Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1126
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ADV: JOCILDO OLIVEIRA BANTIM (OAB 5850/CE) - Processo 0463192-11.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Pedro Ferreira Sales
Júnior - Ex positis, julgo procedente a denúncia e condeno PEDRO FERREIRA SALES JÚNIOR, qualificado no preâmbulo deste
decisório, nas penas do artigo 14 da Lei 10.826/2003.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2015
ADV: ULISSES TABOSA CAMPOS (OAB 12345/CE) - Processo 0051691-33.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Paulo Jaime Alves Almeida - DECLARO por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais resultados, extinta a punibilidade do acusado PAULO JAIME ALVES DE ALMEIDA,
inicialmente qualificado, em virtude de sua comprovada morte, em consonância com os ditames do art. 107, inciso I, do Código
Penal Brasileiro, c/c o art. 62 do Diploma Regencial Penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2015
ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA (OAB 13047/CE) - Processo 0730605-52.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: José Eliberto Macedo
Silva - Walisson Medeiros da Silva - Ex positis, julgo procedente a denúncia para condenar JOSÉ ELIBERTO MACEDO SILVA
e WALISSON MEDEIROS DA SILVA, qualificados no preâmbulo deste decisório, nas penas do artigo 157, §2º, I e II, e do artigo
157, § 2º, II, c/c artigo 69, do Código Penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2015
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0476589-40.2011.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Tiago de Moraes - DECLARO
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais resultados, extinta a punibilidade do acusado TIAGO DE MORAES,
inicialmente qualificado, em virtude de sua comprovada morte, em consonância com os ditames do art. 107, inciso I, do Código
Penal Brasileiro, c/c o art. 62 do Diploma Regencial Penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2015
ADV: DARIO AMANCIO DE ASSIS (OAB 12888/CE) - Processo 1063828-11.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Leve - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Antonio Lopes da Paz - DECLARO por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais resultados, extinta a punibilidade do acusado ANTÔNIO LOPES DA PAZ, inicialmente
qualificado, em virtude de sua comprovada morte, em consonância com os ditames do art. 107, inciso I, do Código Penal
Brasileiro, c/c o art. 62 do Diploma Regencial Penal. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos,
procedendo-se a baixa respectiva.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2015
ADV: JOAQUIM LIANDRO BATISTA (OAB 12521/CE) - Processo 0956419-73.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Antonio Queiroz da Costa Junior - Francisco Jose
Silva Santos - DECLARO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais resultados, extinta a punibilidade do acusado
ANTÔNIO QUEIROZ DA COSTA JÚNIOR, inicialmente qualificado, em virtude de sua comprovada morte, em consonância com
os ditames do art. 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro, c/c o art. 62 do Diploma Regencial Penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2015
ADV: MARY ALYSON AGUIAR XIMENES (OAB 29810/CE) - Processo 0776541-03.2014.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão
- Roubo - REQUERENTE: Danilo Silva Vidal - Com espeque nas razões acima expendidas e de acordo com o parecer do
Ministério Público de pág. 34/35, decido indeferir o pedido formulado pelo acusado DANILO SILVA VIDAL, nos termos da
fundamentação supra, mantendo, via de consequência, a prisão preventiva decretada por ocasião da homologação do flagrante.
EXPEDIENTES DA 5ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
