de
1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará,
publicado no DOE nº 34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda email
institucional: 13/07/2022 e 22/08/2022;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA ROSA DAVID RAMOS, Matrícula: 57200804/1,
cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, a qual substituirá a titular SIMONE
MARIA MATOS MOREIRA, Matricula 2004410/2, cargo: TECNICO EM
GESTAO CULTURAL, que está de férias, conforme PORTARIA Coletiva nº
1574 – GAPRE/ CGP/ FCP de 30/06/2022, DOE nº 35.032 de 04/07/2022,
no período de 08/08/2022 à 06/09/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 843105
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 173/2022 - FCG de 17.08.2022
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições
conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96;
CONSIDERANDO os autos do processo nº. 2022/860017;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RAFAEL VALLE MARANHÃO – Auxiliar Operacional matrícula nº. 5906323/1, para substituir em virtude de férias, no período
de 01.08.2022 a 31.08.2022 o servidor DENYS ANTONIO AMANJAS NORONHA – Assessor - matrícula nº. 57192378/4.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenador: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da
FCG
Protocolo: 842753
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AVISO DE LICITAÇÃO
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ERRATA
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Errata
PORTARIA Nº 1647 DE 17 de agosto de 2022
Onde se lê:
OLIVAR NASCIMENTO PAES
BARRETO
CANÇÕES DE MARIA LIDIA
LGBTQIA+
GERSON GUIMARÃES DA
SILVA
SELVA MECÂNICA
-
TAYNARA CHRISTINNE CARVALHO GARCIA
ARTES NEGRAS EM MOVIMENTO - 2ª
EDIÇÃO
-
92
28/08
-
71
29/09
-
94
30/09
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022/FCG
OBJETO: Locação eventual de veículos automotores terrestre, com fornecimento de combustível e condutor
CONSULTA DO EDITAL: https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.
fcg.pa.gov.br/content/editais
ABERTURA: 05/09/2022, às 9:00h, horário de Brasília, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br;
UASG: 925800.
PROCESSO nº 2020/555702
ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, superintendente da FCG.
Protocolo: 842930
