Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863
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0055856-27.2021.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Juazeiro do Norte. Apelado: José Rodrigues do Nascimento. Advogados: Francisco Oliveira da Nóbrega
(OAB: 12875/CE) e outros. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0066751-12.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município
de Fortaleza. Apelado: José Malheiros de Oliveira. Advogados: Raimundo Lúcio Paiva (OAB: 11563/CE) e outros. Relator(a):
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0080687-12.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO.
Advogado: José Damasceno Sampaio (OAB: 3668/CE). Apelado: Município de Milhã. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Milhã. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0098616-57.2015.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelada: Maria Leuda Xavier Ribeiro Santiago. Advogado: José Alécio Carvalho Maia (OAB: 19600/CE). Relator(a):
TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0145607-09.2017.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Taís
Castello Branco. Advogados: Cinthia Meneses Maia (OAB: 29398/CE) e outro. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo
de distribuição: Sorteio automático.
0146239-45.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apelado: Edmir Teles Bezerra. Advogado: Thiago Cordeiro Gondim de Paiva (OAB: 17374/CE). Relator(a): FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0180964-21.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Luiz Artur de Souza Silva. Advogados:
Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP) e outro. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Embargado: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP. Advogados: Carolina Julien
Martini de Mello (OAB: 158132/SP) e outro. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0200414-24.2022.8.06.0091 - Apelação Cível. Apelante: Vileda Alves Albuquerque Oliveira. Advogados: Jose Carlos Loli
Junior (OAB: 45148/CE) e outros. Apelado: Município de Iguatu. Procurador: Procuradoria do Município de Iguatu. Relator(a):
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0627970-15.2022.8.06.0000.
0201579-28.2022.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.
Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA.
Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0202299-52.2022.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Fundação Regional de Saúde do Estado do
Ceará (FUNSAUDE). Advogados: Márcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 10ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Raphael de Almeida Girão. Advogados: Thiago Figueiredo Fujita
(OAB: 18776/CE) e outros. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0202801-88.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Dias Soares Neto. Advogado: José Dias Soares Neto (OAB:
33863/CE). Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Amanda de Oliveira Ferreira Aragão
(OAB: 29198/CE) e outros. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0208168-93.2022.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: João Batista Silva Nogueira. Advogado: José
Erasmo Ramos Soares (OAB: 38147/CE). Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0211015-68.2022.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Maria Terezinha de Albuquerque. Advogado:
Reginaldo Castelo Branco Andrade (OAB: 9975/CE). Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Fortaleza. Impetrado: Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza -IPM. Procª. Jurídica: Milena
Alencar Gondim (OAB: 24528/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0217315-46.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: A Rede Assessoria Comercial Ltda. Advogado: Júlio César Goulart
Lanes (OAB: 21994/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE
DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0236101-75.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: LeonardoGallotti
Olinto (OAB: 85759/RJ) e outros. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0636249-24.2021.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
