DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 47
Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº7516/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. ENEM 2021) (DEA 2021); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Dom Eliseu-PA;
Destino: Marabá-PA; Período: 29/11/2021; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidores: SGT PM Antonio Carlos Fernandes Carvalho; CPF:
345.509.923-87; Valor: R$ 131,88. SD PM Rafael Lacerda Da Silva; CPF:
610.219.943-08; Valor: R$ 126,60. SD PM Rayano Costa Santos; CPF:
032.704.183-88; Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7517/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. ENEM 2021) (DEA 2021); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Dom Eliseu-PA;
Destino: Marabá-PA; Período: 19 a 20/11/2021; Quantidade de diárias:
01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: CB PM Virgilio Rodrigues
Franco Junior; CPF: 007.271.772-65; Valor: R$ 253,20. SD PM Eliane Alves Pereira; CPF: 004.636.152-98; Valor: R$ 253,20. SD PM Rayano Costa
Santos; CPF: 032.704.183-88; Valor: R$ 253,20. ORDENADOR: CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7518/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. ENEM 2021) (DEA 2021); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Dom EliseuPA; Destino: Marabá-PA; Período: 22/11/2021; Quantidade de diárias: 01
de alimentação; Servidores: SUB TEN PM Edilson Martins Do Nascimento;
CPF: 562.129.413-00; Valor: R$ 131,88. SGT PM Gilson Mota Barros; CPF:
921.279.593-53; Valor: R$ 131,88. CB PM Elder Ferreira Dos Santos; CPF:
017.488.543-13 ; Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7519/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. ENEM 2021) (DEA 2021); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Dom Eliseu-PA;
Destino: Marabá-PA; Período: 26 a 27/11/2021; Quantidade de diárias: 01
de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SGT PM Raimundo Nonato
Cesário Dos Santos; CPF: 365.433.733-34; Valor: R$ 263,76. SD PM Adnilton De Sousa Paiva; CPF: 054.319.753-07; Valor: R$ 253,20. SD PM
Wanderson Carlos Soares Dos Santos; CPF: 034.802.483-57; Valor: R$
253,20. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7520/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA (DEA 2021); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salvaterra-PA; Período: 28/05/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores:
CB PM Genilson Arnaud Da Silva; CPF: 690.039.202-49; Valor: R$ 126,60.
SD PM André Ramos Rodrigues; CPF: 828.014.362-91; Valor: R$ 126,60.
ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7322/22/DI/DF –
Objetivo: Ações De Corregedoria (DEA 2020) ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Capanema-PA; Período: 11 A 12/12/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de
pousada; Servidores: SGT PM Deoclecio Da Silva Costa; CPF: 492131.05215; Valor: R$ 395,64. CB PM Amanda Lopes Mota; CPF:808.680.882-34;
Valor: R$ 379,80. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº7323/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA (DEA 2020); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Parauapebas-PA;
Período: 11 a 14/12/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e
03 de pousada; Servidores: SGT PM Celso Carlos Cordeiro Pinto; CPF:
207.897.002-63; Valor: R$ 791,28. SD PM Tiago Machado De Carvalho;
CPF: 990.754.662-34; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7324/22/DI/DF –
Objetivo: Atender Chamado de Justiça (DEA 2020); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ipixuna Do Pará-PA; Destino: Paragominas-PA; Período: 05/11/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SD PM Tallysson Felipe Da Silva; CPF: 607.190.293-25;
Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
Protocolo: 890356
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 013/2022 – SEC/FUNSAU
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará FUNSAU, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.380
de 12 de julho de 2002.
Considerando a nomeação de Comissão Especial de Credenciamento do
FUNSAU, com vistas a contratação de serviços da área de saúde em todo o
estado do Pará, publicada através da PORTARIA Nº 007/2022 – SEC/FUNSAU, de 01 de junho de 2022; publicada em Diário Oficial 35.012.
RESOLVE:
Art. 1°- EXONERAR o TEN CEL QOPM MARCELO AMARO DA GAMA, como
presidente da Comissão Especial de Credenciamento composta pelos servidores militares estaduais;
Art. 2º - NOMEAR o TEN CEL QOPM R/R RG 24992 SANDRO DE SOUZA
DIAS; como presidente da Comissão Especial de Credenciamento composta pelos servidores militares estaduais;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 05 de dezembro de 2022.
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS - CEL QOPM RR RG 12699
DIRETOR
Protocolo: 890228
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2022
Exercício: 2022
Contrato: 086/2022
Data da Assinatura: 21/12/2022
Objeto: O acréscimo de aproximadamente 24,34%, R$ 91.444,57 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, cinquenta e sete
centavos), ao valor global do contrato n° 086/2022. O Contrato atualmente
possui o valor global de R$ 375.691,25 (trezentos e setenta e cinco mil,
seiscentos e noventa e um reais, vinte e cinco centavos), e com o referido
aditivo passará a ser de R$ 467.135,82 (quatrocentos e sessenta e sete
mil, cento e trinta e cinco reais, oitenta e dois centavos).
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0301000000 – Superávit do Tesouro
Funcional Programática: 06.182.1502.7563 –
Adequação de Unidades do CBMPA
Elemento de despesa: 449051 – Obras e Instalações
Plano Interno: 105CCANILBE
Contratada: Y M GORAYEB SANTOS ME
CNPJ: 29.520.539/0001-53
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 890296
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 463 /DIÁRIA/DF DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Conceder ao militar: SGT BM OZIEL MORAES DA SILVA, MF: 5610303/ 1,
03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada, perfazendo um valor total de R$ 656,40 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS), para seguirem viagem de Paragominas
para Belém - PA, no período de 06 a 08 de Julho de 2022, a serviço do 1º
GPA do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 464 /DIÁRIA/DF DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Conceder ao militar: SGT BM EZEQUIEL FERREIRA DE BRITO, MF:
57173719/ 1, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias
de pousada, perfazendo um valor total de R$ 1.186,92 (UM MIL E CENTO
E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), para seguirem
viagem de Itaituba para Belém - PA, no período de 04 a 08 de Junho de
2022, a serviço do 7º GBM do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 465 /DIÁRIA/DF DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Conceder aos militares: STEN BM PLINIO MARCOS TELLES DA SILVA,
MF: 5397790/ 1 e SGT BM JHONATAN FEIJO SILVA, MF: 54185329/ 1, 02
(DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada,
perfazendo um valor total de R$ 791,28 (SETECENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), para seguirem viagem de Paragominas
para Ipixuna - PA, no período de 16 a 17 de Junho de 2022, a serviço do
1º GPA do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 467 /DIÁRIA/DF DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Conceder ao militar: SGT BM EZEQUIEL FERREIRA DE BRITO, MF:
57173719/ 1, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias
de pousada, perfazendo um valor total de R$ 1.186,92 (UM MIL E CENTO
E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), para seguirem
viagem de Itaituba para Belém - PA, no período de 22 a 26 de Maio de
