Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863
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0255576-17.2021.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Autor: Jacob Ferreira Eufrasio. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0266911-33.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Apelado: Luiz Gonzaga Nogueira Marques. Advogados: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 191450/MG) e outro.
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620010-13.2019.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Agravado: Ernst & Young Auditores Independentes S/S. Advogados: Marcelo Bez Debatin da Silveira
(OAB: 237120/SP) e outro. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0629613-08.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Weydes Silveira. Agravante: Antonio Nivandro
Auad de Queiroz. Agravante: Zeneide Nunes Bezerra. Agravante: Maria do Socorro Teixeira Ribeiro. Agravante: Valdisio Caetano
Mendonca. Agravante: Simone Lopes Canabrava. Agravante: Marta Maria Rios Leite. Agravante: Ana Célia Rocha Ferreira.
Agravante: Maria Letícia de Castro Fialho. Agravante: Maria do Carmo Goncalves dos Santos. Agravante: Manoel Messias
Vidal Neto. Agravante: Helder de Oliveira Castro. Agravante: Francisca Lopes Alves. Agravante: Ariane Nogueira Alencar.
Advogado: Helder Lima de Lucena (OAB: 7195/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município
de Fortaleza. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0629631-29.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Votorantim Cimentos N/NE S/A. Advogado: Celso Luiz de Oliveira (OAB: 77977/SP). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0629663-34.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Romulo dos Santos Fortes. Agravante: Regis dos Santos
Fortes. Agravante: Lyse Fortes Aguiar. Agravante: Rodrigo dos Santos Fortes. Advogada: Maria Imaculada Gordiano Oliveira
Barbosa (OAB: 8667/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE
DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0629670-26.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Francisco Valney Araujo Rebouças. Agravada: Maria de Lourdes Castro Rebouças. Advogados:
Francisco José Fonseca Mota (OAB: 3404/CE) e outros. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0629674-63.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Igor Ruas Quadros. Advogada: Giovana Elisa Monteiro
Barcellos do Monte (OAB: 36828/DF). Agravado: Fundação Getúlio Vargas. Advogado: Decio Flavio Gonçalves Torres Freire
(OAB: 30116/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0629707-53.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravada: Letícia Ferreira de Souza. Advogado: Felipe Frota Silva Guimaraes (OAB: 30997/CE). Relator(a):
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0629716-15.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador:
Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Agravada: Maria Lairlene Oliveira Carvalho. Advogados: Paulo Roberto Luz de Oliveira
(OAB: 40819/CE) e outro. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0754486-49.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Zilma
Nunes Melo. Advogada: Diana Dutra de Mesquita (OAB: 11585/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de
distribuição: Sorteio automático.
2ª Câmara Criminal
0001563-13.2019.8.06.0166 - Apelação Criminal. Apelante: F. D. R. B.. Advogado: Antônio Teixeira de Oliveira (OAB: 11229/
CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
TORQUATO SCORSAFAVA P. 1148/22. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0623969-21.2021.8.06.0000.
0001745-51.2017.8.06.0042 - Apelação Criminal. Apelante: Guilherme Brasileiro Abrantes. Apelante: John Kleber Bezerra
Brasileiro. Advogado: Evandro Alves Castelo Bezerra (OAB: 22515/PB). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição:
Sorteio automático.
0007573-11.2016.8.06.0156 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Carlos Fabrício Ferreira de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA P. 1148/22. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0009352-07.2011.8.06.0049 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Kássio da Rocha Ferreira. Recorrente: José
Gleyson da Rocha. Advogado: Tadeu Colaço de Almeida (OAB: 16968/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio
automático.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
