Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3026
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Nº 0000444-50.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: A. B. Edwards Neto - ME - Embargado:
BRF Brasil Food S/A - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Felipe Hasson (42682/PR), advogado (a,s) de BRF Brasil Food S/A, intimado(a,s) para
apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 10 de fevereiro de 2021 - Advs: Jaquline
Alencar Edwards (OAB: 4953/AM) - Raimundo Mário Belchior de Andrade (OAB: 1775/AM) - Henrique Jose da Rocha (OAB: 1193A/AM)
- Felipe Hasson (OAB: 42682/PR) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0000480-92.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Kitty Oliveira de Siqueira - Embargado:
Eridano Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Construtora Capital S/A - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Keyth Yara Pontes Pina
(3467/AM), advogado (a,s) de Construtora Capital S/A e Eridano Empreendimentos Imobiliarios Ltda, intimado(a,s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 8 de fevereiro de 2021 - Advs: Gabriela Barreto Lima de
Carvalho (OAB: 10244/AM) - Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0000550-12.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Swiss Park Manaus Incorporadora
Ltda - Embargado: Gabriel Rebello Guerreiro - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Ellen Caroline Oliveira de Alcantara (10616/AM) e Lorena
Santana Pimentel (11224/AM), advogado (a,s) de Gabriel Rebello Guerreiro, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 26 de janeiro de 2021 - Advs: Luciana Buzatto Peres (OAB: 239449/SP) - Thais Piechottka
(OAB: 307992/SP) - Lúcio de Rezende Neto (OAB: 512A/AM) - Lorena Santana Pimentel (OAB: 11224/AM) - Ellen Caroline Oliveira de
Alcantara (OAB: 10616/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0000655-86.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargado: Espólio
de Gimol Benzecry - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Arnoldo Bentes Coimbra (345/AM), Daniel Santos de Andrade (6733/AM) e Wellington
de Amorim Alves (2993/AM), advogado (a,s) de Espólio de Gimol Benzecry, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 10 de fevereiro de 2021 - Advs: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM) - Daniel
Santos de Andrade (OAB: 6733/AM) - Arnoldo Bentes Coimbra (OAB: 345/AM) - Wellington de Amorim Alves (OAB: 2993/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0001435-26.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Banco da Amazônia S/A - Embargado: Itaporanga
Artefatos de Concreto LTDA. - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, advogado (a,s) de Itaporanga Artefatos de
Concreto LTDA., intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 10 de fevereiro
de 2021 - Advs: Martha Lorena da Silveira Carneiro (OAB: 6113/AM) - Pôlly Weudson Fernandes de Souza (OAB: 1588/RR) - Helen Susane
Machado de Miranda (OAB: 7627/AM) - Maria Auxiliadora dos Santos Benigno - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0001479-45.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargada:
Eline Benfica Alves - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Adrianne Sanches Soares da Silva (8595/AM), Letícia Mascarenhas Dias (9099/AM)
e Mayra Mamed Levy (8598/AM), advogado (a,s) de Eline Benfica Alves, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, no prazo legal. 8 de fevereiro de 2021 - Advs: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/
AM) - Letícia Mascarenhas Dias (OAB: 9099/AM) - Adrianne Sanches Soares da Silva (OAB: 8595/AM) - Mayra Mamed Levy (OAB:
8598/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0001723-71.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Cristal Engenharia Ltda - Embargada:
Carmen Cecilia Abreu Chopite - - EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury
Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0001723-71.2020.8.04.0000/Manaus AM, em que figura como
Embargante, Cristal Engenharia Ltda, advogados, Drs. Andrade Gc Advogados (5797/AM) e Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) e como
Embargado, Carmen Cecilia Abreu Chopite, advogadas, Dras. Monica Vieira Galate Mattos (5123/AM) e Thayla Galate Gomes (7954/
AM). Despacho: “(...) Intime-se o Embargado, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. À secretaria para providência.
Manaus, 28 de maio de 2020. Desembargador Aristóteles Lima Thury-Relator. Ept Fica intimada a parte embargada, por meio de seu
advogado, Dr. Monica Vieira Galate Mattos (5123/AM) e Thayla Galate Gomes (7954/AM), para apresentar manifestação ao recurso
em epígrafe, no prazo legal, contados da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ,
do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 29 de maio de 2020. Laura de Araújo Litaiff - Secretária. M.
16730. - Advs: Andrade Gc Advogados (OAB: 5797/AM) - Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) - Thayla Galate Gomes (OAB: 7954/
AM) - Monica Vieira Galate Mattos (OAB: 5123/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0001723-71.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Cristal Engenharia Ltda - Embargada:
Carmen Cecilia Abreu Chopite - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Monica Vieira Galate Mattos (5123/AM) e Thayla Galate Gomes (7954/AM),
advogado (a,s) de Carmen Cecilia Abreu Chopite, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, no
prazo legal. 10 de fevereiro de 2021 - Advs: Andrade Gc Advogados (OAB: 5797/AM) - Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) - Thayla
Galate Gomes (OAB: 7954/AM) - Monica Vieira Galate Mattos (OAB: 5123/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0001777-37.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas Embargado: Francisco de Jesus Penha - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Valdeci Laurentino da Silva (178A/AM), advogado (a,s) de Francisco
de Jesus Penha, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 8 de
fevereiro de 2021 - Advs: Thiago Araújo Rezende Mendes (OAB: 9416/AM) - Valdeci Laurentino da Silva (OAB: 178A/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0002130-58.2012.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Maria Zenilda Castro Amorim - Impetrante:
Salatiel de Lima Barbosa - Impetrante: Euclides de Souza Zurra - Impetrante: Obervan da Silva Martins - Impetrante: Ducicleia Moraes
de Oliveira - Impetrante: Denize de Souza Méza - Impetrante: Marcella Rodrigues Alves - Impetrante: Elzanir Carvalho de Souza Impetrante: Ivaneide Fernandes Amorim - Impetrante: Maria Socorro Pinto Queiroz - Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
- Impetrado: Secretario de Estado de Educação e Qualidade de Ensino Seduc - Impetrado: Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino - Seduc - Gedeão Timóteo Amorim - LitsPassiv: Governo do Estado do Amazonas - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Abel
Rodrigues Alves (3A/AM), advogado (a,s) de Maria Zenilda Castro Amorim, Salatiel de Lima Barbosa, Euclides de Souza Zurra, Obervan
da Silva Martins, Ducicleia Moraes de Oliveira, Denize de Souza Méza, Marcella Rodrigues Alves, Elzanir Carvalho de Souza, Ivaneide
Fernandes Amorim e Maria Socorro Pinto Queiroz , intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, no prazo legal. 10 de fevereiro de 2021 - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º