Rio Branco-AC, quarta-feira
1 de abril de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.566
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Advogada : OAB 3400/AC - Karina de Almeida Batistuci
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada
28/02/20 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000993-33.2019.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Bancários
Reclamante : Sebastião Rodrigues de Morais
Reclamado : Banco BMG S.A.
Advogado : OAB 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada
28/02/20 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000991-63.2019.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Bancários
Reclamante : Sebastião Rodrigues de Morais
Reclamado : Banco Bradesco S/A
Advogado : OAB 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada
28/02/20 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001132-82.2019.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Contratos de Consumo
Reclamante : Marilde Cardoso da Silva
Reclamado : ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado : OAB 11296/MS - CAMILA DENISE MOLINA SOARES
Advogado : OAB 2827/RO - Márcio Melo Nogueira
Advogado : OAB 635/RO - Rochilmer Mello da Rocha Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada
28/02/20 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001012-39.2019.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Bancários
Reclamante : Ademir Farias de Souza
Reclamado : Itaú Consignado S.A.
Soc. Advogados : OAB 392A/RN - Jose Almir da Rocha Mendes Junior
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada
28/02/20 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001133-67.2019.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Contratos de Consumo
Reclamante : Marilde Cardoso da Silva
Reclamado : ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado : OAB 11296/MS - CAMILA DENISE MOLINA SOARES
Advogado : OAB 635/RO - Rochilmer Mello da Rocha Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada
28/02/20 12:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001017-61.2019.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Fornecimento de Energia Elétrica
Reclamante : Maria Rosimar Dantas da Silva
Reclamado : ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado : OAB 11296/MS - CAMILA DENISE MOLINA SOARES
Advogado : OAB 635/RO - Rochilmer Mello da Rocha Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada
28/02/20 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000605-67.2018.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Perdas e Danos
Reclamante : Tomé da Silva
Reclamado : Banco Bradesco S/A
Advogado : OAB 5546/RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
28/02/20 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000153-57.2018.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Perdas e Danos
Reclamante : Amadeu da Silva Conceição
Reclamado : Banco Bradesco S/A
Advogada : OAB 3400/AC - Karina de Almeida Batistuci
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
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28/02/20 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001023-68.2019.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Fornecimento de Energia Elétrica
Reclamante : MARNIZIA DA SILVA OLIVEIRA
Reclamado : ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado : OAB 635/RO - Rochilmer Mello da Rocha Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
28/02/20 15:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000955-21.2019.8.01.0015 : Procedimento do Juizado Especial
Cível
Assunto principal : Fornecimento de Energia Elétrica
Reclamante : Vicente Gonçalves da Silva, pessoa conhecida por ‘’Vicente’’
Reclamado : ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado : OAB 11296/MS - CAMILA DENISE MOLINA SOARES
Advogado : OAB 635/RO - Rochilmer Mello da Rocha Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
COMARCA DE MANUEL URBANO
VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA TEREZA SAMPAIO DELL’ORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2020
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: JORGE GOMES DE FREITAS (OAB 4116/AC) - Processo 0000342-10.2019.8.01.0012 Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- RÉU: C.B.S. - Trata-se de Trata-se da análise ex officio da revogação da prisão provisória ante Recomendação nº 62/2020 do CNJ Diante do atual cenário
de pandemia do coronavírus e a realidade carcerária nacional, evidencia-se
que o decreto prisional preventivo é medida de exceção, somente devendo ser
admitida em caso de extrema necessidade, sendo o caso do autos. Isso porque da prisão do réu até o presente momento, não sobreveio mudança nas circunstâncias fáticas capazes de alterar o entendimento deste Juízo, sobretudo
por sido o delito cometido com violência à pessoa. Por derradeiro, considerando os parâmetros estabelecidos pelo artigo 282 do Código de Processo Penal,
orientando-me pelos ditames da necessidade e adequação, verifico ainda que
no presente caso não é cabível a aplicação de qualquer outra medida cautelar
em substituição a prisão preventiva. Assim, ante o exposto, mantenho a prisão
preventiva do acusado Carlos Barroso da Silva, devendo o requerente permanecer na custódia em que se encontra. Intimem-se. Manoel Urbano-(AC), 30
de março de 2020. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000040739.2018.8.01.0012 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- ACUSADA: Kelly Melo Almeida da Silva - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por meio de seu representante nesta Comarca, ofereceu
DENÚNCIA, em face de KELLY MELO ALMEIDA DA SILVA, como incursa nas
sanções do artigo 121, caput, do Código Penal. Narra a denúncia que: Apurou-se que no dia, hora e local acima descritos, a denunciada preparou um bolo de
chocolate e inseriu na massa substâncias entorpecentes, consistentes nas
drogas conhecidas por maconha e cocaína, cuja quantidade não foi possível
apurar. Quando o bolo ficou pronto, a denunciada deixou-o sobre a mesa da
cozinha, onde qualquer pessoa pudesse ter acesso. Recebimento da denúncia
(pags.100/101) em 27. 08.2019. Ré citada (pag. 115). Resposta à acusação
apresentada em audiência (pags.110/111). Durante a audiência de instrução
realizada no dia 03 de setembro de 2019 foram ouvidas Antonio Carlos Almeida do Nascimento e Rodrigo Santos do Nascimento, bem como as testemunhas Leilane Braga de Almeida e, em seguida, interrogado o réu. Já no dia 05
de setembro de 2019 fora ouvidos, mediante carta precatória, Júlio Andres
Quiroga Antezana e Gilcimar Braga de Almeida. Em fase de alegações finais o
Ministério Público postulou: (...) A acusada, em juízo, confessa que preparou
um bolo de chocolate e inseriu na massa substâncias entorpecentes, consistentes nas drogas conhecidas por maconha e cocaína, que deixou em cima da
mesa de sua casa, que sua filha estava na casa, que ela subiu em uma cadeira e quando a denunciada se deu conta a filha já estava comendo do referido
bolo, que ela fez o bolo para o consumo dela e de VALMIRÁ, seu amigo, e
