Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3417
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Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de
direito com relação à documentação apresentada pela parte adversa, no prazo de 15 dias.
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0653693-92.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna
- INDICIADO: Lousany Queiroz de Santana - Processo n°: 0653693-92.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado/PROC Parte Ativa:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Parte Passiva: Lousany Queiroz de Santana
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0653888-77.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO:
Marcos Costa Samia - Processo n°: 0653888-77.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado/PROC Parte Ativa: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Primeiro Grau Parte Passiva: Marcos Costa Samia
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0654454-89.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Samuel de Souza Ruis - Processo n°: 0654454-89.2020.8.04.0001 Ação: Termo Circunstanciado/PROC Indiciante e Vítima
do Fato: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau e outro Indiciado: Samuel de Souza Ruis ATO ORDINATÓRIO Nesta
data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau,
para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias. Manaus, 04 de outubro de 2022.
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0658895-50.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna INDICIADO: Edson para Lopes - Transação Penal Data: 08/05/2023 Hora 11:15 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0659537-23.2019.8.04.0001 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Crimes contra a Fauna - INDICIADO: Antonio da Silva Quincor - Transação Penal Data: 08/05/2023 Hora 11:45 Local: Sala padrão
Situacão: Pendente
ADV: ANDRÉIA COSTA FERNANDES (OAB 11155/AM), ADV: FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM), ADV: SEM
ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0665373-40.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crime Culposo - RÉU:
Jonathas Ferreira Mota - Processo n°: 0665373-40.2020.8.04.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo/PROC Denunciante
e Vítima do Fato: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau e outro Réu: Jonathas Ferreira Mota ATO ORDINATÓRIO
Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro
Grau, para que adote as providências que entender de direito com relação à documentação apresentada pela parte adversa, no prazo
de 15 dias.
ADV: PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIRO (OAB 11063/AM) - Processo 0665871-68.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - RÉU: André de Oliveira Marques e outro - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Titular da
VEMA, nesta data, expeço o competente Ato Ordinatório para fins de INTIMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/
AM, na pessoa da Senhor Defensor Público Geral Estadual, com o fito de DESIGNAR Um Defensor Público para atuar nos presentes
Autos, bem como, apresentar a Defesa Escrita em favor do reú, Wesley Ramos Duarte, no prazo de 20 (dez) dias (prazo em dobro), nos
termos do do Art. 396-A, §2º do C.P
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0667260-93.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Daniel Amorim de Souza - Processo n°: 0667260-93.2019.8.04.0001 Ação: Termo Circunstanciado/PROC Indiciante:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Indiciado: Daniel Amorim de Souza ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta
Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que
adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias. Manaus, 04 de outubro de 2022.
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0669537-82.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna INDICIADO: Dorailson dos Santos - Transação Penal Data: 08/05/2023 Hora 10:15 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0671348-43.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Manoel Augusto Bezerra - Processo n°: 0671348-43.2020.8.04.0001 Ação: Termo Circunstanciado/PROC Indiciante e Vítima
do Fato: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau e outro Indiciado: Manoel Augusto Bezerra ATO ORDINATÓRIO
Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro
Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias. Manaus, 04 de outubro de 2022.
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0686837-86.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra
a Fauna - RÉU: Francimar Arteclino Lima - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da Vara
Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0686837-86.2021.8.04.0001 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário/PROC Denunciante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Réu: Francimar Arteclino Lima
ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do Estado
Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias. Referente à Certidão do Oficial
de Justiça. Manaus, 30 de setembro de 2022. Leonardo Antônio Vargas Diretor de Secretaria
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0695488-44.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO:
MERCADINHO CEARÁ, registrado civilmente como José Arimatéia Moreira - Processo n°: 0695488-44.2020.8.04.0001 - Termo
Circunstanciado/PROC Parte Ativa: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau e outro Parte Passiva: MERCADINHO
CEARÁ, registrado civilmente como José Arimatéia Moreira
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0697446-94.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes
contra a Flora - RÉU: Raimundo Ribeiro Conceicao - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de
Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0697446-94.2022.8.04.0001
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo/PROC Indiciante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Réu:
Raimundo Ribeiro Conceicao ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do
Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias.
Referente à Certidão do Oficial de Justiça. Manaus, 30 de setembro de 2022. Leonardo Antônio Vargas Diretor de Secretaria
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0707715-66.2020.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - INDICIADA:
Nazaré de Guadalupe Ferreira de Souza e outros - CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, ante a frustração da intimação/
citação da parte passiva, CANCELO a audiência designada e comunico tal ao agente ministerial durante o acesso ao Google Meet. É
o que cumpre certificar. ATO ORDINATÓRIO Por oportuno, nesta data, além de atestar o que consta na certidão acima, esta Secretaria
faz a INTIMAÇÃO da Parte Ativa Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, na pessoa do(a) Douto(a) Promotor de
Justiça, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não intimação da parte passiva e forneça eventual novo endereço
da parte.
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0715797-18.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
contra a Flora - RÉU: Diane Costa de Araujo - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Titular da VEMA, nesta data, expeço
o competente Ato Ordinatório para fins de INTIMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, na pessoa da
Senhor Defensor Público Geral Estadual, com o fito de DESIGNAR Um Defensor Público para atuar nos presentes Autos, bem como,
apresentar a Defesa Escrita em favor do reú, Diane Costa de Araujo, no prazo de 20 (dez) dias (prazo em dobro), nos termos do do
Art. 396-A, §2º do C.P
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
