TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
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ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0303120-61.2013.8.05.0113 - Monitória Obrigações - REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 2 - RÉU:
Jose Oliveira Neto de Itabuna e outro - 01. Considerando a certidão retro (fl. 316), intime-se a parte autora para, no prazo de 15
dias, promover a citação dos réus não citados, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 02. Após, conclusos.
ADV: WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 20588/BA), PATRICK CORDEIRO BARBOSA (OAB 34193/BA) - Processo
0500807-41.2016.8.05.0113 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - AUTOR: Wilson Peixoto Silva e outro RÉU: M&M NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA-ME - 01. Intime-se
a parte exequente para, no prazo improrrogável de 15 dias, cumprir o quanto determinado na decisão de fls. 218-2019, sob pena
de indeferimento do processamento de desconsideração da personalidade jurídica e suspensão da execução por ausência de
bens penhoráveis. 02. Após, conclusos.
ADV: LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB 21234/BA) - Processo 0501237-56.2017.8.05.0113 - Monitória - Cheque - AUTOR:
EAO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E OBRAS S/A - RÉU: Joao Modesto do Nascimento - 01. Considerando a
certidão de fl. 77, intime-se pessoalmente a parte autora via postal para, no prazo de cinco dias, cumprir a decisão de fl. 75, sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 02. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. 03. Este despacho
possui força de mandado.
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), FERNANDA REIS ABREU (OAB 29401/BA) - Processo 050138861.2013.8.05.0113 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo - RÉU: ARQUIBALDO
PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - 01. Defiro o pedido retro. Proceda a busca no sistema RENAJUD em bens dos executados
ARQUIBALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF - 876.215.175-49. 02. Intime-se a parte autora para que, no prazo de
cinco dias, recolha as custas processuais relacionadas aos atos requeridos, nos moldes do quanto determinado pelo Decreto
Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, sob pena de revogação do deferimento do pedido. 03. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA) - Processo
0502125-54.2019.8.05.0113 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: A. de C.
N. H. - REQUERIDO: G. S. C. - 01. Proceda à busca no SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, para obtenção
de endereço da seguinte executada: GRAZIELLE SANTOS CAMPOS - CPF - 021.564.485-90, devendo a parte recolher as
custas processuais em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de citação. 02. Após,
conclusos.
ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 42275/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 51068/BA) - Processo 0502820-81.2014.8.05.0113 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: CARLOS LOURENÇO VIEIRA MAIA e outro - RÉU: Banco do Brasil - 01.
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, esclarecer qual a relação de ISMAEL SOARES PINTO com a presente
demanda. 02. Cumpra-se o cartório o despacho de fl. 437.
ADV: MURILO BRANDÃO SALES (OAB 38277/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 47095/BA), LUCAS SANTOS MIRANDA (OAB 35818/BA) - Processo 0503033-87.2014.8.05.0113 - Procedimento Comum
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTORA: CREUSA ALVES DE OLIVEIRA - RÉU: Banco do Brasil SA - 01. Intime-se a parte autora pessoalmente para, informar, no prazo de 5 dias, os dados bancários para transferência de valores remanescentes por meio de alvará eletrônico, sob pena de arquivamento dos autos. 02. Com a informação, expeça-se o respectivo
alvará, arquivando os autos em seguida.
ADV: PATRICK CORDEIRO BARBOSA (OAB 34193/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB 32698/BA) - Processo 0503034-72.2014.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTORA: E. de A. A. F. - RÉU: B. do B. S.A. - O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) já decidiu que a ordem de sobrestamento determinadanoREsp1.438.263- SP(recurso este que deu azo à suspensão do
presente processo à fl. 137) nãoalcança as ações relativas à ação civil pública promovida pelo IDEC contra o Banco do Brasil,
mas somente aquelas ações propostas contra o Bamerindus e Nossa Caixa S/A, sucedidos pelo Banco do Brasil. Outrossim, a
matéria referente à legitimidade denãoassociado para propor execução da sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública nº
1998.01.1.016798-9 já foi decidida de forma definitiva pelo STJnoâmbito doREspn. 1.391.198/RS , submetido à sistemática dos
recursos repetitivos, em que ficou decidido que: “os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa - também por força
da coisa julgada -, independentemente de fazerem parte ounãodos quadros associativos do IDEC. Assim, determino o prosseguimento do feito. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da exceção de pré-executividade
de fls. 103 e seguintes. Após, conclusos.
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), MANOEL CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA (OAB 15845/BA), VANESSA
ARRUDA SILVEIRA (OAB 52451/BA) - Processo 0503136-94.2014.8.05.0113 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito AUTOR: PASCHOAL SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: Oldemar Almeida Silva e outro - 01. Considerando o teor da decisão prolatada no agravo de instrumento (fl. 384), determino o prosseguimento do feito, com a intimação do exequente para, no prazo de
5 dias, recolher as custas processuais para procura de bens no sistema RENAJUD. 02. Ressalte-se que a procura de bens no
