Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Recorrente: Marcio de Leao Brelaz
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Alexandre M. de C. Martins de Matos (OAB:
2364/AM)
Processo: 0658825-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Carlos Gonçalves
de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 16/07/2019
Recorrente: Deivy Costa Nunes
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Alexandre M. de C. Martins de Matos (OAB:
2364/AM)
Processo: 0658836-96.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Recorrente: Jorge de Souza Balieiro
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Alexandre M. de C. Martins de Matos (OAB:
2364/AM)
Processo: 0660364-68.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Recorrente: Edson Vasconcelos Rodrigues
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0660382-89.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Recorrente: Gean Lomas Alves
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Alexandre M. de C. Martins de Matos (OAB:
2364/AM)
Processo: 0660388-96.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 16/07/2019
Recorrente: Lawrence Pereira Cavalcante
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Manaus, Ano XII - Edição 2662
115
Processo:
4000177-10.2019.8.04.9000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Agravante: Alpha Extração de Areia Ltda
Advogado: Samuel Martins Freitas (OAB: 11969/AM)
Agravado: Condomínio Singolare
Advogado: Carolina Augusta Martins (OAB: 9989/AM)
Coatora: Juízo de Direito da 12º Vara do JEC - Capital - Fórum
Des. Mário Verçosa
Processo: 4000178-92.2019.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Impetrante: Nicoli Furtado de Carvalho
Advogado: Renan Latrova Pereira (OAB: 399405/SP)
Impetrado: Juízo de Direito da 11ª Vara do JEC - Capital Fórum Des Lúcio F. de Resende
LitsPassiv: Allan Kardec da Silva Mendes
Advogado: Luiz Felipe Vilhena Rodrigues (OAB: 10418/AM)
Processo: 4000179-77.2019.8.04.9000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma:
2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Impetrante: Arilucy Ambrosio de Oliveira
Advogada: Adalgiza Radoyka (OAB: 8240/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do JEC - Capital - Fórum
Des. Mário Verçosa
LitsPassiv: Condomínio Family Morada do Sol
Advogada: Luciana Morais Avelar (OAB: A633AM)
Processo:
4000241-54.2018.8.04.9000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 19/07/2019
Agravante: O Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Agravado: ATEVALDO ANDRADE DE SOUZA
Advogado: Paulo Victor Pereira Barros (OAB: 13050/AM)
Processo: 4003098-73.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 12/07/2019
Agravante: O Estado do Amazonas
Advogada: Maria Hosana de Souza Monteiro (OAB: 2333/AM)
Agravada: Vanessa Nunes Zogahib
Advogado: José Militão Rodrigues da Silva (OAB: 12721/AM)
Manaus, 24 de julho de 2019. Secretaria da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça/
AM
Processo: 0661929-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Roberto Hermidas de Aragão Filho.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Recorrente: Edson de Sousa Barreto
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Élida de Lima Reis (OAB: 7458/AM)
Processo:
4000174-55.2019.8.04.9000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 12/07/2019
Agravante: Canopus Administradora de Consórcios Ltda
Advogado: Leandro Cesar Jorge (OAB: 200651/SP)
Agravado: ANTONIO CRUZ DOS SANTOS
Advogado: Leandro Ferreira da Silva (OAB: 12921/AM)
Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 11° VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MANAUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
