Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: MAUREN CARLA PAIVA ANJOS (OAB 11990/AM) Processo 0603188-89.2018.8.04.0015 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Mauren Carla Paiva
Anjos - ADVOGADA: Mauren Carla Paiva Anjos - PROCEDO com
a redesignação da audiência de conciliação e com a CITAÇÃO da
parte ré e a INTIMAÇÃO da parte autora para comparecimento a
audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada
nos autos do processo em epígrafe para o dia 21/11/2018 às
10:00h.
ADV: NATHALIA PEREIRA LEITE VILELA TEIXEIRA (OAB
167006/RJ), ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB
9330/AM) - Processo 0603266-83.2018.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor REQUERENTE: Sebastião Silvano de Lima - REQUERIDO: Banco
Olé Bonsucesso Consignado S/A - Conforme Ofício 137/2018 TRJE, nos autos do processo 0000199-73.2018.8.04.9000 (IRDR),
ordenou-se a suspensão dos processos de conhecimento que
versem sobre empréstimos quitados via descontos em folha de
pagamento e atrelados à cartão de crédito. Assim, cumpra-se a
decisão, baixando-se e suspendendo-se o feito até pronunciamento
em sentido contrário. P.C.I.
ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
(OAB 4732/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 8251/AM) - Processo 0603296-21.2018.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do
Fornecedor - REQUERENTE: Sergio Luiz de Moura - REQUERIDO:
Banco BMG S/A - Conforme Ofício 137/2018 - TRJE, nos autos
do processo 0000199-73.2018.8.04.9000 (IRDR), ordenou-se a
suspensão dos processos de conhecimento que versem sobre
empréstimos quitados via descontos em folha de pagamento
e atrelados à cartão de crédito. Assim, cumpra-se a decisão,
baixando-se e suspendendo-se o feito até pronunciamento em
sentido contrário. P.C.I.
ADV: MARCELO DA SILVA CARLOS (OAB 7366/AM), ADV:
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ) Processo 0604060-75.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - RECLAMADO: Tim
Celular S/A - INTIME-SE a parte ré, em uma das formas do art.
513, §2º, do CPC/2015, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias,
promova o pagamento do valor indicado pela parte autora a título
de saldo remanescente referente a multa de 10% no teor do art.
523 do CPC/15.
ADV: MARCOS FÁBIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 11070/AM),
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
- Processo 0604161-44.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: Joyce Costa Fonseca
- REQUERIDO: Banco BMG S/A - Certifico, para os devidos fins
de direito, e em consonância à Portaria Nº 1307 de 08/06/2018,
que PAUTEI AUDIÊNCIA de conciliação/mediação, para o dia
16/08/2018 às 09:30h, a ser realizada neste Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL,
localizado no Fórum Henoch Reis.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), ADV: DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 19941/PB) Processo 0604546-89.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
Maria Aldenora Souza de Macedo - REQUERIDO: Banco BMG
S/A - Conforme Ofício 137/2018 - TRJE, nos autos do processo
0000199-73.2018.8.04.9000 (IRDR), ordenou-se a suspensão
dos processos de conhecimento que versem sobre empréstimos
quitados via descontos em folha de pagamento e atrelados à
cartão de crédito. Assim, cumpra-se a decisão, baixando-se e
suspendendo-se o feito até pronunciamento em sentido contrário.
P.C.I.
ADV: ROSELOANE SOUZA DA COSTA (OAB 11287/AM) Processo 0604618-13.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE:
Maria do Socorro Brito Vasconcelos - Atendendo aos requisitos
de tempestividade e preparo/custas impostos pela Lei 9.099/95
e o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM, o que se extrai da certidão
lavrada por esta Secretaria, RECEBO o recurso no duplo efeito
somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do
arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação
de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo devedor, por força
Manaus, Ano XI - Edição 2431
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do art. 43 da Lei 9.099/95. Portanto, INTIME-SE a parte recorrida
para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art.
42, §2º, da Lei 9.099/95). Decorrido o referido prazo, com ou sem
as contrarrazões, REMETAM-SE estes autos à Turma Recursal.
Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM),
ADV: MARCELO DA SILVA CARLOS (OAB 7366/AM), ADV:
ADONAY PAES BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 6202/AM) Processo 0604814-80.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERIDO:
Manaus Ambiental S/A - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE
o pedido inicial. RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários
advocatícios, conforme os artigos 54 e 55, da Lei 9099/95.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ADV: NAUDAL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 4068/AM) Processo 0605004-06.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Telefônica Brasil S/A - Dessa forma, INTIME-SE a parte autora,
por meio de publicação em diário dirigida ao seu patrono, para
que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da contestação,
conforme pedido de fl. 111, bem como apresente, no mesmo prazo,
comprovante de pagamento legível referente à fatura de fl. 6. Após,
caso pertinente, deverá ser intimada a parte ré, a fim de retificar
ou ratificar a contestação. Realizada a diligência supra, voltem-me
conclusos para sentença.
ADV: DÉBORA KATARINNE DE SOUZA RODRIGUES
(OAB 9840/AM), ADV: LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB 3737/
AM), ADV: LUCIANA MORAIS AVELAR (OAB 633A/AM), ADV:
LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) - Processo 060504510.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Direitos / Deveres do Condômino - REQUERENTE: Condomínio
Alphaville Manaus 3 - REQUERIDO: Fredson Carvalho da Silva
- Revenda Representações e Vendas Comerciais S.a - Alphaville
Manaus Empreendimentos Imobiliários Ltda - Por isso, não
havendo comprovação nos autos de causa impeditiva do dever de
pagar as cotas condominiais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
CONDENANDO O RÉU A PAGAR R$3.469,48, até o ajuizamento,
bem como as parcelas que vencerem no curso do processo, nos
termos do art. 493 do CPC. Correção monetária pelos parâmetros
usados pelo TJAM e juros de 1% a.m, desde a data dos vencimentos
de cada cota. Sem custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei
9.099/95). Preparo de lei. P.C.I. Baixar e arquivar oportunamente.
ADV: MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 10325/AM), ADV: GREYSA MORES
FRAGOSO (OAB 12765/AM), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB
29442/BA), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM) Processo 0605058-72.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: Angelita da Silva Paulo - REQUERIDO: Banco
Itaucard S/A - Por isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da
parte autora. Sem custas e honorários sucumbenciais em primeiro
grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Da interposição
de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo
e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da
Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento
256/2015-CGJ/AM). Interposto o mesmo, faça-se os autos
conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso.
Por outro lado, transcorrido o prazo legal, sem a interposição de
recurso, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado
e dê-se baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C.
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
6164/AM) - Processo 0605090-48.2016.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE:
DEUSDETHE ALVES DE SOUZA - INTIMO a parte exequente
acerca da resposta da carta precatória retro para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe é de direito.
ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB
2897/AM), ADV: MÁRCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB
10116/AM), ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/
AM) - Processo 0605113-57.2017.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
Ademar dos Santos Lima - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A Por isso, com base nos fundamentos acima expostos, EXTINGO O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
