Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3249
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ADV: ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA (OAB 3139/AM), ADV: JULIANA BRITO DA CRUZ (OAB 14465/AM), ADV: JÉSSICA
FERREIRA BOTELHO (OAB 6826/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: KÁTIA ASSIS RODRIGUES ROCHA
(OAB 10320/AM), ADV: ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA (OAB 2275/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI
CABRAL (OAB 3725/AM), ADV: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM) - Processo 0745830-59.2020.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Nbn Brasil Network Telecomunicações Ltda. - REQUERIDO:
Oi Empresas (Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.a.) - INTIME-SE a parte AUTORA para MANIFESTAR sobre a petição de
fls. 526/530, no PRAZO de 15 (quinze) dias. Especifiquem AMBAS AS PARTES, no PRAZO COMUM de 15 DIAS, as PROVAS que
porventura pretendam produzir. Em não havendo outras provas a produzir, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO
ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
ADV: SIMONE WAUGHAN FREITAS DE SOUZA (OAB 11830/AM), ADV: JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE (OAB
267672/SP), ADV: LAMEGO & WAUGHAN - ESCRITÓRIO JURÍDICO (OAB 11830/AM), ADV: LAMEGO & WAUGHAN - ESCRITÓRIO
JURÍDICO (OAB 8475/AM), ADV: ISRAEL LAMEGO DE LIMA JÚNIOR (OAB 8475/AM) - Processo 0747861-52.2020.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Star Serviços Tec de Ar Condicionado Ltda e outro - REQUERIDO:
Constarco Eng e Com Ltda - Especifiquem as partes, no PRAZO de 15 DIAS, as PROVAS que porventura pretendam produzir. Em não
havendo outras provas a produzir, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então,
serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: WELLINGTON FRANK ALVES DOS SANTOS (OAB 14145/AM) Processo 0750611-90.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Enedina Gonzaga da Silva
- REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Passo a decidir. As partes transigiram, pondo fim ao litígio. Diante do exposto,
HOMOLOGO, por SENTENÇA, o ACORDO celebrado entre as partes a fls. 125/126, para que produza seus efeitos jurídicos e legais,
e, em consequência, DECLARO EXTINTO o PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do
art. 90, § 3º, do CPC. Transitada em julgado esta decisão e observadas as cautelas devidas, dê-se BAIXA e ARQUIVEM-SE os AUTOS.
P.R.I.C.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: KÁTHYA REGINA
BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM) - Processo 0752882-09.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Passo a decidir. As partes transigiram, pondo fim ao litígio. Diante do exposto, HOMOLOGO, por
SENTENÇA, o ACORDO celebrado entre as partes a fls. 338-344 , para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, em consequência,
DECLARO EXTINTO o PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de
Processo Civil. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do
CPC. Transitada em julgado esta decisão e observadas as cautelas devidas, dê-se BAIXA e ARQUIVEM-SE os AUTOS. P.R.I.C.
ADV: JOSÉ CARLOS CALIL MOURÃO (OAB 4035/AM), ADV: THIAGO TABAL MALHEIROS (OAB 9193/AM), ADV: JUAREZ
BARBOSA DE LIMA NETO (OAB 8819/AM) - Processo 0759520-58.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação
Compulsória - REQUERENTE: Fatima Mourao de Mourao - REQUERIDO: Ela Empresa Lider de Assessoria Ltda. - Em conformidade
com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ,
Tabela II, Atos processuais, Item a, 1 , recolha as custas referentes à emissão de 02 (duas) Cartas de Adjudicação requisitadas e junte
comprovantes de recolhimento, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 751A/AM) - Processo 0764103-52.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - Ante ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
DA AÇÃO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, via
consequência, extingo o processo, sem resolução do mérito, termos do artigo 485, inciso VIII, do referido Código. Transitada em julgado
esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C.
ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: ISRAEL LAMEGO DE LIMA JÚNIOR (OAB 8475/
AM), ADV: SIMONE WAUGHAN FREITAS DE SOUZA (OAB 11830/AM), ADV: LAMEGO & WAUGHAN - ESCRITÓRIO JURÍDICO
(OAB 8475/AM), ADV: LAMEGO & WAUGHAN - ESCRITÓRIO JURÍDICO (OAB 11830/AM) - Processo 0765082-48.2020.8.04.0001
- Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Mario Nilson Alves da Costa - REQUERIDO: Braga
Veiculos Ltda - Especifiquem as partes, no PRAZO de 15 DIAS, as PROVAS que porventura pretendam produzir. Em não havendo
outras provas a produzir, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os
autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: VALÉRIA ANUNCIAÇÃO DE MELO (OAB 144100/RJ), ADV: CLÉA LUSIA
RIBEIRO BRAGA MONTEIRO (OAB 7019/AM) - Processo 0765193-32.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por
Dano Material - REQUERENTE: Arthur de Souza Mendonça Neto - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - Em conformidade com o art. 1º,
XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação
interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos
serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo
0767252-90.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Jose Juraci de
Oliveira Junior - Ante o exposto, DECLINO A COMPETÊNCIA, em favor do MM. Juízo da JUSTIÇA FEDERAL, tendo em vista a ausência
de comprovação da natureza laboral do acidente, o que afasta a exceção do art. 109, I, da CF/88 (acidentes de trabalho) e a SÚMULA
235 do STJ. REMETAM-SE os autos, nos termos do art. 64, § 3º, do CPC, à JUSTIÇA FEDERAL, juízo competente para apreciação da
matéria. Dê-se a BAIXA na DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.C.
ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: WALDEMIR MORAES TORRES (OAB 11126/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM) - Processo 0767850-44.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Ludson da Silva Marcilio - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em
conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
Adelaide Maria de Freitas Camargos Ribeiro (OAB 781A/AM)
Adelaide Maria de Freitas Camargos RIbeiro (OAB 92554MG)
Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM)
Adriana Lo Presti Mendonça (OAB 3139/AM)
Alberto Simonetti Cabral Neto (OAB 2599/AM)
Alessandra Amazonas da Cunha (OAB 5780/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
