0661929-67.2018.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital , interposto José Ferreira Garcia. Manaus, 15 de outubro de 2019. Advs: Moises Cavalcante G. de Oliveira (OAB: 5912/AM) - Angélica Ortiz Ribeiro (OAB: 2847/AM) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 1324A/AM) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675A/ TO) - Fórum Mário Verçosa Nº 0637898-80.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Requerente: Governador do

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS Manaus, Ano XI - Edição 2535 13 VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:06 horas PROCESSO: 0661920-08.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: C.S.F. ADVOGADO: 9330/AM - Kelly Anne Corrêa de Oliveira REQUERIDO: E.A. VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0654143-69.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Ricélia Dias da Silva - Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Moacir Pereira Batista ADV: ANTONIO PRAIA CALDAS (OAB: 9546/AM) - LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB: 3726/AM) - Processo 0654266-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Marcio de Leao Brelaz Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Procurador: Carlos Alexandre M. de C. Martins de Matos (OAB: 2364/AM) Processo: 0658825-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Francis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado Processo sem Acórdão, ou Acórdão não está vinculado em uma sessão de julgamento com a situação julgado. DECISÃO: “Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a)”. Processo: 0661929-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INCOMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE AO REFERIDO AUXÍLIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, §1º DO LINDB. VIGÊNCIA DO DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI 1.502/81 QUE CUIDA DO AUXÍLIO UNIFORME RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à un

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Antonio Praia Caldas (9546/AM) Recorrido : Estado do Amazonas Recorrido : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge Presidente: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2701 348 VICTOR PEREIRA BARROS (OAB: 13050/AM) - PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB: 13050/AM) - PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB: 13050/AM) - LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB: 6023/AM) - VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB: 8285/ TO) - Processo 0627457-40.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Aldemir Gurgel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: Agnaldo Barreto da Silva - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANDERSON SANTOS SILVA (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM), ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM) - Processo 0661135-46.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Diego Nepomuceno Lopes - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial nos te