DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 43
Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora SYLVANI DO SOCORRO DA SILVA GARCIA, Id. Funcional
nº 57193135/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Coordenação de pediatria, no período de 24/11/2022 a 01/12/2022, conforme Certidão de
Óbito nº 067595 01 55 2022 4 00513 255 0191354 67.
II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 24/11/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de dezembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 885953
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA COLETIVA Nº 1120/2022 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio de acordo com o Art. 98, da Lei nº
5.810/94, de 24.01.1994, aos servidores desta Fundação abaixo discriminados, referente ao mês de JANEIRO/2023.
Center, Terreo, Loja 06, Bairro: São Brás, Belém-PA, CEP: 66.060-281
TELEFONE: (91) 8875-1000
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 885791
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 110/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO - LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO MÉDICO–HOSPITALAR CRANIÓTOMO-TRÉPANO-DRILL, COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS
CONTRATADA: GKY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 22.317.152/0001-55
Data: 02/12/2022
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 885792
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
TRIÊNIO
PERÍODO
PROCESSO
CARLA CAROLINE
REGO CRUZ
5853788/3
Médico
com especialidade
01/01/2009 a
31/12/2011
16/01/2023 a
14/02/2023
2022/1417134
MARCOS DE OLIVEIRA GARCIA
57192825/1
Assistente
Administrativo
23/01/2014 a
22/01/2017
02/01/2023 a
31/01/2023
2022/1136855
ROBERTO ALLEN DA
SILVA FRANCO
54189933/1
Farmacêutico
20/04/2011 a
19/04/2014
18/01/2023 a
14/02/2023
2022/1441371
PORTARIA Nº 1129/2022 – GAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1443113;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias de JOELSON GARCIA DIAS, Agente de artes
práticas, Matrícula Nº 5959542/1, concedida de 16/11/2022 a 30/11/2022,
conforme PORTARIA Nº 933/2022-GAPE/GP/FSCMP, publicada no DOE Nº
35.149, para o período de 16/12/2022 a 30/12/2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 03 de dezembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 886340
54189933/2
Farmacêutico
04/06/2010 a
03/06/2013
16/01/2023 a
14/02/2023
2022/1441371
OUTRAS MATÉRIAS
ROBERTO ALLEN DA
SILVA FRANCO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 03 de dezembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
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Protocolo: 885717
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CONTRATO
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CONTRATO: 313/2022/FSCMP
Objeto: O presente Contrato possui fundamentação legal no art. 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93, tendo por objeto a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO – HOSPITALAR: CRANIÓTOMO - TRÉPANO - DRILL, com fornecimento
de insumos conforme as especificações e quantidades constantes no Anexo
I, a qual demonstra o consumo/mês definido com o corpo de neurocirugia da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, MEMO nº 195/2022
GCOM-FSCMP, MEMO nº 116/2022 GEQP, Termo de Referência, Proposta
da Contratada.
Data de Assinatura: 02/12/2022 - Vigência: 02/12/2022 À 02/12/2023
Valor: R$R$ 82.500,00
PAE Nº 2022/1480006 - DISPENSA Nº 110/2022/FSCMP
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149009936,
01500000001, 01500100203, 01659000069, 01501000061, 01700000060
e seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA:339039 e 339030;
CONTRATADA: GKY DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ/MF sob o
n.º 22.317.152/0001-55,
ENDEREÇO: Av. Governador Magalhães Barata nº 651, Edif. Belem Office
Center, Térreo, Loja 06, CEP: 66.060-281, Bairro: São Brás, Telefone: (91)
3038.2763// 99312.3533
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 885787
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE02297
Valor: R$73.638,00
Data: 06/12/2022
Objeto: MATERIAL DECONSUMO,SERINGAS HIPODÉRMICAS, artigo 24,Incisos IV, da Lei Federal nº8.666/93 e Parecer nº 369/2022/PROF/FSCMP
PAE nº 2022/1429267 - Dispensa de Licitação nº103/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0103000000; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: MB MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 47.658.581/0001-17
ENDEREÇO: Rod BR 316, S/N, KM 06 Edif. Tokio Boulevard, Sl. 109, Bairro:
Levilândia, CEP:67.015-760, Ananindeua-PA, TELEFONE: (91) 9353-8807
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 885781
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE02251
Valor: R$14.495,76
Data: 01/12/2022
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - CLIP CIRURGICO, CONEXAO EM BORRACHA, VASELINA, DRENO, GAZE ESTÉRIL, artigo 24,Incisos IV, da Lei Federal nº8.666/93 e Parecer nº 371/2022/PROF/FSCMP
PAE nº 2022/1537285 - Dispensa de Licitação nº107/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0103000000; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF:
40.395.266/0001-03 ENDEREÇO: Tv Doutor Enéas Pinheiro nº 2556, Bairro Marco, Belém/PA, CEP: 66.095-015TELEFONE: (81) 3265-9050
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 885783
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 110/2022
Data: 02/12/2022
Valor: R$82.500,00
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO - LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO MÉDICO–HOSPITALAR CRANIÓTOMO-TRÉPANO-DRILL, COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS, com base no artigo 24, Incisos IV, da Lei Federal nº8.666/93
e Parecer nº 377/2022/AJUR/FSCMP
Data de Ratificação: 02/12/2022 - PAE nº 2022/1480006
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149009936,
01500000001, 01500100203, 01659000069, 01501000061, 01700000060
e seus respectivos superavits, ELEMENTO DE DESPESA:339039 e 339030;
CONTRATADA: GKY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 22.317.152/0001-55
ENDEREÇO: Av Governador Magalhaes Barata Nº 651, Edif. Belém Office
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PORTARIA
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P o r t a r i a nº. 1304/2022 - GEAPE/HEMOPA de 06 de dezembro de 2022.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do Processo nº 2022/1462857, referente a solicitação
de Licença para tratar de interesses particulares da servidora Edina Maria
Silva dos Santos;
RESOLVE,
I - Conceder Licença para tratar de interesses particulares, ao (a) servidor
(a) Edina Maria Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, matrícula:
57193975/41, lotada no Hemonucleo de Abaetetuba, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 03 de
novembro de 2022 a 02 de novembro de 2024.
II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
