Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3344
681
ADV: JOZIEL BARROS DE SOUZA (OAB 11383/AM) - Processo 0684004-61.2022.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADA: Tatiane Alves dos Santos - Ante o exposto, substituo a prisão preventiva de Tatiane
Alves dos Santos por prisão domiciliar, fundado nos artigos 317 e 318 do Código de Processo Penal, mediante a medida cautelar de
monitoração eletrônica, consoante previsto no artigo 318-B do Código de Processo Penal, observando-se critérios infra elencados na
Resolução n. 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça c/c Provimento Conjunto n. 02/2021 CGJAM/SEAP.
ADV: JANDER DA SILVA NASCIMENTO (OAB 10377/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM),
ADV: MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15655/AM), ADV: IGOR JOSÉ BENTO BARBOSA (OAB 12774/AM) - Processo
0748758-46.2021.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: D.O.H. - S.A.C. e outro
- Vistos e examinados, acolho a promoção ministerial de fls. 778, determinando que o processo e o prazo prescricional fiquem suspensos
em relação ao acusado Carlos Eduardo Martinez. Em virtude da incerteza sobre sua localização, decreto sua prisão preventiva por
conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da Lei Penal. Expeça-se o devido mandado de prisão em seu desfavor.
Quanto ao pedido de redesignação da audiência marcada para 21 de julho de 2022, aceito justificativa apresentada e, em consonância
com o parecer ministerial, determino a mudança na data da audiência nos termos que foi solicitado às fls. 766/767. Diligências de estilo.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA (OAB 12374/AM), ADV: EDUARDO MARQUES DA SILVA (OAB 9114/AM),
ADV: ALDEMIR DA ROCHA SILVA JÚNIOR (OAB 5445/AM), ADV: YURI BENTES GUIMARÃES (OAB 10778/AM) - Processo
0760646-12.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Dharick Dmytri Batista
Moreira - Gleydson Ferreira da Silva e outro - Isto posto, com base nos elementos apurados nos autos, julgo procedente a denúncia para
condenar os réus Dharick Dmytri Batista Moreira, Círio Hulisses de Oliveira Maia a pena individual de 09 (nove) anos, 08 (oito) meses
e 01 (um) dia e 1100 (um mil e cem) dias-multa, na proporção de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, por
infração aos artigos 33 da Lei n. 11.343/2006 c/c art. 14 da Lei 10.826/03, assim como ABSOLVER O RÉU Gleydson Ferreira da Silva
da imputação penal prevista nos artigos 33 da Lei n. 11.343/2006 c/c art. 14 da Lei 10.826/03 com arrimo no artigo 386, inciso III ou VII,
do Código de Processo Penal.
Aldemir da Rocha Silva Júnior (OAB 5445/AM)
Álvaro Viana Ortiz (OAB 13165/AM)
Andréa Renata Virgínio de Souza (OAB 9238/AM)
Antônio Coimbra Filho (OAB 3252/AM)
Arlyson Alvarenga do Nascimento (OAB 15414/AM)
Cândido Honório Ferreira Filho (OAB 1270/AM)
Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)
Carlos Alberto Barros Ferreira (OAB 12374/AM)
Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)
Danielle Queiroz Ribeiro (OAB 9296/AM)
Diego Américo Costa Silva (OAB 5819/AM)
Dora Mestanza Barcio de Paiva (OAB 12764/AM)
Eduardo Marques da Silva (OAB 9114/AM)
Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM)
Fabrício Arteiro de Paiva (OAB 11185/AM)
Gabriela de Brito Coimbra (OAB 8889/AM)
Gedeon Rocha Lima (OAB 70A/AM)
Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes (OAB 11164/AM)
Giselle Cristina Monteiro Ferreira (OAB 11159/AM)
Igor José Bento Barbosa (OAB 12774/AM)
Irenilda Carvalho Januario (OAB 13167/AM)
Jander da Silva Nascimento (OAB 10377/AM)
João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM)
Joziel Barros de Souza (OAB 11383/AM)
Kayson de Araujo Moraes (OAB 12912/AM)
Lauro Augusto de Lima Cavalcanti (OAB 6343/AM)
Leonardo Marques Bentes da Cunha (OAB 12565/AM)
LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB 1079/AM)
Maria Elizabethe Rodrigues Jeronimo (OAB 7229/AM)
Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3735/AM)
Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3835/AM)
Mayara Bicharra de Albuquerque (OAB 15655/AM)
Moisés Elias da Silva (OAB 6887/AM)
Orlando Botelho Bentes (OAB 8863/AM)
PÂMELA BARBOSA (OAB 11452/AM)
Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM)
Suzana Cândida Amorim Lima Rebolças (OAB 7243/AM)
Yuri Bentes Guimarães (OAB 10778/AM)
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2022
ADV: AGASSIZ RUBIM DA SILVA REIS FILHO (OAB 6552/AM) - Processo 0200215-45.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável - DENUNCIADO: E.A. - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA
DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JUIZ(A) DE DIREITO Saulo Góes Pinto EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
ADVOGADO ATO ORDINATÓRIO ADV.: Agassiz Rubim da Silva Reis Filho 6552/AM Processo: 0200215-45.2016.8.04.0001 Réu: Edson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
