Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Francisco Brito de Melo
Processo: 0207670-71.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Lidiane dos Santos Siqueira
Defensor: Isaltino José Barbosa Neto (OAB: 854723/AM)
Apelante: Fernanda Ferreira Camelo dos Santos
Processo: 0218789-92.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Câmara: Câmaras Reunidas
Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Apelado: Arlete Peixoto de Oliveira
Advogado: Kenio Marcos Santos e Silva (OAB: 6406/AM)
Advogado: Maria do Rosário de Oliveira Melo (OAB: 5385/AM)
Processo: 0221686-64.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Berenilde Marcelino Mallmann.
Advogado: Celso Antônio da Silveira (OAB: 5807/AM)
Apelado: Maria Enedina Nascimento Barroso
Apelado: José Luiz Dantas Carneiro Cancelos
Advogado: Oassis Trindade de Oliveira (OAB: 495/AM)
Advogado: Lindon Carlos Cruz de Oliveira (OAB: 3577/AM)
Processo: 0228678-65.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Bruno Andrade de Tavares
Advogado: Eguinaldo Gonçalves de Moura (OAB: 3761/AM)
Apelante: Robert Gregory Souza da Silva
Advogado: Antonio J. B. Viana (OAB: 5750/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Marcelo Pinto Ribeiro (OAB: 111111A/AM)
Processo: 0232372-47.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Câmaras Reunidas
Apelante: Enéias Ruiz da Silva Junior
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Clara Maria Lindoso e Lima (OAB: 2602/AM)
Processo: 0232899-33.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Onilza
Abreu Gerth. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: North Manaus Importadora e Exportadora de Produto
de Informatica Ltda.
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
Apelada: Caminha Consultoria Empresarial Ltda
Advogado: Delcilene Rebouças Silva (OAB: 7453/AM)
Advogado: Audrey da Fonseca Caminha (OAB: 4053/AM)
Processo: 0233875-06.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crianças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: A. P. dos S.
Defensora: Pollyana G. Souza Vieira (OAB: 87456/AM)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotor: Francisco Lazaro de M. Campos
Processo: 0241897-87.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Onilza
Abreu Gerth. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: Construtora Almeida Ltda.
Advogado: Eli Marques Cavalcante Junior (OAB: 2881/AM)
Apelada: Alpha Extração de Areia Ltda
Apelado: Luiz Roberto Caldeira Júnior
Manaus, Ano VII - Edição 1616
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Apelado: Brasil Factoring Fomento Comercial Ltda.
Advogado: Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB: 8340/AM)
Advogado: Evelyne Rosas Duarte (OAB: 9339/AM)
Advogado: Heloisa Pontes Maues (OAB: 9667/AM)
Processo: 0244470-30.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Carla Maria Santos
dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Rogerio Marques Santos
Apelante: Fabrício da Silva Magalhães
Advogado: Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB: 4992/
AM)
Advogado: Victor Porto Almeida (OAB: 9266/AM)
Apelado: Fabrício da Silva Magalhães
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Rogerio Marques Santos
Processo: 0246092-81.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Tnl Pcs S/A
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 86235/RJ)
Apelado: Padaria Lisboa Ltda - Me
Advogado: Rômulo Sarmento dos Reis (OAB: 5435/AM)
Processo: 0247935-81.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Joana dos Santos
Meirelles. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: A. M. P.
Defensor: Antonio Ederval de Lima (OAB: 1780/AM)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotor: Evandro da Silva Isolino
Processo: 0328597-71.2007.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Thales Silvestre Júnior (OAB: 2406/AM)
Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/
AM)
Apelado: Miguel Jorge da Rocha Mourão
Processo: 0611993-49.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Apelante: Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
Apelado: Lazário da Costa Melo
Advogada: Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356A/AM)
Processo: 0620143-19.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Thales Silvestre Júnior (OAB: 2406/AM)
Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/
AM)
Apelado: Edilson Menezes Rocha
Advogado: Elvislan do Nascimento Silva (OAB: 8970/AM)
Processo: 0627019-87.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Apelado: Banco Bradesco S/A
Advogado: Thales Silvestre Júnior (OAB: 2406/AM)
Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/
AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
