Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
, interposto José Ferreira Garcia. Manaus, 15 de outubro de 2019. Advs: Moises Cavalcante G. de Oliveira (OAB: 5912/AM) - Angélica
Ortiz Ribeiro (OAB: 2847/AM) - Gustavo Antônio Feres Paixão
(OAB: 1324A/AM) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675A/
TO) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0637898-80.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Requerente: Governador do Estado do Amazonas Recorrida: Zilpa Jaqueline de Oliveira - 3ª Turma Recursal Fica
o(a) Dr(a). Luís Carlos de Paula e Sousa (1667/AM), Marizete de
Souza Caldas (6405/AM) , advogado de Governador do Estado do
Amazonas, Zilpa Jaqueline de Oliveira, e intimado(a,s), no prazo
legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0637898-80.2018.8.04.0001
, interposto Governador do Estado do Amazonas. Manaus, 15 de
outubro de 2019. - Advs: Luís Carlos de Paula e Sousa (OAB:
1667/AM) - Marizete de Souza Caldas (OAB: 6405/AM) - Fórum
Mário Verçosa
Nº 0645965-34.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível Manaus - Recorrente: Raul Góes Neto - Recorrido: Governador do
Estado do Amazonas - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Rosquild
Azêdo Omena (A605/AM), Janilson da Costa Barros (13152/
AM) , advogado de Raul Góes Neto, Governador do Estado do
Amazonas, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0645965-34.2018.8.04.0001 , interposto Raul
Góes Neto. Manaus, 15 de outubro de 2019. - Advs: Rosquild
Azêdo Omena (OAB: A605/AM) - Janilson da Costa Barros (OAB:
13152/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0646503-15.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Manuel Gomes Teixeira - Recorrido:
Governador do Estado do Amazonas - 3ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Matheus Lobato Beltrão (13287/AM), Leila Maria Raposo
Xavier Leite (3726/AM) , advogado de Manuel Gomes Teixeira,
Governador do Estado do Amazonas, e intimado(a,s), no prazo
legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0646503-15.2018.8.04.0001 ,
interposto Manuel Gomes Teixeira. Manaus, 15 de outubro de 2019.
- Advs: Matheus Lobato Beltrão (OAB: 13287/AM) - Leila Maria
Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0653930-63.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Governador do Estado do Amazonas Recorrido: Luiz Vieira Rodrigues - 3ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM), Antonio Praia
Caldas (9546/AM) , advogado de Governador do Estado do
Amazonas, Luiz Vieira Rodrigues, e intimado(a,s), no prazo legal,
para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0653930-63.2018.8.04.0001
, interposto Governador do Estado do Amazonas. Manaus, 15 de
outubro de 2019. - Advs: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB:
3726/AM) - Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM) - Fórum Mário
Verçosa
Nº 0654730-91.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Lincoln da Silva Beleza - Recorrido:
Governador do Estado do Amazonas - 3ª Turma Recursal
Fica o(a) Dr(a). Raquel da Costa Subirana Pena (12304/AM),
Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de Matos ,
advogado de Lincoln da Silva Beleza, Governador do Estado do
Amazonas, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0654730-91.2018.8.04.0001 , interposto Lincoln
da Silva Beleza. Manaus, 15 de outubro de 2019. - Advs: Raquel da
Costa Subirana Pena (OAB: 12304/AM) - Carlos Alexandre Moreira
de Carvalho Martins de Matos - Fórum Mário Verçosa
Manaus, Ano XII - Edição 2720
309
Nº 0658397-85.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: JAMERSON MARQUES DE CASTRO
- Recorrido: Governador do Estado do Amazonas - 3ª Turma
Recursal Fica o(a) Dr(a). Alexandre Toscano de Brito Filho
(8913/AM) e Jesualdo Ferreira Monteiro (7935/AM), Todos os
representantes das partes passivas Não informado , advogado de
JAMERSON MARQUES DE CASTRO, Governador do Estado do
Amazonas, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0658397-85.2018.8.04.0001 , interposto
JAMERSON MARQUES DE CASTRO. Manaus, 15 de outubro
de 2019. - Advs: Alexandre Toscano de Brito Filho (OAB: 8913/
AM) - Jesualdo Ferreira Monteiro (OAB: 7935/AM) - Fórum Mário
Verçosa
Nº 0661929-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Edson de Sousa Barreto - Recorrido:
Governador do Estado do Amazonas - 3ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Antonio Praia Caldas (9546/AM), Élida de Lima Reis (7458/
AM) , advogado de Edson de Sousa Barreto, Governador do Estado
do Amazonas, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0661929-67.2018.8.04.0001 , interposto Edson
de Sousa Barreto. Manaus, 15 de outubro de 2019. - Advs: Antonio
Praia Caldas (OAB: 9546/AM) - Élida de Lima Reis (OAB: 7458/
AM) - Fórum Mário Verçosa
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CAPITAL
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2019
ADV: CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7556/
AM) - Processo 0200750-34.2013.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: GILDEMAR
MARTINS GIRÃO - De ordem do Exmº. Sr. Dr. Cássio André
Borges dos Santos, Juiz de Direito titular do 1º Juizado Especial
Cível, vem esta Secretaria, através do presente Ato Ordinatório,
com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, INTIMAR a parte
exequente para, em 30 dias, indicar bens passíveis de penhora ou
requerer o que de direito, sob pena de extinção.
ADV: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
- Processo 0200844-69.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Franklin Ramos da Silva - Luciane Andrade Matos - REQUERIDO:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Isto posto, julgo extinto o
feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Expedido o alvará, antes
ou depois da assinatura desta decisão, uma vez que a Vara
observa os princípios da celeridade e da informalidade, arquivemse os autos e dê-se baixa na distribuição. Sem custas. P.R.I.
ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB
2897/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 598A/AM) - Processo 0201561-81.2019.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - REQUERENTE: Ana Paula Simonete Castelo
Branco Bremgartner - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Julgo,
em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo
485, VIII, do CPC.
ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB
118303/MG), ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM),
ADV: FÁBIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 2298/AM) Processo 0201577-35.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Naicio Cesario -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
