Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0004361-82.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Jêbes Oleion Caldas
Recorrente: José de Araújo Ximenes
Recorrente: José Ribeiro do Nascimento
Recorrente: Eliezio Marques de Lima
Recorrente: Gilberto Palmeira Bezerra
Recorrente: Gerson Bezerra da Fonseca
Recorrente: Francisco Sangama Macedo
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Processo: 0004362-67.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Elci Simões de Oliveira. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Impetrante: Luiz Guilherme Jonhson de Assis
Advogado: Samuel Cavalcante da Silva (OAB: 3260/AM)
Processo: 0004363-52.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Construtora Colméia S.A
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM) e outros
Recorrido: Mario Jorge Quadros de Macedo
Advogada: Fabíola Maria Carvalho Vasques (OAB: 4167/AM)
Processo: 0004364-37.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Esepo Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros
Recorridos: Jairo de Sousa Torres e outro
Advogada: Thayse Moreira Santiago de Souza (OAB: 9595/
AM)
Processo: 0004366-07.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Capital - Rossi Empreendimentos S/A
Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM) e
outros
Recorrente: SPE Areia Branca Empreendimentos Imobiliários Ltda
Recorrente: Santa Silvia Empreendimentos Imobiliários Ltda
Recorrido: Igor Gavinho Marques
Advogado: Lucas Emanuel Pires Montenegro (OAB: 8001/AM)
e outro
Processo: 0004367-89.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Esepo Empreendimento Imobiliarios Ltda
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e
outro
Recorrida: Valdilene Cunha Fragata
Advogado: Francisco Charles Garcia Júnior (OAB: 4563/AM)
e outro
Processo: 0004369-59.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 6ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: J. R. Q. M.
Advogado: Ney Bastos Soares Junior (OAB: 4336/AM)
Recorrida: I. da S. B.
Advogado: Maria de Oliveira Fernandes (OAB: 4296/AM) e
outro
Manaus, Ano X - Edição 2189
10
Processo: 0004370-44.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: O Município de Manaus
Procurador: Ketlen Anne Pontes Pina (OAB: 4818/AM) e outro
Recorrido: Santa Casa de Misericordia de Manaus
Advogado: Ivo Paes Barreto (OAB: 735/AM)
Processo: 0004382-58.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul - Em
Liquidação Extrajudicial
Advogado: Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: 131896/SP)
Agravada: Maria Regina Gomes Kury
Processo: 0004383-43.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e
outro
Recorrida: Rozimar Souza de Andrade
Processo: 0004384-28.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 05/07/2017
Agravante: Itautinga Agro Industrial S/A
Advogado: João Bosco A. Toledano (OAB: 1456/AM) e outro
Agravado: Thelma Lúcia Silva Rosseti
Advogada: Hirley Verçosa dos Santos (OAB: 2591/AM) e
outros
Agravados: Patrícia Silva Rosseti Freitas e outros
Advogada: Arenaide Rosa Cruz de Lima Pereira (OAB: 2589/
AM) e outros
Agravada: Itaiguara Transportes Ltda.
Advogada: Caroline Oliveira Quintanilla (OAB: 5594/AM)
Agravado: Juliana Escóssio Rosseti
Advogada: Denise Moura Macedo da Silva (OAB: 4464/AM)
Processo: 0004385-13.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB: 1675/AM)
Agravada: Jakeline Barbosa dos Santos
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Processo: 0004386-95.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM)
Agravada: Lucy de Lima Dutra
Advogado: José C. Pereira de Oliveira (OAB: 2772/AM)
Processo: 0004387-80.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Patri Quatro Empreedimentos Imobiliários S.A
Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM) e
outros
Recorrido: Robério dos Santos Pereira Braga
Advogada: Rosa Oliveira de Pontes (OAB: 4231/AM) e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
