Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3026
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Nº 0002505-78.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Estado do Amazonas - Secretaria de
Estado da Saúde - SUSAM - Embargado: Antonio Brocardo Pereira - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Vanessa de Sa Barbosa (318853/SP),
advogado (a,s) de Antonio Brocardo Pereira, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, no
prazo legal. 8 de fevereiro de 2021 - Advs: Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB: 2538/AM) - Vanessa de Sa Barbosa (OAB:
318853/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0003225-45.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Laboratório Santa Edwiges Ltda. Embargada: PP Análises Clínicas e Serviços de Nutrição Ltda. - ME - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). José de Jesus Gouvêa Oliveira Junior
(10793/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (6102/AM) e Moises Cavalcante G. de Oliveira (5912/AM), advogado (a,s)
de PP Análises Clínicas e Serviços de Nutrição Ltda. - ME, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 8 de fevereiro de 2021 - Advs: Antonio Vinicius Rodrigues de Albuquerque (OAB: 9782/AM) - Julie
Rodrigo Porto da Silva (OAB: 7818/AM) - Moises Cavalcante G. de Oliveira (OAB: 5912/AM) - José de Jesus Gouvêa Oliveira Junior
(OAB: 10793/AM) - Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB: 6102/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0003397-84.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Alan Trindade da Silva - Embargante:
Manuel Antônio da Trindade - Embargado: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - Fica INTIMADO, o embargado na pessoa de seu
Advogado Dr. Marcos Antônio Cavalcante Vitorino (84327/PR) e Raphael Ayres de Moura Chaves (16077/CE), para apresentação das
contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal - Advs: Jennifer Guimarães da Silva (OAB: 13314/AM) - Jéssica Santana
Magnani (OAB: 10343/AM) - David Cunha Novoa (OAB: 10777/AM) - Marina Rezende Lopes (OAB: 12153/AM) - Juliana Trindade da
Silva (OAB: 13687/AM) - Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE) - Marcos
Antônio Cavalcante Vitorino (OAB: 84327/PR) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0003397-84.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Alan Trindade da Silva - Embargante:
Manuel Antônio da Trindade - Embargado: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Marcos Antônio Cavalcante
Vitorino (84327/PR) e Raphael Ayres de Moura Chaves (16077/CE), advogado (a,s) de Beach Park Hotéis e Turismo S/A, intimado(a,s)
para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 8 de fevereiro de 2021 - Advs: Jennifer Guimarães
da Silva (OAB: 13314/AM) - Jéssica Santana Magnani (OAB: 10343/AM) - David Cunha Novoa (OAB: 10777/AM) - Marina Rezende
Lopes (OAB: 12153/AM) - Juliana Trindade da Silva (OAB: 13687/AM) - Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Raphael Ayres de
Moura Chaves (OAB: 16077/CE) - Marcos Antônio Cavalcante Vitorino (OAB: 84327/PR) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0003741-65.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
- Embargado: Autcom Engenharia Ltda - - Fica INTIMADO, o embargado na pessoa de seu Advogado Dr. Carolina Augusta Martins
(9989/AM), para apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal - Advs: César Augusto de Pinho Pereira
(OAB: 12893/AM) - Raimundo Rafael de Queiroz Neto (OAB: 1724/AM) - Felipe Antonio Lopes Santos (OAB: 7250/AM) - Carolina
Augusta Martins (OAB: 9989/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0003741-65.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
- Embargado: Autcom Engenharia Ltda - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Carolina Augusta Martins (9989/AM), advogado (a,s) de Autcom
Engenharia Ltda, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 10 de fevereiro de
2021 - Advs: César Augusto de Pinho Pereira (OAB: 12893/AM) - Raimundo Rafael de Queiroz Neto (OAB: 1724/AM) - Felipe Antonio
Lopes Santos (OAB: 7250/AM) - Carolina Augusta Martins (OAB: 9989/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0003763-26.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Marcus Vinicius Bergo Coelho - Embargado:
Edninaldo Aquino Medeiros - Embargada: Karla Regina Nogueira da Silva - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Luiz Fernando Mafra Negreiros,
advogado (a,s) de Edninaldo Aquino Medeiros e Karla Regina Nogueira da Silva, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 10 de fevereiro de 2021 - Advs: Luana Caroline Nascimento Damasceno (OAB:
14635/AM) - Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB: 3795/AM) - Frederico Moraes Bracher (OAB: 7311/AM) - Maria Luiza Castelo
Barros - Jorge Martinho (OAB: 5273/AM) - Alice Vieira Nunes (OAB: 7323/AM) - Luiz Fernando Mafra Negreiros - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º andar
Nº 0003798-83.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Estado do Amazonas - Embargado:
Salomão Soares Abecassis - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Andreza Felicio de Aguiar Passos (11356/AM), advogado (a,s) de Salomão
Soares Abecassis, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, no prazo legal. 8 de
fevereiro de 2021 - Advs: Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB: 2538/AM) - Andreza Felicio de Aguiar Passos (OAB: 11356/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0004035-20.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Luís César Barreto Becil - Embargado:
Erwin Rommel Godinho Rodrigues - - EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury
Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0004035-20.2020.8.04.0000/Manaus AM, em que figuramcomo
Embargante, Luís César Barreto Becil, advogados, Drs. Frank Emerson Neves Abrahão (2352/AM) e Henrique França Ribeiro (7080/AM)
e como Embargado, Erwin Rommel Godinho Rodrigues, advogado,Dr. Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (799A/AM). Despacho:
“(...) Intime-se o Embargado, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. À secretaria para providência. Manaus, 27 de
setembro de 2020. Desembargador Aristóteles Lima Thury-Relator.” ept Fica intimada a parte embargada, por meio de seu advogado,
Dr. Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (799A/AM), para apresentar manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados da
publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira
Câmara Cível, em Manaus, 28 de setembro de 2020. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730. - Advs: Henrique França Ribeiro (OAB:
7080/AM) - Frank Emerson Neves Abrahão (OAB: 2352/AM) - Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB: 799A/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º andar
Nº 0004035-20.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Luís César Barreto Becil - Embargado:
Erwin Rommel Godinho Rodrigues - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (799A/AM), advogado (a,s) de
Erwin Rommel Godinho Rodrigues, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL , no prazo legal.
10 de fevereiro de 2021 - Advs: Henrique França Ribeiro (OAB: 7080/AM) - Frank Emerson Neves Abrahão (OAB: 2352/AM) - Rodrigo
Fernando de Almeida Oliveira (OAB: 799A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
