9 Resultados 0248389-90.2013.8.04.0001 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0804934-02.2008.8.04.0001 - Apelação, de 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus/AM. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelado: Sabino Pereira de Souza. Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: APELA�
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargante: Município de Manaus Procurador: Ketlen Anne Pontes Pina (OAB: 4818/AM) Embargado: Associação Brasileira de Shopping Centers Abrasce Advogada: Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM) Advogado: Antonio Augusto Saldanha (OAB: 93092/RJ) Processo: 0013821-98.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relato
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9ª VARA CÍVEL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO DIRETORA DE SECRETARIA LÍDIA PAULA RODRIGUES DA COSTA TELLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2014 ADV: KARLA CAPELA MORAIS (OAB 21567/PE), ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB 18558/PE) - Processo 0
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1547 126 S. B.- EXECUTADO: R. M. B.- Isto posto, ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, se for o caso. ADV: CARMEM VALÉRYA ROMERO SALVIONI (OAB 6328/ AM) - Processo 0624235-40.2013.8.04.0001 - Execução de Alim
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário SP; Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no REsp (1997/0092996-5), Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 23.10.2001).Depois do trânsito em julgado, arquivar com baixa na distribuição.P.R.I. ADV: CLAUDIO ARAUJO FURTADO (OAB 2658/PA) - Processo 0213982-58.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H. L. L. R.- REQUERIDO: H.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM) Processo 0236576-32.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H. S. G. de A. REQUERIDO: E. N. de A. - Em face do exposto julga-se procedente o pedido de alimentos condenando o requerido ao pagamento mensal de prestação alimentícia no valor de 20% de seus vencimentos líquidos devendo incidir
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rodriguês (OAB: 607/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Apelação nº 0217334-87.2014.8.04.0001, de 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Apelante: Estado do Amazonas, Procurador: Tadeu de Souza Silva (OAB: 6878/AM). Apelado: Rocha e Paiva Ltd