0001479-45.2020.8.04.0000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 3052 • Manaus, terça-feira, 23 de março de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA - RECURSOS Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000550-12.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Swiss Park Manaus Incorporadora Ltda Embargado: Gabriel Rebello Guerreiro - Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, da decisão de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSOS VIRTUAIS EM MESA 0000582-17.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Embargante : Fundação Amazonprev Advogado : Fábio Martins Ribeiro (449A/AM - OAB/DF 19.295) Embargado : Ary de Almeida Costa Advogado : Luciana Viana C de Andrade (8104/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figue

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 2 Nº 4000441-90.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Herik dos Santos Maquiné - Paciente: Daniel Farias da Silva - Impetrado: Egregia Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 141. - Advs: Herik dos Santos Maquiné (OAB: 15050/AM) - A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2963 5 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusão de Acórdãos PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0001479-45.2020.8.04.0000.Embargante: O ESTADO DO AMAZONAS. Embargada: ELINE BENFICA ALVES. Advogados: Adrianne Sanches Soares da Silva (OAB/AM nº 88.595), Letícia Mascarenhas Dias (OAB/AM nº 9.099) e Mayra Mamed Levy (OAB/AM nº 8.598). Rel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3119 5 29 de junho de 2021 - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Ademar Lins Vitorio Filho (OAB: 5269/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº 0007133-47.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda - Embargada: Marta Auziel Pereira - - Fic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Chíxaro, Onilza Abreu Gerth,Juíza de Direito convocada. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e João Mauro Bessa. IMPEDIDO: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Presidiu a Sessão o Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 3 Nº 0000217-11.2017.8.04.3801 - Apelação Cível - Coari - Apelante: Estado do Amazonas - Apelada: Maria Angelita Gomes de Almeida - Apelante: O Estado do Amazonas - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Adriana Caxeixa Alfaia (6599/AM), advogado (a,s) de Maria Angelita Gomes de Almeida, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Chíxaro, Onilza Abreu Gerth,Juíza de Direito convocada. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e João Mauro Bessa. IMPEDIDO: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Presidiu a Sessão o Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3026 2 Nº 0000444-50.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: A. B. Edwards Neto - ME - Embargado: BRF Brasil Food S/A - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Felipe Hasson (42682/PR), advogado (a,s) de BRF Brasil Food S/A, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 10 d