42 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215
Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 171/2022
Processo nº. 2022/1196874
FORNECEDOR: BIOTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI
Valor Total: R$ 3.696.000,00
Data de Assinatura: 07/12/2022
VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 06/12/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTO DE CIRURGIAS
DE NEUROFUNCIONAL, conforme abaixo:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR UNITARIO
1
Kit com 3 introdutores, para Rizotomia Trigeminal,
os introdutores canulados estéreis são compostos por
adaptador/luer emABS, corpo do introdutor em aço
inox, isolamento poliéster termocontratil, isolados até
a ponta ativa, podem ser usados para medição de impedância, estimulação e ablação por RF. Os introdutores
são descartáveis e projetados para uso único. É necessário que o fornecedor disponibilize gerador e técnico
habilitado na ocasião do procedimento, bem como
possibilite após aviso com antecedência de no mínimo
30 (trinta) dias troca de material lacrado próximo ao
vencimento por outro idêntico com prazo de validade
QUANTITATIVO PARA ATENDER 12 MESES.
O referente material é utilizado em neurocirurgia
funcional a fim de produzir lesões e/ou estimulação
controladas sobre um ou mais ramos do nervo trigêmeo
em casos de neuralgia típica deste nervo tanto de
natureza oncológica ou benigna, sem controle por
tratamento conservador.
UND
12
R$ 65.000,00
5
Kit descartável para Lesão e Estimulação Cerebral
Profunda por Radiofrequência incluindo eletrodo pata
lesão cerebral por esterotaxia revestido em inox,
diâmetro 1,27 mmx243mm de comprimento com ponta
exposta de 4mm, cânula descartável de inox com bucha
guia comprimento de 80mm e com 15g ponta reta sem
ponta ativa, 09 parafusos de alumínio de 8mm (04
grandes de 70mm; 04 médio d 48mm e 01 pequeno de
35mm) estéril com validades mínima de 02 anos., cabo
de conexão, parafusos e buchas adaptadoras de travamento rápido. É necessário que a empresa fornecedora
também disponibilize arco estereotaxico, software
especifico para localizar de alvos estereotaxicos encefálicos e técnico habilitado no manejo destes materiais;
bem como possibilite após aviso com antecedência de
no mínimo 30 (trinta) dias troca de material lacrado
próximo ao vencimento por outro idêntico com prazo
de validade maior.
Material tem finalidade de produzir lesões e/ou
estimulação controladas sobre alvos, determinados
previamente por estereotaxia. no tecido nervoso para
modificar sua função em procedimentos para tratamento de distúrbios de movimento (em especial doença
de Parkinson), dor de difícil controle e psicocirurgia.
Quantitativo para 12 meses
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
UND
12
R$ 67.000,00
Protocolo: 886053
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
2
Kit com 3 introdutores, para Rizotomia Trigeminal,
os introdutores canulados estéreis são compostos por
adaptador/luer emABS, corpo do introdutor em aço
inox, isolamento poliéster termocontratil, isolados até
a ponta ativa, podem ser usados para medição de impedância, estimulação e ablação por RF. Os introdutores
são descartáveis e projetados para uso único. É necessário que o fornecedor disponibilize gerador e técnico
habilitado na ocasião do procedimento, bem como
possibilite após aviso com antecedência de no mínimo
30 (trinta) dias troca de material lacrado próximo ao
vencimento por outro idêntico com prazo de validade
QUANTITATIVO PARA ATENDER 12 MESES.
O referente material é utilizado em neurocirurgia
funcional a fim de produzir lesões e/ou estimulação
controladas sobre um ou mais ramos do nervo trigêmeo
em casos de neuralgia típica deste nervo tanto de
natureza oncológica ou benigna, sem controle por
tratamento conservador.
UND
12
R$ 64.000,00
3
Kit Cânula para Biópsia por Estereotaxia encefálica
incluindo cânula de corte/aspiração, diâmetro 2.1 mm,
comjanelade10mm,09 parafusos de alumínio de 8mm
(4 grandes 70mm, 4 médios 48mm e 1 pequeno 35mm)
para fixação cranial, buchas adaptadoras.
