Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863
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0012469-67.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Kelly Maria Pereira Salviano. Advogado: Fabiano Xerez
Mesquita (OAB: 38407/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA P. 1148/22. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0013062-30.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal. Apelante: José Hítalo Felipe Gomes Damasceno. Advogado: Pedro
Augusto Barroso de Araújo (OAB: 27513/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0016160-22.2019.8.06.0025 - Apelação Criminal. Apelante: E. J. S. B.. Advogados: Carlos André Barbosa de Carvalho
(OAB: 29514/CE) e outros. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção ao H. C. nº 0634060-73.2021.8.06.0000.
0048713-78.2014.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Daniel Lima Silva. Advogado: Jose Morais Rocha
(OAB: 9944/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050564-35.2020.8.06.0132 - Apelação Criminal. Apelante: M. A. M. dos S.. Advogado: Armando Wallyson de Oliveira
Caldas (OAB: 25969/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0235353-77.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: José Rodrigo de Freitas Silva. Advogada: Francisca Adriana
Firmino Balbino (OAB: 25490/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0243557-13.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Ismael Rodrigues Evangelista. Apelante: João Marcos de Sales
Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0270094-46.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Walace Sousa Rocha. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de página nº 324.
0629630-44.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Edirlândia Alves Magalhães,. Impetrante: Vânia Gomes
Castelo Branco. Paciente: Jocelino Andrade Costa. Advogados: Edirlândia Alves Magalhães (OAB: 26709/CE) e outro. Impetrado:
Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0636363-60.2021.8.06.0000.
0629655-57.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Gil Sousa Nogueira. Paciente: Jose Liago Rebouças
das Neves. Advogado: Gil Sousa Nogueira (OAB: 26842/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0635880-30.2021.8.06.0000.
0629666-86.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Laiane Mariele da Silva Freire. Paciente: Cleiton
Pinheiro de Sousa. Advogada: Laiane Mariele da Silva Freire (OAB: 38866/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de
Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo de nº 0000661-30.2006.8.06.0000.
0629673-78.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: André Eugênio de Oliveira Quezado. Impetrante:
Antônio Brasileiro Pontes. Paciente: Janderson Fernando David Pereira. Advogados: André Eugênio de Oliveira Quezado (OAB:
25992/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0629683-25.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Jefferson Vasconcelos Freitas. Paciente: Francisco
Erandir de Aguiar Marques. Advogado: Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB: 32713/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Santana do Acaraú. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0620795-67.2022.8.06.0000.
0629688-47.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Mirela Cabral Gomes. Impetrante: Jean Carlos Lopes
Campos. Paciente: Jocicley Braga de Moura. Advogados: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS) e outro. Impetrado: Juiz de
Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0078963-63.2012.8.06.0000.
0629692-84.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: John Gledyson Araújo Vieira. Paciente: Leonan
Oliveira Fernandes. Advogado: John Gledyson Araújo Vieira (OAB: 27975/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de
Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao H. C. nº 0636363-60.2021.8.06.0000.
0629700-61.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ronaldo Braga Teles Monteiro. Paciente: Davi Elton
de Matos Sousa. Advogado: Ronaldo Braga Teles Monteiro (OAB: 11749/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de
Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0627245-60.2021.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
