Edição nº 92/2008
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de julho de 2008
2ª Turma Criminal
2ª TURMA CRIMINAL
PUBLICAÇÃO
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2008
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2006 09 1 013788-4
NILSONI DE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
FELIPE LUCAS DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
2ª VCRDT SAM IP. 164/2006
Onde se lê
DECISÃO: ACOLHER OS EMBARGOS. UNÂNIME
Leia-se
DECISÃO: ACOLHER PARCIALMENTE
OS EMBARGOS. UNÂNIME
OBSERVAÇÃO
Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do dia
24/06/2008, fls. 77/85.
Brasília, 15 de julho de 2008
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
2ª TURMA CRIMINAL
PUBLICAÇÃO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2008
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2007 03 1 010168-4
GETULIO PINHEIRO
CÉSAR LOYOLA
WASLEY QUIRINO ROBEIRO
JULIANO RODRIGUES BRAGA
DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VCR CEI IP. 233/2007
Onde se lê
DECISÃO: DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Leia-se
DECISÃO: DEU-SE PROVIMENTO.
UNÂNIME
OBSERVAÇÃO
Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do dia 24/06/2008, fls.
85/91.
Brasília, 15 de julho de 2008
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
2ª TURMA CRIMINAL
PUBLICAÇÃO
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2008
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2004 07 1 006104-3
NILSONI DE FREITAS
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
ANTONIO LOPES
DEFENSORIA PÚBLICA - DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR-TAG IP. 73/2004
Onde se lê
DECISÃO: NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
Leia-se
DECISÃO: Deu-se parcial
provimento, por maioria.
OBSERVAÇÃO
Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do dia
24/06/2008, fls. 67/77.
Brasília, 15 de julho de 2008
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
2ª TURMA CRIMINAL
PUBLICAÇÃO
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2008
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2006 08 1 005695-4
GETULIO PINHEIRO
CÉSAR LOYOLA
MARCELO FERREIRA MONTEIRO
CARLOS OLESKOVICZ - NPJ/UNIDF - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VCRDT-PAR IP. 284/2006
Onde se lê
DECISÃO: DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Leia-se
DECISÃO: DAR PARCIAL
PROVIMENTO, POR MAIORIA.
OBSERVAÇÃO
Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do
dia 24/06/2008, fls. 77/85.
Brasília, 15 de julho de 2008
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
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