Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3436
1125
SUMÁRIO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO
CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS
1ª VARA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL
4ª VARA CRIMINAL
5ª VARA CRIMINAL
6ª VARA CRIMINAL
7ª VARA CRIMINAL
8ª VARA CRIMINAL
10ª VARA CRIMINAL
11ª VARA CRIMINAL
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
AUDITORIA MILITAR
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
1ª VARA DE FAMÍLIA
2ª VARA DE FAMÍLIA
4ª VARA DE FAMÍLIA
6ª VARA DE FAMÍLIA
7ª VARA DE FAMÍLIA
8ª VARA DE FAMÍLIA
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS
1ª Unidade do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
2ª Unidade do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
SEÇÃO VII
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
VARA INFRACIONAL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
SEÇÃO VIII
TURMA RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - CAPITAL
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
353
357
370
376
376
378
378
379
383
383
384
385
388
392
394
394
396
398
401
402
418
429
430
436
452
454
454
457
457
457
460
461
462
465
488
491
491
491
492
492
495
495
506
511
511
511
743
743
754
769
777
792
837
905
911
927
936
940
949
988
1034
1041
1087
1088
1088
1094
1107
1111
1114
1120