Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3079
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Nº 4000441-90.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Herik dos Santos Maquiné - Paciente: Daniel
Farias da Silva - Impetrado: Egregia Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no
prazo legal, da decisão de fls. 141. - Advs: Herik dos Santos Maquiné (OAB: 15050/AM) - Adriane Nobre Diniz (OAB: 14720/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4001502-83.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Ney Goncalves de Mendonca Junior - Paciente:
Marinete Figueiredo de Souza - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes
da Comarca de Manaus (1ª Vecute) - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 163. - Advs: Ney Gonçalves de Mendonça
Júnior (OAB: 7829/PA) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000942-49.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev - Embargado: Alfredo Rodrigues Nunes - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 104/106.
- Advs: Fábio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM) - Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM) - Danielle da Costa Pinheiro (OAB: 7710/AM) Enny Ludmyla Pereira Duarte (OAB: 8094/AM) - Katiene Silva Sena (OAB: 145069/RJ) - Cintia Marfiza de Lima Monteiro (OAB: 8836/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0004972-30.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Embargado: Juan de Freitas Chaparro (Representado(a) por sua Mãe) - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 104/108. Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Rosile Correa de Freitas - Rebeca Beatriz Silva Sousa (OAB: 12219/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º andar
Nº 0601510-18.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Paulo Almeida Mendes Junior - Apelado: Construtora Capital
S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 258/263. - Advs: Nazareno Pereira Melo e outros (OAB: 5690/AM) - Luis
Felipe Avelino Medina (OAB: 6100/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0626657-17.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Api Spe 10- Planejamento e Desenvolvimento de
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: GEC Serviços de Construções Ltda. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de
fls. 688/689. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 1119A/AM) - Lorenza Said Monteiro (OAB: 8421/AM) - Orlando
Botelho Bentes - Angela Maria Leite de Araújo Silva (OAB: 6940/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0647673-22.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Valéria Moreira da Silva - Apelada: Patrícia Ruiz de Souza Apelado: MCW Construções, Comercio e Terraplanagesm LTDA. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 870/871. - Advs:
Charles Ribeiro da Silva - Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB: 3835/AM) - Danielle Queiroz Ribeiro (OAB: 9296/AM) - Sheila Bartolotti
Ravedutti (OAB: 3809/AM) - Maria das Graças Carvalho Monteiro (OAB: 1964/AM) - Izabhele Lopes Moura (OAB: 10011/AM) - Kelly
Kristine Menezes de Souza (OAB: 7046/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4001833-36.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Carla Beatriz Teixeira Virgolino - Impetrante:
Diovaine Monteiro de Melo - Impetrante: Elaine de Queiroz Sales - Impetrante: Júlio Cesar Bandeira de Oliveira - Impetrante: Ruth
Trindade Ferreira - Impetrado: Governador do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 592. - Advs:
Catharina de Souza Cruz Estrella (OAB: 7006/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Intimações
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0000666-81.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Figueiredo - Embargante: Manaus Transmissora de
Energia S A - Embargado: Sebastião Siqueira de Souza - Embargada: Verônica Severino de Souza - - Fica INTIMADO, o embargado na
pessoa de seu Advogado Dr. Fábio Brandão Saraiva Júnior (10205/AM) e Fábio Brandão Saraiva Júnior (10205/AM), para apresentação
das contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal - Advs: Diego Barbosa Campos (OAB: 27185/DF) - Juliano Aveiro (OAB:
57727/DF) - Luciano Ribeiro Reis Barros (OAB: 21701/DF) - Sylvio Clemente Carloni (OAB: 228252/SP) - Fábio Brandão Saraiva Júnior
(OAB: 10205/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0000666-81.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Figueiredo - Embargante: Manaus Transmissora de
Energia S A - Embargado: Sebastião Siqueira de Souza - Embargada: Verônica Severino de Souza - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Fábio
Brandão Saraiva Júnior (10205/AM) e Fábio Brandão Saraiva Júnior (10205/AM), advogado (a,s) de Sebastião Siqueira de Souza e
Verônica Severino de Souza, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 3 de
maio de 2021 - Advs: Diego Barbosa Campos (OAB: 27185/DF) - Juliano Aveiro (OAB: 57727/DF) - Luciano Ribeiro Reis Barros (OAB:
21701/DF) - Sylvio Clemente Carloni (OAB: 228252/SP) - Fábio Brandão Saraiva Júnior (OAB: 10205/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
andar
Nº 0001479-45.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargada:
Eline Benfica Alves - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Adrianne Sanches Soares da Silva (8595/AM), Letícia Mascarenhas Dias (9099/AM)
e Mayra Mamed Levy (8598/AM), advogado (a,s) de Eline Benfica Alves, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 2 de maio de 2021 - Advs: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM) - Letícia
Mascarenhas Dias (OAB: 9099/AM) - Adrianne Sanches Soares da Silva (OAB: 8595/AM) - Mayra Mamed Levy (OAB: 8598/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0003798-83.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Estado do Amazonas - Embargado:
Salomão Soares Abecassis - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Andreza Felicio de Aguiar Passos (11356/AM), advogado (a,s) de Salomão
Soares Abecassis, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, no prazo legal. 2 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