É necessário que a empresa fornecedora também
disponibilize arco estereotaxico, software especifico
para localizar de alvos estereotáxicas encefálicos e
técnico habilitado no manejo destes materiais; bem
como possibilite após aviso com antecedência de no
mínimo 30 (trinta) dias troca de material lacrado
próximo ao vencimento por outro idêntico com prazo
de validade maior.
MATERIAL DE USO DESCARTÁVEL/QUANTITATIVO
PARA ATENDER 12 MESES
O referido material é necessário para a abordagem
de alvos específicos em lesões encefálicas (inclusive e
especialmente neoplásicas) previamente definidos por
coordenadas estereotáxicas, a fim de biopsiar estas
lesões e coletar material para diagnóstico.
UND
12
R$ 48.000,00
4
Kit Cânula Descartável para Cordotomia e Drez
incluindo Eletrodo com ponta ativa de 2 mm, tem o par
e ajustador Mediplast, acompanha cânula especial com
medidas 0,9x90 mm, 20G, cânulas e eletrodos são
descartáveis e projetados para uso único. Pode ser usado para medição de impedância, estimulação e ablação
por RF. É necessário que o fornecedor disponibilize gerador e técnico habilitado na ocasião do procedimento,
bem como possibilite após aviso com antecedência de
no mínimo 30 (trinta) dias troca de material lacrado
próximo ao vencimento por outro idêntico com prazo de
validade QUANTITATIVO PARA ATENDER 12 MESES.
Material é utilizado em neurocirurgia paracordotomia
e tratotomia de lissauer, usualmente indicada em dor
oncológica ou benigna de difícil controle.. QUANTITATIVO PARA 6 MESES
UND
12
R$ 64.000,00
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1117/2022/CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178,
de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, CONSIDERANDO o
PAE Nº 2022/1480006
RESOLVE:
I - DESIGNAR para FISCAL DE CONTRATO, a servidora SIMONE DA SILVA
FERNANDES, Enfermeira, Lotada na Gerência de Cirurgia Pediátrica, matrícula
– 5737796. Os contatos serão realizados através do telefone (91) 4009-0308
e do e-mail simone.fernandes@santacasa.pa.gov.br, Contrato nº 313/2022/
FSCMP, oriundo da Dispensa de Licitação nº 110/2022/FSCMP,
II- Para FISCAL SUBSTITUTO, o servidor MAURÍCIO SOLON DA SILVA, Engenheiro Clínico, matrícula Nº 5960411, lotado na Gerência de Estrutura
Física Funcional e Patrimônio – GEFF, Telefone: (91) 4009-2336, email:
mauricio.solon@santacasa.pa.gov.br; contrato firmado entre a FUNDAÇÃO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP e a empresa GKY DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ/MF sob o n.º 22.317.152/0001-55,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 02 de dezembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 885789
PORTARIA Nº 1154/2022 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela PORTARIA nº
1139/2019, do dia 30/12/2019, publicada no DOE n° 34.080,
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora SYLVANI DO
SOCORRO DA SILVA GARCIA, ocorrido em 24 de novembro de 2022, e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família
da servidora SYLVANI DO SOCORRO DA SILVA GARCIA, Id. Funcional
nº 57193135/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Coordenação de
pediatria, no período de 24/11/2022 a 01/12/2022, conforme Certidão de
Óbito nº 067595 01 55 2022 4 00513 255 0191354 67.
II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 24/11/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de dezembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 885959
PORTARIA Nº 1154/2022 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela PORTARIA nº
1139/2019, do dia 30/12/2019, publicada no DOE n° 34.080,
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora SYLVANI DO SOCORRO DA SILVA GARCIA, ocorrido em 24 de novembro de 2022, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de
janeiro de 1994;
