DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 155
Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS.
VALOR DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO: R$18.300,00 (DEZOITO MIL TREZENTOS REAIS)
PERÍODO EXECUÇÃO 3º TERMO ADITIVO: 09/08/2022 A 31/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220156
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CURIONÓPOLIS.
VALOR DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO: R$7.095,86 (SETE MIL NOVENTA
E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
PERÍODO EXECUÇÃO 3º TERMO ADITIVO: 09/08/2022 A 31/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220157
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONÓPOLIS.
VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILIBRIO FINANCEIRO: R$16.076,93
(DEZESSEIS MIL SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
PERÍODO EXECUÇÃO 3º TERMO ADITIVO: 09/08/2022 A 31/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220158
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
VALOR DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO: R$21.159,74 (VINTE E UM MIL
CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
PERÍODO EXECUÇÃO 3º TERMO ADITIVO: 09/08/2022 A 31/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220159
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CURIONÓPOLIS.
VALOR DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO: R$26.110,53 (VINTE E SEIS MIL
CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
PERÍODO EXECUÇÃO 3º TERMO ADITIVO: 09/08/2022 A 31/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220160
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB DE CURIONÓPOLIS.
VALOR DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO: R$45.750,00 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINCOENTA REAIS).
PERÍODO EXECUÇÃO 3º TERMO ADITIVO: 09/08/2022 A 31/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220377
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022-PMC-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS.
VALOR TOTAL: R$ 68.900,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2023
DATA DA ASSINATURA: 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220019
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220019 PARA ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO Á
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO TERRITORIAL EM CURIONÓPOLIS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2021-CPL/PMC
CONTRATADA: CLAUDIA C A MACEDO PINOTTI
VALOR DO ADITIVO: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220346
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO OS ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 20220346, CUJO OBJETO DESTA ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220288, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2022-PMC, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIONÓPOLIS
ORIGEM: CARONA Nº 004/2022
CONTRATADA: CAMPINA ENGENHARIA EIRELI
VALOR DO ADITIVO: R$998.730,71 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO
MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Protocolo: 887663
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DO CARAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto
nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de
2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30
de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação pregão eletrônico SRP nº
9/2022-054 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preços para aquisição
de gênero alimentício/padaria, para atender a Prefeitura Municipal e fundos
municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do
Idoso, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 28/12/2022 08hs01min. O mesmo encontra disponível nos
site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.
com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 887951
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 032/2022; Sistema Registro de Preços; do tipo
menor preço, por item. Objeto: O presente tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SUAS SECRETARIAS.
Onde Lê-se: Sessão pública: 23/12/2022, às 9:00h, horário de Brasília.
Lê-se: Sessão pública: 27/12/2022, às 9:00h, horário de Brasília.
Realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no: www.
portaldecompraspublicas.com.br no Portal da Transparência do Municipio de Igarapé Miri https://igarapemiri.pa.gov.br/ e no mural de licitações do TCM/PA.
Luziara do Socorro Cunha Cota-Pregoeira Municipal
Roberto Pina Oliveira-Prefeito Municipal
Protocolo: 887952
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2022-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 31.798/2022-PMM - Tipo Menor Preço Por LOTE. Data da
Sessão: 27/dezembro/2022 - 09:00h (horário local). Objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS
PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP - PMM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km
5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 8h às 12h e das 14h às 18h,
ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/
PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Dilsirlei Solidade Albuquerque - Pregoeiro-CEL/SEVOP.
Protocolo: 887953
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017-FMS/PMM
Processo Administrativo n° 56.732/2017-FMS/PMM, Dispensa de Licitação n° 14/2017-FMS/PMM, Objeto do contrato original: A locação de
imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde da Vila Sororó. LOCADOR:
ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA, pessoa física, devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob n° 673.806.972-34. Objeto do
termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
do contrato original Nº 123/2017-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses,
ficando vigente a partir do dia 14/12/2022 até 14/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017-FMS/PMM
Processo Administrativo n° 54.564/2017-FMS/PMM, Dispensa de Licitação n° 13/2017-FMS/PMM, Objeto do contrato original: A locação de
imóvel urbano, para o funcionamento dos setores: Prédio Comercial para
funcionamento do Conselho de Saúde. LOCADORA: MARIA MARGARIDA