Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1983
518
- Processo 0183507-60.2016.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade - Alimentos - REQUERENTE: L.C.S.C. - REQUERIDO:
J.F.A.A. - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 20/02/2019 às 10:00h. Intime-se a parte requerente para
apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 dias. Cientes as partes que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a
testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos
do art. 455 do NCPC. Intime-se o Ministério Público.
ADV: MARIA RISOMAR DE LIMA (OAB 5901/RN), ADV: EDWARD REIS FERNANDES JÚNIOR (OAB 11068/RN) - Processo
0790460-50.2000.8.06.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Thaisa de Lima
Fernandes - Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre o petitório de fls. 47/52. Publique-se.
ADV: VIVIAN MARIA CAVALCANTE (OAB 286389/SP) - Processo 0800919-23.2014.8.06.0001 (processo principal 089142715.2014.8.06.0001) - Exceção de Incompetência - Regulamentação de Visitas - EXCIPIENTE: Thais Cezar de Souza - EXCEPTO:
Luciano de Abreu e Souza - Ex positis, hei por bem extinguir o processo sem julgamento do mérito com espeque no art. 485, ,
IIIe §1º do CPC, o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, procedase a baixa na distribuição e arquive-se. Custas de Lei. P.I.Arquivem-se. Intime-se o M.P. E o Defensor Público.
ADV: KARINA LOPES ALVES FROTA (OAB 29759/CE), ADV: ERICA DE SOUSA SILVA (OAB 26892/CE) - Processo 086942114.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - MENOR: S.A.S.S. - REQUERIDO: C.E.S. - Designo a
audiência de Instrução e Julgamento para 20/02/2019 às 11:00h. Intimem-se a partes para apresentar rol de testemunhas no
prazo de 15 dias. Cientes as partes que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia,
da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do NCPC. Intimem-se
as partes do ato marcado.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD II)
JUIZ(A) DE DIREITO SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2018
ADV: WERUSKA ALVES CUNHA DE ANDRADE (OAB 19330/CE), ADV: DEMAS CORREIA SOARES (OAB 17623/DF)
- Processo 0033080-80.2018.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Família - REQUERENTE: W.S.F. - REQUERIDO: P.M.P.M.S. Inicialmente determino que se intimem as partes para cumprirem o contido no art. 731 do CPC, assinando a petição inicial no
prazo de 10 dias úteis. Publique-se.
ADV: MORGANA MARIA OSORIO (OAB 6626/CE) - Processo 0116021-87.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: G.S.F. - REQUERIDA: T.C.G.F. - O próprio autor aduz que os alimentos também são
destinados às suas três filhas, RAQUEL GOMES FREIRE , REBECA GOMES FREIRE e RENATA REBECA GOMES. hoje
maiores. Assim, junte a anuência das mesmos, com o deviso instrumento procuratório.
ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB 18590/CE) - Processo 0125446-41.2018.8.06.0001 - Divórcio Litigioso
- Casamento - REQUERENTE: G.A.R. - REQUERIDA: R.Q.B.R. - Designo nova audiência de Conciliação para 03/12/2018 às
09:00h.
ADV: TERESINHA ALVES DE ASSIS (OAB 35719/CE) - Processo 0130716-46.2018.8.06.0001 - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: G.A.P. - REQUERIDA: S.H.P.S. e outros - Intime-se a
parte autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre o petitório de fls. 249/256, nos termos do art. 351 do CPC.
ADV: JORGE ALBERTO PINHEIRO GOMES (OAB 18279/CE), ADV: NATALIA MOREIRA PINHEIRO GOMES (OAB 35343/
CE) - Processo 0157410-52.2018.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: P.S.E.R. - EXECUTADO:
J.A.A.C. - Intime-se a parte autora, nos termos do art. 321 do CPC, através de seu patrono, para emendar a inicial adequando o
pedido ao que dispõe o art. 528, §7ª do CPC.
ADV: MEIRIANE SANTOS SUDÁRIO (OAB 21644/CE) - Processo 0159375-65.2018.8.06.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: M.G.P. - EXECUTADO: C.P.M.V. - Intime-se a parte autora, nos termos do art. 321 do CPC, através
de seu patrono, para emendar a inicial adequando o pedido ao que dispõe o art. 528, §7ª do CPC.
EXPEDIENTES DA 8ª VARA DE FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD II)
JUIZ(A) DE DIREITO SUYANE MACEDO DE LUCENA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2018
ADV: MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA (OAB 342211/CE) - Processo 0040712-70.2012.8.06.0001 - Execução de
Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: A.I.M.B.M.I.S.G.M.A.M.L. - EXECUTADO: A.A.S.B. - Dessa
forma, considerando o manifesto desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, julgo por sentença EXTINTO o
presente processo, o que faço com esteio no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil, para que se produzam os
jurídicos e legais efeitos. Custas pelo exequente, todavia suspendo a exigibilidade em virtude dos benefícios da justiça gratuita
que lhe foram concedidos (art. 98, §3º, CPC). Sem honorários, pois não estabelecido o contraditório. P.R.I. Decorrido o prazo de
lei, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se.
ADV: JUILMA SILVA RODRIGUES (OAB 9569/CE) - Processo 0107602-49.2016.8.06.0001 - Execução de Alimentos Causas Supervenientes à Sentença - EXEQUENTE: R.B.P.S.O. - EXECUTADO: J.R.O. - Dessa forma, considerando o manifesto
desinteresse da parte exequente no prosseguimento do feito, julgo por sentença EXTINTO o presente processo, o que faço com
esteio no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Custas pelo
exequente, todavia suspendo a exigibilidade em virtude dos benefícios da justiça gratuita que lhe foram concedidos (art. 98, §3º,
CPC). Sem honorários, pois não estabelecido o contraditório. P.R.I. Decorrido o prazo de lei, proceda-se à baixa na distribuição
e arquive-se.
ADV: CAMILA VIEIRA NUNES (OAB 18014/CE) - Processo 0110655-38.2016.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos
- EXEQUENTE: V.P.O.S. - EXECUTADO: L.F.A. - A inércia da exequente ensejou entraves ao normal prosseguimento do trâmite
processual e, consequentemente, a paralisação por muito mais que 30 (trinta) dias, e, em casos tais, o art. 485, inciso III, do
Código de Ritos, autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito. Não pode a Justiça permanecer indefinidamente no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º