Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2732
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(dez) dias, requerer o que entender de direito, considerando o decurso do prazo. Expedientes.
ADV: RAUL HELIO FEIJAO (OAB 26164/CE) - Processo 0002539-49.2017.8.06.0082 - Procedimento Comum Cível Aquisição - REQUERENTE: Raimundo Ximenes Aragão - Intime(m)-se a parte autora, através de seu advogado, para requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-se conclusos.
ADV: AUGUSTO MARTINS MELO (OAB 27533/CE) - Processo 0050173-74.2021.8.06.0058 - Procedimento Comum Cível Urgência - REQUERENTE: Milton Ferreira Alves - Intime(m)-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretendem
produzir mais alguma prova. Após, retornem-se conclusos. Expedientes.
COMARCA DE CARIRIAÇU - VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2021ADV: HIACY GWIMEL QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 21762/CE), ADV: GWERSON JOCSAN
QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 22776-0/CE) - Processo 0000023-45.2016.8.06.0194 - Procedimento Comum Cível Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria das Graças Carlos Pereira - R. Hoje. Intime-se a parte autora, para
em 15 (quinze dias), se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de páginas 160/164, requerendo o que
entender cabível.
ADV: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO (OAB 19113/CE) - Processo 0000069-29.2019.8.06.0194 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: CICERA FERREIRA BENTO - Ante a ocorrência do trânsito
em julgado (fl. 93), intime-se a parte autora para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze)
dias. Expedientes de praxe.
ADV: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO (OAB 19113/CE) - Processo 0000070-14.2019.8.06.0194 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Luiz Junior Vital - Ante o trânsito em julgado, intime-se a
parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento do feito. Expedientes necessários.
ADV: SANDRA MARA TAVARES LAVOR (OAB 8831/CE), ADV: ANTONIO LEITE TAVARES (OAB 1838/CE), ADV: JOÃO
LEITE MENDONÇA TAVARES (OAB 29500/CE), ADV: JULIANA MELO DE PINHO (OAB 21413-0/CE) - Processo 000018336.2017.8.06.0194 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Compulsando os autos, verifico que a peça de Impugnação aos Embargos à Execução (fls. 93/116) não consta no
processo apenso nº 0010077-14.2021.8.06.0059, razão pela qual determino o traslado da peça acima referida. Diligencie a
Secretaria.
ADV: ANTONIO LEITE TAVARES (OAB 1838/CE), ADV: SANDRA MARA TAVARES LAVOR (OAB 8831/CE), ADV: JOÃO
LEITE MENDONÇA TAVARES (OAB 29500/CE), ADV: JULIANA MELO DE PINHO (OAB 21413-0/CE) - Processo 000018336.2017.8.06.0194 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Intime-se a parte exequente, para em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de página 120, requerendo o
que entender cabível.
ADV: RAFAEL SILVEIRA DE ALCÂNTARA (OAB 29701/CE) - Processo 0000270-72.2018.8.06.0059 - Procedimento Comum
Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA - Ante a ocorrência do trânsito em
julgado (pág. 145) da sentença proferida nos autos em epígrafe, intimem-se as partes, para em 15 (quinze) dias, manifestar-se
requerendo o que entender pertinente.
ADV: FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA (OAB 12875/CE) - Processo 0002649-64.2010.8.06.0059 - Ação Civil de
Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - REQUERIDO: Evaldo Jose Costa da Silva - Considerando
a recente entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que fez profundas alterações na Lei 8.429/1992, tanto em aspectos materiais
quanto processuais, inclusive quanto aos prazos prescricionais, converto o julgamento do feito em diligência e determino
a intimação das partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se no feito, requerendo o que entender cabível. Expedientes
necessários.
ADV: PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB 11971/CE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 29481-A/CE)
- Processo 0002814-38.2015.8.06.0059 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - REQUERENTE: Joao Alves de
Sousa - REQUERIDO: Banco Panamericano - R. h. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, para que se manifestem requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se que
decorrido o prazo sem manifestação os autos deverão ser arquivados. Expedientes de praxe.
ADV: YANNA PAULA LUNA ESMERALDO (OAB 16696/CE), ADV: MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA GURGEL
(OAB 19348-0/CE) - Processo 0003155-64.2015.8.06.0059 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez REQUERENTE: Manoel Alves de Araujo - Intime-se a parte autora, para em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação
ao cumprimento de sentença e documentos de páginas 399/401, requerendo o que entender cabível.
ADV: FRANCIVALDO DE LEMOS PEREIRA (OAB 12463/CE) - Processo 0003392-06.2012.8.06.0059 - Ação Civil de
Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - REQUERIDO: Jose Silva Lima (secretário de Transportes
do Municipio de Caririçu) - Trata-se de pedido de homologação em ação de Improbidade Administrativa no qual houve acordo
parcial através de Termo de Ajustamento de Conduta. Antes, porém, de analisar os termos do acordo, considerando a recente
entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que fez profundas alterações na Lei 8.429/1992, tanto em aspectos materiais quanto
processuais, inclusive quanto aos prazos prescricionais, converto o julgamento do feito em diligência e determino a intimação
das partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se no feito, requerendo o que entender cabível.
ADV: GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA (OAB 11446/CE) - Processo 0004453-57.2016.8.06.0059 - Procedimento
Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Raimundo Pereira de Medeiros - R. h. Intimem-se as partes
acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que se manifestem requerendo o que entender de
direito no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se que decorrido o prazo sem manifestação os autos deverão ser arquivados.
Expedientes de praxe.
ADV: ANTONIO JAILSON OTONI MARINHEIRO (OAB 17769/CE) - Processo 0004838-68.2017.8.06.0059 - Inventário
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: Geraldo Lacerda Botelho Neto - Cumpra-se o determinado no último parágrafo do
despacho de fl. 104.
ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 14326A/CE), ADV: VALDEMIRO ALVES ARAUJO (OAB 41225/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
