Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2754
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Cleudia Vasconcelos Araújo – Professora FUNDEB
Dalva Lopes dos Santos – Professora - FUNDEB
Diva de Lima Ricardo – Auxiliar de Higiene Bucal - FUNDEB
Edna Flora Torres Arraes- Professora FUNDEB
Eliana Rosendo da Cruz – Professora FUNDEB
Eliana Maria Juvêncio -Professora FUNDEB
Eglauber Ciriaco Lima- Professora FUNDEB
Fabrício Lopes Cunha – Agente de Endemias - SAÚDE
Fátima Marques Prado Paixão – Auxiliar de enfermagem - SAÚDE
Francisca Elizângela Coutinho Rios – Agente Administrativo - GESTÃO
Francisca Jairla Freitas Veras – Professora -FUNDEB
Fátima Maria Gomes – Professora FUNDEB
Geni de Sousa Fernandes – Agente comunitária de Saúde
Gerardo Rosalino Filho – INFRA- ESTRUTURA
Heroidiades Rocha Fernandes – Auxiliar de Enfermagem - HDMA
Helena Frota Rocha – Auxiliar de Biblioteca - CULTURA
Hildete Fontenele Trévia – Professora - FUNDEB
Idalba Soares Pereira - professora - FUNDEB
Idilma Maria da Silva - professora - FUNDEB
Ilma Vieira de Sousa - professora - FUNDEB
Ivonete Ferreira de Sousa Brasil – Aux. de Serviços – SECRETARIA DE TURISMO
Jakcilene Pessoa do Nascimento professora - FUNDEB
Janicia Eduardo de Carvallho - professora - FUNDEB
José Wellington Nobrega de Sales – Agente Administrativo João Conrado Cavalcante da Ponte – Médico – SECRETARIA DE SAÚDE
Júlio Cesar Pinheiro - Tributação
Karine Nascimento dos Santos – Assistência Social – AÇÃO SOCIAL
Keila Dias de Sousa - professora - FUNDEB
Leandro Bernardino da Silva – Fiscal de Tributo - GESTÃO
Liviana Sotero de Araújo - professora - FUNDEB
Liduina Edna Prado Robeiro - professora - FUNDEB
Liduina Neide de Araújo Sousa - professora - FUNDEB
Lorena Pereira de Sousa – professora - FUNDEB
Marcia Regis de Oliveira – Professora FUNDEB
Maísia Rocha Bento Barros – Auxiliar de Enfermagem - SAÚDE
Maria de Jesus Matos – Enfermeira SAÚDE
Maria Euda Almeida – Fiscal de TRIBUTO - GESTÃO
Maria Glauciane dos Santos – Agente Administrativo
Maria Sandra Sousa – Auxiliar Administrativo
Maritana Alves Batista - professora - FUNDEB
Marizete Araújo Ferreira – Agente Administrativo – AÇÃO SOCIAL
Selmira Maria da Rocha - professora - FUNDEB
Wilhamys Nascimento Carvalho – Agente Administrativo
Zarry de Assis Pereira - professora - FUNDEB
E, para que chegue ao conhecimento de todos, e passados o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça
do Ceará, bem como afixado no local de costume, ante não ter sido alterada, de ofício ou mediante reclamação de qualquer
do povo, até o dia 10 (dez) de Novembro. Nos termos do §2º do art. 226 do CPP, segue na integra os artigos 436 e 446, do
CPP. “ Art. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória
idoneidade”, e “Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referente às dispensas, faltas e
escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Eu, Jamily Araújo Macário de Moura,
Supervisora da Unidade Judiciária, o subscrevi.
Tiago Dias da Silva
JUIZ PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DO JÚRI
VARA ÚNICA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE RUSSAS-CE
PORTARIA Nº 13/2021
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Incidente de Insanidade Mental.
O Excelentíssimo Dr. Lucas Sobreira de Barros Fonseca, Juiz de Direito, titular da Vara Única Criminal da Comarca de
Russas-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legal, etc.,
CONSIDERANDO a existência de dúvida quanto à integridade mental do sr. !Walber da Silva Maia, filho de Walter de Lima
Maia e Maria da Silva Maia, conforme restou decidido nos autos 50116-47.2021.8.06.0158/0 (Incidente de Insanidade Mental nº
10667-82.2021.8.06.0158);
RESOLVE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º