Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)
Agravado: W. A. F.
Agravado: W. A. F. J.
Advogada: Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes (OAB:
3747/AM)
Processo: 0000722-27.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante: Município de Manaus
Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM)
Procurador: Edmara de Abreu Leão (OAB: 4903/AM)
Agravado: Darwin de Souza Carvalho
Processo: 0000723-12.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat
Advogado: Rodolfo Meira Roessing (OAB: 12719/PA)
Advogada: Luana Silva Santos (OAB: 16292/PA)
Agravado: Jordeval Feliciano da Silva
Advogado: Ricardo Vieira Rodrigues (OAB: 8801/AM)
Processo: 0000724-94.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente - Juiz 2.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Rony Costa dos Santos
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo:
0000725-79.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente
- Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Rony Costa dos Santos
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0000727-49.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Carlos Augusto Loureiro Ferreira
Advogado: João Carlos Flor Junior (OAB: 915A/AM)
Advogado: Marlos Gaio (OAB: 914A/AM)
Recorrido: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 5369/RO)
Advogado: Olavo Cesar Castro Mendes (OAB: 513A/AM)
Processo: 0000728-34.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Primeira Classe Medicamentos e Informatica Ltda
Advogado: Francisco Jacques de Amorim (OAB: 5257/AM)
Recorrido: Severino Luiz Carniel
Advogado: Apoena Moreira Costa (OAB: 4055/AM)
Processo:
0000729-19.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Recorrida: Edilzeth Rodrigues Queiroz
Recorrida: Maria Jucileida Gomes Ribeiro
Recorrida: Maria do Socorro Costa Mota
Recorrida: Rosy Daniele Batista Sales
Recorrida: Jeane de Amorim Freire
Recorrido: Ivan Gonzaga da Silva
Recorrida: Emanuella Correira Alves
Recorrido: Jorge Antônio Evangelista de Oliveira
Recorrida: Marilane Michiles da Silva Mendes
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Manaus, Ano VII - Edição 1616
14
Processo: 0000730-04.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Recorrida: Edilzeth Rodrigues Queiroz
Recorrida: Maria Jucileida Gomes Ribeiro
Recorrida: Maria do Socorro Costa Mota
Recorrida: Rosy Daniele Batista Sales
Recorrida: Jeane de Amorim Freire
Recorrido: Ivan Gonzaga da Silva
Recorrida: Emanuella Correira Alves
Recorrido: Jorge Antônio Evangelista de Oliveira
Recorrida: Marilane Michiles da Silva Mendes
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Processo: 0000732-71.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Câmara: Segunda Câmara Cível
Embargante: Unimed Manaus - Cooperativa de Trabalho
Médico
Advogada: Mariza Lustoza Ribeiro (OAB: 6869/AM)
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM)
Embargada: Nadma Bentes Cruz
Advogado: Edson Tadeu Lalor do Rego (OAB: 6291/AM)
Advogado: Flavio Simões da Silva Sobrinho (OAB: 3444/AM)
Processo: 0000736-11.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Embargante: Investprev Seguros e Previdencia S/A
Advogado: André Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS)
Embargado: Antônio José Lara dos Santos
Advogado: Maria Graciete da Silva Ribeiro (OAB: 5512/AM)
Advogado: Mauro de Melo Botelho Junior (OAB: 3305/AM)
Processo: 0000739-63.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
ProcuradoraMP: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré
Procurador: Vanessa Lima do Nascimento (OAB: 9007/AM)
Recorrida: Lordiana Pinto Gonçalves
Advogado: Bruno Oliveira Medeiros (OAB: 7203/AM)
Advogado: Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB: 5441/AM)
Advogada: Elcinete Cardoso de Almeida (OAB: 6946/AM)
Advogada: Christine Monteiro Augusto Souza (OAB: 5087/AM)
Processo: 0000740-48.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Embargante: Lucivaldo Brasil da Silva
Advogado: Elias Brasil Benjó (OAB: 1067/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 002.898/AM)
ProcuradorMP: Nicolau Liborio dos Santos Filho
Processo: 0000741-33.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Embargante: Lucivaldo Brasil da Silva
Advogado: Elias Brasil Benjó (OAB: 1067/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 002.898/AM)
ProcuradorMP: Nicolau Liborio dos Santos Filho
Processo: 0002546-55.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
