Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: MARCELO AUGUSTO FARIAS DE SOUZA (OAB 7664/
AM) - Processo 0600153-55.2017.8.04.0016 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral Requerido: Map Linhas Aéreas - Intimo V. Sa. para apresentar as
contrarrazões do recurso interposto pelo (a) Recorrente (a), contra
sentença, proferida pelo MM. Juiz de Direito, sendo Requerente (s)
o (a) (s) Antonio Chicre Neto e Requerido(a)(s) Sr.(a) Map Linhas
Aéreas.Informamos que o prazo de dez (10) dias para apresentar
as contrarrazões conta-se da data da intimação ou ciência do ato
respectivo.
ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 1119A/AM) - Processo 060025055.2017.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - Requerido: TAM LINHAS AÉREAS
S/A - Intimo V. Sa. para apresentar as contrarrazões do recurso
interposto pelo (a) Recorrente (a), contra sentença, proferida
pelo MM. Juiz de Direito, sendo Requerente (s) o (a) (s) Marcele
Carvalho Montenegro e Requerido(a)(s) Sr.(a) TAM LINHAS
AÉREAS S/A.Informamos que o prazo de dez (10) dias para
apresentar as contrarrazões conta-se da data da intimação ou
ciência do ato respectivo.
ADV: EMERSON TAVARES PEREIRA (OAB 8616/AM) Processo 0600278-23.2017.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cancelamento de vôo - Requerente: Marcelo
Frassei e outro - Intimo V. Sa. para apresentar as contrarrazões
do recurso interposto pelo (a) Recorrente (a), contra sentença,
proferida pelo MM. Juiz de Direito, sendo Requerente (s) o (a)
(s) Marcelo Frassei e outro e Requerido(a)(s) Sr.(a) Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A.Informamos que o prazo de dez (10) dias
para apresentar as contrarrazões conta-se da data da intimação ou
ciência do ato respectivo.
ADV: EDINILZA DA SILVA PORTELA (OAB 7823/AM) - Processo
0600568-38.2017.8.04.0016 - Execução de Título Extrajudicial Locação de Imóvel - Exequente: José Messias Alencar - Teor do
ato: Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito da
certidão às fls. 42, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.Manaus,
04 de julho de 2017.
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB 21678/PE) - Processo 0600824-78.2017.8.04.0016 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - Reclamado: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - Intimo V. Sa. para apresentar as contrarrazões
do recurso interposto pelo (a) Recorrente (a), contra sentença,
proferida pelo MM. Juiz de Direito, sendo Requerente (s) o (a) (s)
Naime da Silva Nina e Requerido(a)(s) Sr.(a) B. V. Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.Informamos que o prazo de
dez (10) dias para apresentar as contrarrazões conta-se da data
da intimação ou ciência do ato respectivo.
ADV: DANIEL DO NASCIMENTO SILVA (OAB 7472/AM) Processo 0601381-36.2015.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente:
GABRIEL DE AZEVEDO SILVA - Teor do ato: Diante da certidão às
fls. 130, intime-se a parte exequente para fornecer novo endereço
do executado, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.Manaus, 04 de julho de 2017.
ADV: PAULO TAVARES DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4547/
AM), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM) Processo 0601820-76.2017.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Maria
Salgado Machado - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Teor do
ato: Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado por Maria Salgado
Machado em face de Manaus Ambiental S/A, para:- condenar o
réu ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a
parte autora, a título indenizatório pelos danos morais sofridos,
com juros (1%) e correção monetária desta data;Torno definitiva
a antecipação de tutela deferida nos autos. Improcedente o dano
material.Sem condenação em custas e honorários de primeiro
grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade
Manaus, Ano X - Edição 2193
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de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas
apresentadas que legitimem o benefício.P.R.I.C.Manaus, 06 de
julho de 2017
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM),
ELIAS BARROS CAVALCANTE (OAB 5359/AM), LUÍS PHILLIP
DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM) - Processo 060183460.2017.8.04.0016 - Procedimento Comum - Indenização por
Dano Moral - Requerente: Elias Barros Cavalcante - Requerido:
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Advogado: Elias Barros
Cavalcante - Teor do ato: Ante o que, por tudo mais quanto dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por
Elias Barros Cavalcante em face de Amazonas Distribuidora de
Energia S/A, para:- condenar o réu ao pagamento da quantia de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a parte autora, a título indenizatório
pelos danos morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária
desta data.Torno definitiva a antecipação de tutela deferida nos
autos.Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau.
Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de
custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas
apresentadas que legitimem o benefício.P.R.I.C
ADV: DAVI DA SILVA MACÊDO (OAB 10149/AM) - Processo
0602088-33.2017.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Paschoal
Caruso - Intimo V. Sa. para apresentar as contrarrazões do recurso
interposto pelo (a) Recorrente (a), contra sentença, proferida pelo
MM. Juiz de Direito, sendo Requerente (s) o (a) (s) Paschoal Caruso
e Requerido(a)(s) Sr.(a) Saraiva e Siciliano S/A.Informamos que o
prazo de dez (10) dias para apresentar as contrarrazões conta-se
da data da intimação ou ciência do ato respectivo.
ADV: QUÉZIA MARTINS DE PAULA (OAB 8885/AM), CÍNTIA
MARTINS DE SOUZA (OAB 4399/AM) - Processo 060228034.2015.8.04.0016 - Cumprimento de sentença - Indenização por
Dano Material - Requerente: ANA LUCIA MACEDO DE SOUZA TEOR DO ATO.: “ ... Intime-se o embargado para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo opor contrarazões aos embargos de fls.
384/393”
ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM),
MARIA EUNI TAVEIRA DE ALMEIDA COSTA (OAB 9670/AM) Processo 0602512-63.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Requerente: Helia da Costa Gadelha - Requerido: Claro S.a. Cl
- Claro S/A - Teor do ato: Ante o que, por tudo mais quanto dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por
Helia da Costa Gadelha em face de Claro S.a. Cl e outro, para:condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis
mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos morais
sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta data.Torno
definitiva a antecipação de tutela deferida.Sem condenação em
custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar
o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso
possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o
benefício.P.R.I.C.Manaus, 06 de julho de 2017
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo
0602541-62.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerido: Capital Rossi
Empreendimentos S/A - Pelo presente, intimo o EXECUTADO
quanto ao cumprimento da SENTENÇA prolatada por este Juízo,
em que figura as partes exequente e executado. Por outro lado,
advirto-lhe que o não cumprimento da decisão no prazo máximo de
15 (quinze) dias, importará na aplicação da multa prevista no art.
523 do Código de Processo Civil/2015.
ADV: CLEONE MARIA SANTOS CARVALHO GRANA (OAB
3507/AM) - Processo 0602581-10.2017.8.04.0016 - Despejo Despejo por Denúncia Vazia - Requerente: Marlonne Feitosa
Xaud - Teor do ato: Ocorre que, a teor do artigo 3º, inciso III, da
Lei 9.099/95, em sede de Juizados Especiais somente se admite a
ação de despejo para uso próprio, prevista no inciso III do artigo 47
da citada Lei 8.245/91.Ante o exposto, nos termos do artigo 485,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
