Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM) Processo 0236576-32.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H. S. G. de A. REQUERIDO: E. N. de A. - Em face do exposto julga-se
procedente o pedido de alimentos condenando o requerido
ao pagamento mensal de prestação alimentícia no valor de 20%
de seus vencimentos líquidos devendo incidir sobre as férias
e seu 1/3, décimo terceiro salário, gratificações,hora extra,
abonos e indenizações em caso de rescisão contratual.Oficiese.
ADV: VITOR DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB 1798/
AM), PEDRO GUIMARÂES CABRAL FILHO (OAB 9111/AM) Processo 0243161-37.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE:
L. de A. M. - REQUERIDO: C. R. M. - Isto posto, ante a
satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução,
nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o competente Alvará de Soltura, se for o caso.
ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) Processo 0248389-90.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: E. F. D. REQUERIDA: M. de L. A. S. e outros - DISPOSITIVO Em face
do exposto julga-se procedente o pedido para reconhecer a
união estável entre as partes no período de 2011.
ADV: CLEONE MARIA SANTOS CARVALHO GRANA (OAB
3507/AM), LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR (OAB 3470/
AM) - Processo 0252674-29.2013.8.04.0001 - Dissolução e
Liquidação de Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: A.
C. V. da C. - REQUERIDO: J. da S. D. - 1.RECEBE-SE O
RECURSO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
2.VISTA AO RÉU PARA CONTRARRAZÕES EM 15 DIAS.
ADV: DR. JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO (OAB
8666/AM), JANEYLA SANTOS SUIJKERBUIJK (OAB 5874/
AM) - Processo 0257628-21.2013.8.04.0001 - Dissolução e
Liquidação de Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: R. C.
de A. - REQUERIDO: A. L. F. - 1.Recebe-se o recurso nos
efeitos devolutivo e suspensivo. 2.Intimem-se o(a) recorrido(a)
para contrarrazões em 15 dias.
ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM) Processo 0607330-23.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos
- Alimentos - REQUERENTE: M. L. de C. G. - EXECUTADO:
W. P. G. - Em face do exposto, extingue-se o feito sem
resolução do mérito. Custas pelo(a) postulante, sendo suspensa
sua exigibilidade(art. 12 da Lei n. 1060/50), mas sem honorários
pela falta de contestação. P.R.I e arquive-se.
ADV: FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB 6031/AM) Processo 0625826-03.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: A. M.
A. de C. C. e outro - EXECUTADO: F. da C. B. - Em face
do exposto INDEFERE-SE A PETIÇÃO INICIAL nos termos
do parágrafo único do art. 284 c/c art. 295, VI,CPC sem
resolução do mérito (art. 267, I,CPC). Condena-se o autor
nas custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa na
forma do art. 12 da Lei n. 1060/50.Sem honorários, visto que
a relação jurídica não se iniciou.Após o trânsito em julgado,
arquivar com baixa na distribuição.
ADV: CLAUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM) - Processo
0627572-03.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: R. A. de L. S. REQUERIDA: P. G. N. S. e outros - Em face do exposto
proceda-se a redistribuição do feito observando-se a regra da
Resolução n. 15/10 à qual determina que a quinta, oitava,
nona e décima varas de família somente receberão processos
em que o MP e Defensoria pública forem autores.
ADV: MARCOS JOSÉ DANTAS (OAB 151886/RJ) Processo 0632601-68.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos
Manaus, Ano VII - Edição 1536
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- Família - EXEQUENTE: N. Y. de S. C. - EXECUTADO:
R. J. G. C. - Em face do exposto, extingue-se o feito sem
resolução do mérito. Custas pelo(a) postulante, sendo suspensa
sua exigibilidade(art. 12 da Lei n. 1060/50), mas sem honorários
pela falta de contestação. P.R.I e arquive-se.
Anderson Sales de Souza (OAB 8760/AM)
Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)
Caroline Guimarães do Valle (OAB 6412/AM)
Claudia de Santana (OAB 8369/AM)
CLEONE MARIA SANTOS CARVALHO GRANA (OAB 3507/
AM)
Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB 6077/AM)
Dr. Jasper Juliano Pardim Nascimento (OAB 8666/AM)
Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM)
Etã Pereira Castelo Branco (OAB 6550/AM)
Fabiane Rodrigues de Castro (OAB 6031/AM)
Janeyla Santos Suijkerbuijk (OAB 5874/AM)
Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (OAB 3470/AM)
Marcos José Dantas (OAB 151886/RJ)
Maria Santana de Freitas (OAB 5708/AM)
Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB 7942/AM)
Pedro Guimarâes Cabral Filho (OAB 9111/AM)
Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB 3135/AM)
Vitor de Oliveira Montenegro (OAB 1798/AM)
EDITAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Processo nº: 0220117-52.2014.8.04.0001
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68/PROC
Requerente: Josiane Manuela Pinheiro Garcia
Requerido José Mardone Garcia
O Dr. Everaldo da Silva Lira, MM. Juiz de Direito Titular da 9ª
Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, no exercício
de suas atribuições constitucionais, FAZ INTIMAR, pelo presente
edital, para os termos do processo em epígrafe, devendo a Sr.(a)
José Mardone Garcia, brasileiro(a), Solteiro, para ciência da
sentença prolatada de fls. 22 a 26, contados a partir do decurso
do presente edital. Manaus, 19 de setembro de 2014. (M17477).
Everaldo da Silva Lira - Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Processo nº: 0217196-23.2014.8.04.0001
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68/PROC
Requerente: Jarlisson Rodrigues Lira
Requerido Eujarlisson Valério Lira
O Dr. Everaldo da Silva Lira, MM. Juiz de Direito Titular da 9ª
Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, no exercício
de suas atribuições constitucionais, FAZ INTIMAR, pelo presente
edital, para os termos do processo em epígrafe, devendo a Sr.(a)
Eujarlisson Valério Lira, brasileiro(a), Solteiro, para ciência da
sentença prolatada de fls. 26 A 29, contados a partir do decurso
do presente edital. Manaus, 19 de setembro de 2014. (M17477).
Everaldo da Silva Lira - Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
Processo nº: 0249838-49.2014.8.04.0001
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade/PROC
Requerente: Maria Eliete Rodrigues de Souza
Advogado(a): Raimundo Sérvulo Lourido Barreto
Requerido: Alcimar Rodrigues da Silva
O(A) Dr(a). Everaldo da Silva Lira, MM. Juiz(a) de Direito
Titular da 9ª Vara de Família e Sucessõesda Comarca de Manaus,
no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ CITAR, pelo
presente edital, AlcimarRodrigues da Silva, brasileiro(a), casado(a),
atualmente, com endereço em local incerto e não sabido, para os
termos do processo em epígrafe, na qual figura como Requerente,
Maria Eliete Rodrigues de Souza, brasileiro(a), casada(o),
domiciliado (a) e residente, na Rua 42, 15, C-3, Qd. 90, Nova
Cidade - CEP 69097-000, Fone: 9469-0813, Manaus-AM, devendo
o (a) Sr. (a) Alcimar Rodrigues da Silva apresentar contestação aos
termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
