7 Resultados dignidade sexual de crian - em: 03/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargante: Município de Manaus Procurador: Ketlen Anne Pontes Pina (OAB: 4818/AM) Embargado: Associação Brasileira de Shopping Centers Abrasce Advogada: Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM) Advogado: Antonio Augusto Saldanha (OAB: 93092/RJ) Processo: 0013821-98.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relato
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0262286-30.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: A. E. do V. B. Advogado: Elias Brasil Benjó (OAB: 1067/AM) Apelados: C. D. de A. e outro Advogado: Mauro Allen Bezerra (OAB: 2655/AM) Processo: 0263940-18.2010.8.04.0001 - Apelaç
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0239456-31.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: M. R. M. Defensora: Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG) Apelado: M. P. do E. do A. Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM) Processo: 0239494
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravado: Marcos Aurelio Lima de Mendonca Advogado: Daniel Lourenço (OAB: 3192/AM) Processo: 0014212-53.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/ Secretaria Judiciária Agravante: A. A. de Q. P. Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida: Maria Georgina da Silva Mota Recorrida: Maria Neide de Almeida Recorrido: Ney José da Silva Recorrido: Olavo Menezes de Macedo Recorrido: Pedro de Castro Oliveira Recorrido: Raimundo Litaiff Monteiro Recorrido: Rayol de Mendonça Júnior Recorrido: Waldecy Ferreira de Souza ProcuradorMP: Alberto Bezerra de Melo Processo: 0013794-18.2014.8.04.0000 - Recurso Ordin
