Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0004317-63.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Abdo Abdel Latif Mestou
Advogado: Maria Graciete da Silva Ribeiro (OAB: 5512/AM) e
outro
Recorrido: Assist- Card do Brasil
Advogado: Benedicto Celso Benício (OAB: 20047/SP) e outro
Processo: 0004325-40.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Patri Urbis 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
(patrimonio)
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
Recorrido: Júlio Cézar Albuquerque Lima
Advogado: José das Graças Barros de Carvalho (OAB: 561/
AM)
Processo: 0004326-25.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Recorrido: Xander Robson Alves de Souza
Advogada: Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356A/AM)
Processo:
0004327-10.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Recorrido: Xander Robson Alves de Souza
Advogada: Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356A/AM)
Processo: 0004329-77.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Itautinga Agro Industrial Sa
Advogado: João Bosco A. Toledano (OAB: 1456/AM) e outro
Recorrido: Construtora Granadeiro Ltda
Processo: 0004330-62.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Adriane Simões Assayag Ribeiro (OAB: 2531/AM)
Recorrido: Digitel Telecomunicacao e Servicos Ltda
Processo: 0004331-47.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Oseias Pereira dos Santos
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Clara Maria Lindoso e Lima (OAB: 2602/AM) e outro
Processo:
0004337-54.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Manaus, Ano X - Edição 2189
9
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: A449/AM)
Recorrido: Helio dos Santos Rocha
Advogado: Raphael da Fonseca Ferreira de Souza (OAB:
6995/AM)
Processo: 0004344-46.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: A449/AM)
Recorrido: Helio dos Santos Rocha
Advogado: Raphael da Fonseca Ferreira de Souza (OAB:
6995/AM)
Processo:
0004353-08.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Oseias Pereira dos Santos
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Clara Maria Lindoso e Lima (OAB: 2602/AM) e
outro
Processo: 0004354-90.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda.
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM) e outro
Recorrido: Excel Segurança Eletronica Ltda
Advogado: Euthiciano M. Muniz (OAB: 733A/AM)
Recorridos: Transexcel Segurança e Transporte de Valores
Ltda e outro
Advogada: Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB: 4040/AM)
Processo:
0004355-75.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Município de Manaus
Advogada: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 2191/AM)
Recorrida: Marly Laurido dos Santos
Advogado: Camila Loureiro Yoshimura (OAB: 9436/AM)
Processo: 0004356-60.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Ana Gorete G de Lima
Advogado: Alexander Simonette Pereira (OAB: 6139/AM)
Recorrido: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 658A/AM) e outro
Processo:
0004360-97.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/07/2017
Recorrente: Jêbes Oleion Caldas
Recorrente: José de Araújo Ximenes
Recorrente: José Ribeiro do Nascimento
Recorrente: Eliezio Marques de Lima
Recorrente: Gilberto Palmeira Bezerra
Recorrente: Gerson Bezerra da Fonseca
Recorrente: Francisco Sangama Macedo
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
